O projeto Novas Escolas do Governo de São Paulo prevê a construção e a manutenção de 33 escolas estaduais em 29 cidades por meio de uma Parceria-Público-Privada (PPP). O objetivo é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão, já que a administração dos serviços não-pedagógicos ficará sob responsabilidade da concessionária. A PPP Novas Escolas, que já passou por consulta pública, teve sua modelagem aprovada na quinta-feira (23). O edital de chamamento para o leilão será publicado nos próximos meses.
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O Estado já licita os serviços que são prestados nas escolas, como a construção, compra de mobiliário e equipamentos, limpeza, kits escolares e outros itens de papelaria para a administração. Com o projeto, um único prestador ficará responsável pela contratação e gestão dessas atividades.
“Estamos trazendo um Estado mais eficiente para nossos alunos. Hoje, a Secretaria da Educação acaba conduzindo pelo menos cinco processos de licitação para cada um dos serviços. A partir dessa PPP, vamos fazer apenas uma única vez e esse parceiro vai gerenciar a parte administrativa”, explica o secretário-executivo da Secretaria da Educação, Vinícius Neiva.
Foco no ensino
A PPP Novas Escolas vai liberar ainda a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas. “O Estado fica com a parte mais importante, que é o ensino dos alunos. O parceiro privado fica com a responsabilidade administrativa e de zeladoria, que é a limpeza dos prédios, pequenos reparos dentro das escolas, o serviço de merendeira”, reforça o secretário.
O processo de terceirização dos serviços na rede estadual ocorre de maneira progressiva há mais de 10 anos. Os contratos têm prazos de no máximo 30 meses e os processos licitatórios levam entre 2 e 3 meses para serem realizados, podendo ter um tempo ainda maior quando há recursos administrativos. Com a PPP Novas escolas, a empresa concessionária será responsável por todos os contratos por 25 anos.
O projeto vai proporcionar a abertura de mais de 35 mil vagas de ensino integral (9 horas) nos ensinos fundamental e médio. O investimento previsto é de R$ 2,1 bilhões.
Investimentos do PPI-SP
A PPP Novas Escolas faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024. Ao todo, são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 245 bilhões. Com a etapa de audiências públicas concluída, o próximo passo é a divulgação do edital, que será realizada nos próximos meses.
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O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê a construção de escolas com 21, 28 ou 35 salas de aula, em 29 municípios paulistas. O contrato terá duração de 25 anos, com metade das unidades sendo construídas até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato.