Nesta quinta-feira, 25 de agosto, é comemorado o Dia Nacional da Educação Infantil. Um programa de destaque da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) na área da educação infantil é o Creche Escola.
“O Programa Creche Escola é uma política pública do governo Rodrigo Garcia que valoriza o regime de colaboração entre estado e Municípios e tem o compromisso de apoiar a primeira infância. O investimento nesta faixa etária é essencial para o desenvolvimento dos nossos estudantes nas etapas seguintes de suas trajetórias escolares”, afirma o Secretário Estadual da Educação Hubert Alquéres.
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Somente nesta gestão, de 2019 a 2022, foram inauguradas 216 unidades do Programa Creche Escola, gerando 28,8 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos em todo o estado. O investimento para construção destas creches foi de R$ 347,7 milhões.
Desde o início do programa Creche Escola em 2012, já foram entregues 547 creches, sendo 39 na capital e 508 no interior. Atualmente, 100 unidades estão em obras (6 na capital e 94 no interior) e outras 32 estão previstas.
Os prédios possuem salas pedagógicas e administrativas, berçários com fraldário e lactário, pátios, refeitório, banheiros e áreas de serviço.
Para a viabilização das obras do Programa Creche Escola, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.
Programa Creche Escola de SP
Desde 2012, com a promulgação do Decreto Estadual nº 58.117, o Estado passou a integrar o processo de fornecimento de infraestrutura física para a rede de Educação Infantil paulista, por meio de PAEM – Programa Ação Educacional Estado – Município.
Esse programa – Creche Escola – está sendo implementado por intermédio das Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, para a construção de novas unidades de creches e escolas de educação infantil.
Cabe à FDE aprovar a viabilidade dos terrenos disponibilizados pelos municípios, oferecer o projeto executivo para construção dos prédios, definir exigências e padrões de infraestrutura para o funcionamento adequado e acompanhar a execução das obras, elaborando relatórios de vistorias mensais visando ao cumprimento do cronograma físico-financeiro. As administrações municipais ficam responsáveis pela contratação e execução das construções propriamente ditas.