Composta pelo verde, amarelo e azul, preenchida por 27 estrelas e pela frase “ordem e progresso”, a bandeira nacional representa o Brasil há 135 anos. Foi oficializada quatro dias após a Proclamação da República, em 19 de novembro de 1889 – hoje conhecido como ‘Dia da Bandeira’. Contudo, a data também é lembrada por um outro procedimento: o descarte “correto” de bandeiras antigas.
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O ritual segue em uma tradição militar que vem desde a época do ex-presidente Getúlio Vargas (1930 a 1945), graças a uma determinação de 4 de março de 1938 – e ampliada em 1971, com a Lei 5.700.
De acordo com o documento inicial, o descarte da bandeira nacional deve ser realizado de maneira respeitosa. Portanto, não deve ser jogada no lixo, mas sim incinerada.
Segundo o ex-Sargento/Comandante do Tiro de Guerra de Guarulhos e arquiteto, Paulo Maduro, o ritual – realizado sempre ao meio-dia de 19 de novembro nas unidades militares – representa uma homenagem ao principal símbolo do patriotismo.
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O procedimento
Segundo a determinação, a princípio, o Comandante do corpo cumpre o artigo que determina o modo de descarte das bandeiras. Após, uma pira ou um receptáculo de metal é posicionado em frente à tropa, onde são colocadas as peças – dobradas entre quatro ou mais vezes.
Paulo Maduro explica que, em seguida, são incineradas pelo agente mais antigo do batalhão. “Por fim, são colocadas em uma urna e levadas à unidade militar, que encaminha à Marinha e, por sua vez, joga em alto mar”, disse.
O Governo Federal acrescenta que as bandeiras da população – que caíram em desuso ou estão danificadas – devem ser entregues a uma unidade militar do exército. No entanto, a organização não repõe as peças às pessoas físicas.
Padrões e outras Curiosidades
Segundo o Governo Federal, as constelações que estão na bandeira correspondem às estrelas que estavam sob o céu da cidade do Rio de Janeiro às 20h30 do dia da Proclamação da República, 15 de novembro de 1889. As estrelas colocadas posteriormente também seguem este padrão.
Além do ritual do Dia da Bandeira, os brasileiros também devem seguir uma série de normas quanto à peça. Dentre as curiosidades, Paulo Maduro conta que a Lei 5.700, de setembro de 1971, define que a posição das bandeiras deve seguir um padrão:
“Repare: quando há três bandeiras, por exemplo, a do Brasil sempre vem ao centro, enquanto a do Estado à direita, e a do município à esquerda. O posicionamento é visto quando olhamos ‘pela visão da bandeira'”, destacou. Um exemplo também pode ser visto na foto principal desta matéria.
Além disso, a Lei 5.700 também define:
- Deve ser hasteada em repartições públicas, instituições de ensino, navios e locais específicos em datas comemorativas ou solenidades cívicas;
- O Art. 44 da lei remete ao Código Penal, que trata do crime de ultraje a símbolos nacionais, estaduais ou municipais a quem desrespeitar a bandeira nacional;
- As penas podem ser de dois meses a um ano de detenção ou multa;