Desde a posse o presidente Lula tem sido muito claro a respeito de sua indiferença para com a chamada responsabilidade fiscal. Como diz, “é preciso cumprir as promessas de campanha”, que não foram poucas. Ainda nessa quinta feira disse que o país precisa de mais ministérios. Já tem trinta e sete.
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Seria aceitável que para amparar as classes menos favorecidas o governo tivesse adotado uma política de equilíbrio orçamentário, através da reordenação das despesas, com o corte de gastos. Mas o que temos visto é a busca desse equilíbrio através do aumento da arrecadação, com a criação de novos tributos, elevação de alíquotas e supressão de vantagens fiscais.
A alegação é a de sempre: que as classes mais favorecidas devem arcar com os ônus tributários. Mas isso é uma falácia, uma vez que nenhuma empresa paga qualquer tipo de tributo sem repassá-lo para o consumidor. O aumento dos tributos sobre os combustíveis é repassado através do custo dos fretes, das passagens de ônibus e aviões, estas já atingindo um valor insuportável. A carga sobre os profissionais liberais certamente será incluída nos valores das consultas e serviços.
E assim ocorrerá com todos os setores da economia. No fim, quem paga é o povo. Desde o morador de rua que irá tomar um café até o milionário, com seu jatinho. E pior: o peso maior dessa carga tributária recairá sobre os ombros da classe média, que há muito vem sendo penalizada.
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Mas o que se vê é que do outro lado da balança das finanças públicas, o dos gastos públicos, nada será feito. As chamadas “emendas parlamentares”, que servem de alicerce para as companhas eleitorais, continuarão sendo pagas a prefeituras e governos estaduais.
O mesmo se diga dos gastos com os políticos. Neste final de ano as Câmaras Municipais já estão fixando os subsídios para o ano de 2.025, quando assumirão os novos prefeitos e vereadores. Cidadezinhas que não conseguem arcar sequer com os gastos com saúde e educação irão pagar em torno de quinze mil reais por mês para os vereadores – que participam de três sessões mensais – e em torno de vinte e cinco mil para os prefeitos. Tiveram a cara de pau de criar o décimo terceiro salário, isso sem falar nas despesas com assessores, veículos, sedes suntuosas, absolutamente dispensáveis.
Tanto a nossa justiça como o parlamento estão entre os que mais custam para os contribuintes em todo o mundo. Quem anda por Brasília tem a oportunidade de ver a sucessão de edifícios luxuosos, que abrigam os mais diversos órgãos da administração. Enquanto a iniciativa privada busca a redução de custos, o governo, em todos os níveis, só busca ampliá-los.
Como diz o velho ditado “dinheiro não aceita desaforo”. A Argentina, que há cinquenta anos era o país mais desenvolvido da América Latina, hoje é uma nação falida, sem rumo, que acabou nas mãos de um salvador da pátria. Quem viver, verá.