Tivemos na última semana mais uma enchente na cidade de Santa Isabel. Os “pré-candidatos” a prefeito – como era de se esperar – apressaram-se em jogar a culpa no atual prefeito, Carlos Chinchila. Mas, ao contrário, não só o prefeito, como todos os mais de cem colaboradores da prefeitura e a Secretária Helena Inácio merecem parabéns pelo trabalho feito para diminuir as consequências da chuva e o sofrimento da população, se desdobrando para limpar a cidade, distribuir alimentos e outros bens.
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A verdade é que enchente é uma realidade na cidade desde tempos remotos. Decorre de uma situação geográfica, um ajuntamento de morros com pequenos vales que acumulam água quando a chuva é mais intensa. Aliás, no artigo da última semana discorri exatamente sobre a necessidade de preservação dos espaços para escoamento e absorção de águas. Aí sim, será possível fazer algo para, se não for possível evitar, pelo menos reduzir os transtornos causados pelas águas. A começar – é importante anotar – pela engenharia dos edifícios, tanto residenciais como comerciais. É preciso, sim, elevar os pisos dos prédios. E, no que toca aos estabelecimentos comerciais, não deixar mercadorias espalhadas pelo chão.
E é possível também que as autoridades estabeleçam um plano de ocupação dos espaços urbanos, a começar pelo fim dessa verdadeira farra de legalização de assentamentos e de ocupações ilegais. Na verdade, essa política de “reurbanização” tornou-se um instrumento com fins eleitorais, até mesmo com cerimônia de entrega de títulos. Aliás, é preciso cuidado, pois isso pode caracterizar abuso do poder político e ato de improbidade. Parece que já vi uma certidão do registro de imóveis com capinha contendo o nome do responsável pela administração…
E tal fato não acontece somente em Santa Isabel. Permite-se ocupações absolutamente ilegais e depois, diante da pressão popular, passa-se à legalização destas. O mesmo se diga de empreendimentos públicos, em que obras são realizadas somente com fins eleitorais, com o aterramento de áreas de proteção, que devem ser preservadas para o escoamento das águas pluviais.
Como exemplo em Santa Isabel temos o retorno construído na Variante Artur Mateus. Onde foi depositada a terra extraída do gigantesco morro? Houve um estudo ambiental? Houve anuência das autoridades competentes? Ao que se sabe, as obras realizadas na Variante passaram a causar inundações nas propriedades vizinhas à rodovia, coisa que não acontecia antes.
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E é preciso também a adoção de uma legislação que incentive – e não puna com IPTU, como vem ocorrendo – a manutenção de áreas de proteção ambiental. São essas áreas que permitem a absorção das águas, além de contribuir com a redução da temperatura na cidade, fato já provando cientificamente.