Confira os destaques do Pé do Ouvido do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
IGARATÁ
CONTESTAÇÃO – A propósito de nota publicada nessa coluna na última edição, o ex-prefeito Celso Palau rebate as declarações do atual Prefeito Elzo de Souza de que alguns processos judiciais não foram defendidos e acabaram julgados à revelia do poder público. Segundo Palau, o atual Prefeito deveria pelo menos perguntar ao seu corpo jurídico antes de fazer tais comentários.
CONTESTAÇÃO 2 – Segundo Palau, qualquer estudante de direito, com um mínimo de noção sobre a matéria, sabe que não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia, nem é admissível, quanto aos fatos que lhe dizem respeito, a confissão, pois os bens e direitos são considerados indisponíveis.
CONTESTAÇÃO 3 – Quanto à questão de pagar dívidas, Palau diz que para quem acumulou mais de R$12 milhões somente em débitos trabalhistas durante as suas gestões é risível vir reclamar de dívidas herdadas de gestão anterior.
IRREGULAR – O Tribunal de Contas julgou irregular no dia 04 de maio de 2.022, a licitação, o contrato e o termo aditivo da obra de construção de parte do Centro Educacional, no Jardim Rosa Helena. Essa obra foi contratada em 2.016, em gestão do Prefeito Elzo de Souza.
IRREGULAR 2 – Segundo o Tribunal existem irregularidades em todo processo e pela decisão a Prefeitura tem 30 dias para dar ciência ao Tribunal de Contas quanto à apuração das responsabilidades e das medidas adotadas no caso. Cabe recurso da decisão.
IRREGULAR 3 – A empreiteira que executou os serviços já havia ajuizado uma ação durante a gestão do ex-prefeito Celso Palau, querendo receber em torno de R$ 90 mil por serviços que alegava que não foram pagos. Na época, a Prefeitura contestou as alegações da empresa e na perícia, o valor apurado de débito ficou reduzido a um valor em torno de apenas R$2 mil.
COMPLICOU – Pelo visto, agora com a decisão do Tribunal de Contas o imbróglio desta obra vai perdurar ainda por mais alguns anos.
REMÉDIO – Um grupo de voluntários de Igaratá, juntamente com o vereador Gabriel Prianti estão trazendo para a cidade as instalações de uma entidade assistencial voltada à distribuição de medicamentos para a população carente.
REMÉDIO 2 – O local que abrigará a entidade está pronto e a inauguração será em breve. Em outras cidades da região onde atua, a entidade tem prestado um serviço de excelência e atendido justamente aquelas pessoas que mais precisam de ajuda.
ESQUECIDO – Uma criança foi esquecida na Escola. Deveria chegar em casa às 18 como todos os dias, horas transportada no ônibus da Prefeitura. Chegou em casa às 20 hrs depois que a família desesperada correu atrás e descobriu que ela fora esquecida pela administração escolar, pela monitora do ônibus e todo os responsáveis pelo transporte.
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PÉ DO OUVIDO EM SANTA ISABEL
RESGATE – O secretário Felipe Nabil passou essa semana em reunião com os vereadores. Foi fazer o resgate dos insatisfeitos que ameaçavam abandonar a base do Executivo e acenavam para a oposição. Aparentemente os ânimos se acalmaram. Nabil garante que conseguiu ter sucesso em sua operação.
RESGATE 2 – Mas há quem esteja duvidando desse resgate. E o argumento é que o ponto chave do problema é a empresa responsável pelo transporte coletivo, a Viação Suzano. Enquanto os vereadores querem enquadrar a empresa, o executivo busca evitar o confronto. Enquanto esse conflito estiver latente, a população paga o pato!
ADOÇÃO – Um projeto do vereador Oswaldinho que pretendia estimular as empresas a adotarem a manutenção de espaços públicos foi vetado pelo Prefeito. Dias depois, através de suas redes sociais, Chinchilla anunciou a iniciativa fazendo o mesmo convite às empresas. Mas não explicou quem teve a ideia e muito menos o motivo pelo veto ao projeto.
ESTRANHO – Um projeto do vereador Marquinhos Pelican pretendia regularizar a situação de algumas famílias que ocupam terrenos de forma irregular no Jardim Eldorado. A proposta foi vetada pelo executivo sob o argumento de que, por ser ano eleitoral, nada disso poderia ser feito.
ESTRANHO 2 – Os vereadores contestam o argumento. Alegam que a eleição desse ano é de caráter nacional e estadual, o que não impede aos municípios continuarem a atender a população em suas necessidades. Os vereadores prometem correr atrás e esclarecer esse impasse!
IMAGEM – Esta semana pais de estudantes da rede municipal de ensino de Santa Isabel reclamaram do uso de imagem das crianças em postagens feitas na rede social particular do Prefeito Dr. Carlos Chinchilla.
IMAGEM 2 – Em resposta a reclamação dos pais, a secretaria de educação informa que ao efetivar a matrícula do aluno os pais recebem uma ficha onde autorizam ou não o uso da imagem dos seus filhos em publicações de eventos realizados dentro ou fora da Unidade Escolar.
IMAGEM 3 – “Só é publicado fotos de crianças que possuam tal autorização assinada pelos pais. Essa semana o prefeito participou de vários eventos nas unidades escolares, promovendo o mês maio amarelo bem como a entrega dos uniformes escolares e para registro desses foram publicadas algumas fotos, as quais não foram objeto de auto promoção”, diz em nota.
IMAGEM 4 – Para os pais que reclamaram, o uso de imagens das crianças na rede social pessoal do prefeito afronta a proposta inicial de que as crianças apareceriam somente no perfil institucional, para divulgar ações da prefeitura. “Eu não autorizo ele usar a imagem dos meus filhos”, destaca uma mãe indignada.
SANEAMENTO – Terminaria na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS. Questionada sobre as informações fornecidas por Santa Isabel ao sistema, a prefeitura recomendou que a imprensa pergunte à Sabesp os dados sobre abastecimento de água e tratamento de esgoto.
SANEAMENTO 2 – Apesar de ser responsável tanto pelo abastecimento de água, quanto pelo tratamento de esgoto, não é responsabilidade da Sabesp alimentar o Sistema Nacional de Informações – SNIS. Além disso, cabe a prefeitura saber qual a realidade do saneamento básico do município, até para planejar as ações futuras. E cobrar as obras da Sabesp.
SANEAMENTO 3 – Os municípios que não atualizarem os dados no sistema – SNIS – correm o risco de serem classificados como inadimplentes e, assim, terão bloqueados os acessos aos recursos federais para saneamento básico.
SANEAMENTO 4 – Tendo em vista que estas informações serão utilizadas como referência para pedidos de orçamento. O Ouvidor questionou quais as principais demandas do município nas áreas de abastecimento de água, tratamento de esgoto e manejo de resíduos sólidos, pois estes, certamente, devem carecer de repasse de verbas. A prefeitura respondeu: “Pavimentação, Saneamento Básico e Iluminação Pública”.
SAÚDE – Em reunião do conselho de saúde de Santa Isabel a diretora Rosa Ravazzi ressaltou que o cobertor está curto. E a secretaria sofre com pouca verba. O recurso usado para pagar um mês de gasolina, agora acaba em 15 dias. E em breve a farra do transporte sanitário vai acabar. Um protocolo de atendimento deverá ser implementado a fim de priorizar pessoas de baixa renda.
SAÚDE 2 – Embora a notícia de que ainda não tem chamamento público pronto, valor de contrato e previsão de um substituto assumir a gestão dos postos de saúde de Santa Isabel, o informe mais debatido foi o do ”Dia Mundial Sem Tabaco”, que atende 25 pessoas por quadrimestre.
SAÚDE 3 – Para surpresa de todos, a informação de que a tabela SUS paga R$10,00 a hora médica de um cirurgião geral, levantou a questão de que os municípios estão cada vez mais assumindo a responsabilidade que, em tese, deveria ser do Estado e da União – as alta e média complexidades.
SAÚDE 4 – A Santa Casa segue com o trabalho de mutirão da catarata e os interessados em participar devem entrar em contato com a secretaria de saúde para se inscreverem: Telefone: 11 4656-4444.
SAÚDE 5 – No próximo dia 09/06 o financeiro da saúde deverá apresentar a prestação de contas do quadrimestre para o conselho. Há rumores que um grupo de WhatsApp foi criado especialmente para tratar do tema chamamento público e a contratação da nova entidade, mas também (ou principalmente) por conta da dívida milionária que a Caminho de Damasco tenta negociar com a gestão pública.
EMTU – O Prefeito de Santa Isabel Carlos Chinchilla divulgou esta semana que pediu ao Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes o congelamento das tarifas da EMTU. A notícia virou “meme” nas redes sociais uma vez que o pedido só faria sentido se tivesse sido entregue ao Governador de São Paulo Rodrigo Garcia. A saber, a EMTU é uma empresa controlada pelo Governo do Estado de São Paulo.