No último dia 29/03, o Detran.SP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo cumpriram 13 mandados de busca e apreensão em cinco cidades, incluindo Arujá. Os agentes investigam a prática criminosa onde alguns Centros de Formação de Condutores – CFCs, são acusados de receberem propina em troca de aprovação de alunos nos exames de CNH.
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Denominada como operação Interludere, na qual um intermediário, faz a ponte entre o candidato e o profissional responsável pelo exame de trânsito, buscando facilitar sua aprovação, no exame da CNH, mediante o pagamento de propina ao examinador.
A operação aconteceu nos municípios de Arujá, Guarulhos, Caçapava, Taubaté e na Capital Paulista. A investigação em Taubaté teve início após o Detran-SP suspeitar da existência do esquema e entrar em contato com a Polícia Civil, que teve fundamental participação na ação.
No inquérito, foram identificados seis examinadores de provas e um instrutor de trânsito ligado a dois CFCs, acusados de receberem as propinas. O instrutor de trânsito confessou que solicitava a quantia de R$ 700, para a aprovação de cada candidato no exame prático de CNH. O agente ficava com R$100,00 e repassava o restante a outros seis examinadores credenciados junto ao Detran, que dividiam o valor entre si.
Na ação, a Polícia Civil apreendeu 11 telefones celulares e dois cadernos de anotações, além de uma porção de maconha, que estava em posse do instrutor de trânsito.
Todos os envolvidos vão responder a processo administrativo junto ao Detran.SP e, caso seja comprovada a fraude, as penalidades podem culminar em suspensão das atividades e cassação do registro de credenciamento dos examinadores. Todos os suspeitos responderão, ainda, a processo criminal por corrupção passiva e formação de quadrilha. Durante o curso do processo administrativo, será checado se os CFCs, para os quais o instrutor trabalhava, também estão envolvidos nas fraudes. Caso isso se comprove, as autoescolas terão seu credenciamento bloqueado pelo departamento de trânsito.
A operação busca também identificar os candidatos que foram beneficiados pelo esquema, a partir da quebra de sigilo bancário e telefônico do instrutor e dos examinadores investigados. O inquérito deve apurar se os alunos dos CFCs foram vítimas de extorsão – no caso de os suspeitos terem exigido propina para aprová-los nos exames. Se for constatado que o candidato teve participação na fraude, ele deve responder a processo criminal por corrupção ativa. Em ambos os casos, a CNH obtida de forma fraudulenta é cancelada e o candidato deve novamente realizar as aulas e provas para obter um novo documento.