Após entregas, exigências e devoluções do projeto para a construção do tão esperado hospital municipal de Arujá, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concedeu na última sexta-feira, 05/08, a primeira de três licenças para início das obras do principal projeto de governo do prefeito Dr. Luís Camargo.
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O Ouvidor soube com exclusividade sobre a liberação da Licença Prévia (LP) concedida a Arujá, durante uma entrevista realizada na última segunda-feira, 08/08, com o ex-servidor da secretaria Estadual de Meio Ambiente, Carlos Lothar. Veja a entrevista completa no Canal do Ouvidor.
Lothar que é candidato a deputado estadual falava sobre a importância da celeridade na liberação de licenças ambientais para o desenvolvimento econômico dos municípios: “Recentemente a Cetesb aprovou uma liberação importante para Arujá, que estava travando o processo de instalação do futuro hospital municipal. Os técnicos da companhia junto com o Prefeito Dr. Luís Camargo se empenharam para liberar esse documento e com isso a cidade já pode solicitar o pedido para a construção”, disse.
O Ouvidor entrou em contato com a Cetesb, que confirmou a liberação: “Informamos que a Licença Prévia (LP) para o empreendimento foi emitida em 05/08 e, no momento, aguardamos que a Prefeitura apresente os documentos necessários para à análise técnica referente ao pedido de concessão da Licença de Instalação (LI)”, informou.
No processo de liberação ambiental para a construção do hospital municipal, a LP indica a viabilidade de implantação da unidade. Ela é a primeira de três licenças que devem ser emitidas no decorrer do processo de construção, conclusão das obras e início de funcionamento do hospital.
A prefeitura já solicitou a Licença de Instalação, junto ao portal da Cetesb na internet e agora deverá providenciar os documentos exigidos pela Companhia nessa segunda fase da concessão ambiental: “Uma vez inseridos todos os documentos na plataforma, a previsão legal para conclusão de nossa análise é de trinta dias. Cabe salientar, que a liberação da licença, dentro do prazo estipulado, depende da apresentação correta dos documentos exigidos e que estes sejam entregues dentro do prazo”, informou a Pasta.
Arujá formalizou o pedido de Licença Prévia à Cetesb em dezembro do ano passado. Já em janeiro, a Companhia pontuou falhas no projeto e solicitou ao município complementações técnicas que só foram entregues cinco meses depois, no último dia 02 de junho.
Após a concessão da LI pela CETESB e conclusão das obras, a prefeitura deverá solicitar a Licença de Operação (LO). Essa fase deve indicar a previsão quanto ao início das atividades do hospital para atendimento ao público.
A secretaria de Saúde de Arujá, responsável pelo projeto de construção do novo hospital da cidade, não respondeu aos questionamentos da reportagem.