Tivemos na última quinta-feira a cerimônia de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, que contou com a presença do presidente Lula e outras autoridades. O clima entre o presidente do Tribunal, Ministro Luís Roberto Barroso e o presidente da República foi além do cordial.
Comemorou-se a “volta da normalidade”. Impensável, agora, uma decisão que obrigue o governo a adquirir a vacina contra a epidemia de dengue que está assolando o país. Ou que o impeça de, com critérios políticos, afastar a lei que veda a nomeação de pessoas despreparadas para cargos no governo, em especial nas empresas em que este tem controle ou influência. O que, aliás, foi garantido por uma liminar, ora em vigor, do então Ministro de Supremo Ricardo Lewandowski.
Para o próximo dia vinte e dois está prevista a posse do Ministro Flávio Dino para o STF, indicado pelo presidente. Dino, como se sabe, é um aliado político de Lula, tendo deixado na mesma quinta feira o cargo de Ministro da Justiça. Em seu lugar ficou o Ministro Ricardo Lewandowski, que deixou o Supremo recentemente. Atuará ao lado do Ministro Zanin, que foi advogado do presidente Lula. A nomeação de Zanin, aliás, já colaborou para o rebaixamento do Brasil no ranking dos países mais corruptos. Nada contra a pessoa do Ministro, mas a imagem que passou para o exterior.
Ainda ontem os jornais também noticiaram que o Ministro Dias Toffoli suspendeu os pagamentos do acordo financeiro decorrente de delação premiada feita entre a finada Operação Lava Jato e a empresa Novonor, sucessora da Construtora Odebrecht, a exemplo do que já tinha feito com a megaempresa J.B.S., também envolvida em episódios de corrupção. Ao que parece, todos os envolvidos na operação serão inocentados e não pagarão nenhuma multa.
Assim, embora todos apregoem que prevalecerá a independência entre os poderes da República e que os casos serão julgados de acordo com o melhor direito, fica difícil de acreditar. A perseguição aos adversários do atual governo está ficando evidente. A cassação do deputado Deltan Dallagnol pelo TSE em questão de minutos, a anunciada cassação do agora senador Sergio Moro e a quase certa prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro – quem viver verá! – demonstram que a justiça está servindo a interesses políticos.
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Agora, os jornais noticiaram que o Ministro Alexandre de Moraes anunciou a criação de um grupo de trabalho formado por membros do Tribunal Superior Eleitoral e a Polícia Federal visando “rastrear ataques contra a democracia”. Mas, o que são “ataques contra a democracia”?