Em 2021, cerca de 316 pessoas consideradas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Interssexuais e Outros (LGBT+) foram mortos no Brasil. Os números assustam e deixam o país entre os mais homofóbicos do mundo segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB).
Essa triste realidade não está tão distante da região. Pensando nisso a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Arujá atende, orienta e recebe denúncias de crimes cometidos contra o público LGBT+.
De acordo com a delegada Titular da DDM de Arujá, Dra. Vanessa de Azevedo Chagas, a delegacia sempre esteve aberta a atender este público. Há um ano e meio em Arujá, a DDM não atendeu nenhum crime cometido contra o público LGBT+: “Apesar da nossa DDM não ter atendido nenhum crime de origem homofóbica, não significa que talvez ele não tenha acontecido. Essas vítimas precisam entender que elas não estão mais sozinhas”, disse Dra. Vanessa.
Neste período de atuação na cidade, a DDM de Arujá atendeu e orientou mulheres lésbicas que foram vítimas de violência doméstica cometida por suas parceiras: “Embora sejam poucos casos nesta situação, em que estamos mais acostumados com a figura do agressor homem, isso não deixa de ser um crime de violência doméstica, e a medida de proteção e penalidade a ser aplicada a essas vítimas é a mesma que damos as mulheres heterossexuais”, explicou.
Recentemente o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a aplicação da Lei Maria da Penha também a mulheres transgênero: “É uma questão de interpretação; eu mesmo, antes desta recente decisão, sempre usei a aplicação da Maria da Penha a mulheres trans pelo simples fato delas serem mulheres. A única diferença é que essas mulheres além da misoginia, também sofrem com a transfobia”, ressalta Dra. Vanessa.
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No último dia 28 de junho, foi celebrado o Dia do Orgulho LGBT+, a luta por conquistas e igualdade e respeito a este público ainda é árdua. O atendimento na DDM ao público LGBT+ não se diferencia daquele que é dado as mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e/ou sexual que passam pela unidade. Além da orientação jurídica, a DDM também encaminha às vítimas para atendimento assistencial e psicológico.
“Ainda falta orientação e divulgação, para as pessoas entenderem que nossa delegacia também atende às mulheres trans e demais grupos que compõem o público LGBT+. Ter o jornal como meio para levar essa informação ao maior número de pessoas possíveis, é de fundamental importância”, finaliza.