Começa na próxima semana o cadastro de usuários do transporte sanitário de Santa Isabel. A medida, apesar de inicialmente indigesta, promete ser uma virada de chave no atendimento prestado à população.
Hoje, cerca de 120 pacientes são diariamente transportados por meio do atendimento prestado pela secretaria de Saúde, que dispõe de 25 veículos para esta finalidade. “Não vamos deixar de atender ninguém, é bom frisar isso. Mas vamos respeitar os princípios de equidade, dando prioridade a quem mais precisa”, ressalta Helena Inácio, secretária de Saúde.
PERMITIDO
Terão direito ao transporte sanitário somente os munícipes com tratamento pelo SUS, EXCLUSIVAMENTE para atendimento em clínicas e hospitais públicos:
• Exames Clínicos
• Internação Cirúrgica
• Internação Clínica
• Quimioterapia
• Radioterapia
• Hemodialise
• Consultas e avaliações médicas
• Procedimentos médicos agendados
• Alta hospitalar de acamados, institucionalizados e debilitados com indicação médica, e crianças deficientes com mobilidade física prejudicada.
PROIBIDO
O serviço de Transporte Sanitário Eletivo NÃO realiza atendimentos para:
• Transporte de Urgência e Emergência sob qualquer hipótese;
• Transporte de pacientes que possuam convênio ou particular;
• Tratamento estético;
• Visitação em presídios;
• Transporte para clínicas ou hospitais privados;
• Remarcação de consulta;
• Buscar medicação, alimentação;
• Perícias médicas junto ao INSS, poder judiciário ou qualquer outro órgão
CADASTRO
Para realizar o cadastrar o paciente ou responsável deverá dirigir-se ao setor de Cadastro e Agendamento do Transporte Sanitário Eletivo, portando os seguintes documentos originais do paciente:
• RG
• CPF
• Cartão SUS (Cartão Nacional do SUS)
• Comprovante de residência atualizado, que esteja no nome próprio do paciente, pai, mãe e/ou contrato de locação do município de Santa Isabel
• Formulário de Solicitação de Transporte Sanitário Eletivo
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ANÁLISE
Todos os pedidos de vaga serão analisados conforme seguintes critérios:
• Equidade
• Ordem cronológica dos pedidos (de vagas remanescentes)
• Pedido dentro do prazo de no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência;
Em caso de desistência os pacientes devem avisar, ligando para 4657- 4240. Em caso de falta não justificada antecipadamente o setor não fará remarcação. Com 3 (três) faltas sem justificativas, o cadastro do paciente será INATIVADO por 3 (três) meses a contar da data do último agendamento.
Essas e demais regras estão disponíveis no Protocolo do Transporte Sanitário. “Esperamos com isso, que todos se beneficiem mutuamente. Dando acesso a quem mais precisa, tornamos o transporte um serviço socialmente mais justo”, finaliza Helena.
Reportagem: Érica Alcântara