Esta semana, o Brasil inteiro acompanhou o caso da menina de Santa Catarina que aos 11 anos conseguiu fazer um aborto legal, somente depois que a imprensa divulgou o modo como vinha sendo tratada pelo sistema de justiça. A gravidez entre crianças e adolescentes não é um fator exclusivo de outros estados, na região os números indicam que do total de grávidas de Arujá, 7% tem entre 13 e 18 anos.
No caso de Santa Catarina, a criança foi estuprada aos 10 anos. Quando descobriu a gravidez já estava com 11 anos de idade e 22 semanas de gestação. O hospital negou realizar o aborto, a justiça a afastou da mãe e a audiência com a promotora e a juíza, amplamente divulgada na internet, agora é alvo de investigação de conduta.
Neste caso, houve uma sucessão de violências contra a menina. Mas Brasil a fora, o Ministério da Saúde contabiliza que em 2021 cerca de 17.300 meninas de até 14 anos foram mães.
Veja Também
De acordo com a legislação vigente, é considerado estupro de vulnerável sexo com menores de 14 anos. Portanto, ainda que se diga que houve consentimento, ou mesmo que a idade do estuprador também seja reduzida, nada muda além das medidas adotadas para a penalização do agressor.
Gravidez de menores
O Ministério da Saúde afirma que diversos fatores concorrem para a gestação na adolescência. No entanto, a desinformação sobre sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo.
Na região, Arujá contabiliza um total de 627 gestantes em acompanhamento de-pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde.
A faixa etária das gestantes:
10-12 anos= 00
13-15 anos= 07
16-18 anos= 38
De acordo com a secretaria de Saúde, em caso de gestantes menores de 13 anos as notificações ao Conselho Tutelar são obrigatoriamente feitas e para menores de 18 anos na suspeita de violência sexual.
“Todas as gestantes menores de 18 anos são encaminhadas para acompanhamento psicológico até o período do puerpério. Vale destacar que, não há registro de abortos por motivo de abuso sexual em crianças nos últimos 2 anos”, informa.
Questionada sobre os casos de gravidez na adolescência, incluindo menores de 14 anos, a Prefeitura de Santa Isabel disse que solicitou dados à empresa terceirizada responsável pelo serviço, mas não obteve retorno.
Aborto ou parto prematuro
Esta semana, a Dra. Cristiane Mota concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal Ouvidor. Especializada em saúde da mulher, ela explicou os riscos à saúde e a diferença entre aborto e parto pré-maturo. A entrevista completa, você confere no canal oficial do Ouvidor no youtube. Assista Aqui.
Reportagem: Érica Alcântara