Um passo à frente – Um brilhante amigo meu (que Deus o tenha em bom lugar) dizia que, se depender dos advogados aviões e besouros não voariam. Curioso? Ele explicou que tanto um como o outro contrariam a lei da gravidade, portanto, não podem voar!
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A teimosia de Alberto Santos Dumont fez o 14 bis e o Demoiselle voar provando que, mesmo mais pesado que o ar, não só voam como podem ser dirigidos para o espanto dos parisienses em 1907. E os besouros? São pesados demais e com asas pequenas, cobertas de couraças que lhe reduzem o movimento. Dizem os estudiosos que, considerando as leis da aerodinâmica, o besouro não voa, mas qualquer um de nós sabe que o inseto da classe dos coleópteros voa, meio doido, mas voa.
A razão que me levou a considerar essas duas realidades da física foi a aprovação, essa semana, da lei que autoriza a administração municipal a criar um Fundo para financiar a chamada “Tarifa Zero”, um sonho que já é realidade em 84 municípios do Brasil, a maioria deles aqui no Estado de São Paulo. No último dia 6 entrou em operação o transporte coletivo gratuito em São Caetano.
Apesar dessas experiências que já são demonstrações de sucesso, a assessoria jurídica da Câmara isabelense (e também de outros municípios) afirma que se trata de uma lei inconstitucional, ou seja: não pode entrar em vigor. Alguma coisa assim como o besouro não pode voar, nem o avião.
As leis são, de modo geral, fruto de usos e costumes. Isso quer dizer que a lei torna legal ações que são usuais ou, em certos casos, antevendo um processo evolutivo, passam a considerar legais o que antes não era. Observe que usei a palavra “evolutivo”, cujo significado indica um passo à frente nos usos e costumes.
Gosto de citar o exemplo do paisagista Roberto Burle Marx que ao desenhar os extensos gramados de Brasília se opôs à construção de caminhos e à proibição de “Pisar na Grama”. Em menos de dois meses o uso dos gramados para atingir os diversos prédios da Esplanada dos Ministérios, já havia desenhado os percursos pelo caminhar dos pedestres.
Ao afirmar que um determinado projeto de lei é inconstitucional, a assessoria jurídica não impede que ele seja votado. Faz algo como recomendar cautela na análise da proposta, cabe aos parlamentares decidir se aprovam ou não e, no decorrer da aplicação da lei, comprovar se ela pode ou não ser transformada em usos e costumes.
A proposta de implantar o transporte coletivo com a “Tarifa Zero” em Santa Isabel faz parte do voo do besouro, ou do 14 bis e do Demoiselle. Os meios existem e comprovadamente têm dado certo em outros municípios. O que impede essa cidade de conquistar também esse benefício é somente a teimosia daqueles que não querem evoluir!