O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contabiliza 726 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios paulistas. Os valores iniciais dos contratos passam de R$ 20 bilhões. As informações, que tem como data base o dia 11 de outubro de 2023, fazem parte do painel sobre o tema, que acaba de ser atualizado pelo TCESP.
Veja Também
- Justiça de Arujá condena narcotraficante
- Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
- Cultura e tecnologias Africanas encantam alunos isabelenses
O dado representa uma queda no total de projetos atrasados ou paralisados, já que, em abril, 784 estavam nessa situação. Desde que a ferramenta foi lançada, em março de 2019, a quantidade de paralisações e atrasos vêm diminuindo de forma consistente. Entre a primeira e a última atualizações do painel, o total de empreendimentos atrasados ou paralisados passou de 1677 para os atuais 726.
“Os números ainda são altos, mas muito menores do que foram no passado. Fica claro que a fiscalização do Tribunal está fazendo com que os gestores fiquem mais atentos a esse problema. Esse é nosso objetivo. Afinal, obras que não são entregues significam desperdício de recursos públicos e prejuízo para a população, que não pode desfrutar dos benefícios que elas deveriam proporcionar”, afirmou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.
A obra há mais tempo sem ser concluída é a reforma e construção de edificações do Museu da História do Estado de São Paulo. Prevista para ser entregue em fevereiro de 2011, já recebeu mais de R$ 93 milhões — embora o contrato inicial previsse investimentos de cerca de R$ 61 milhões.
Já a obra atrasada mais cara refere-se a contrato inicial de R$ 2,4 bilhões, firmado entre o Metrô de São Paulo e o Consórcio Expresso Monotrilho Leste – CEML. Com previsão de entrega para outubro de 2015, até agora consumiu R$ 2,7 bilhões.
Dentre as obras paralisadas, a de maior valor tem contrato de R$ 788 milhões, firmado entre a Dersa e a Acciona Construcción S.A para a execução de obras de implantação do trecho norte do Rodoanel Mario Covas – Lote IV. Mais de R$ 830 milhões foram pagos. A conclusão estava prevista para fevereiro de 2016.
Todas as 27 maiores obras paralisadas ou atrasadas são estaduais. Entre as municipais, a de maior valor inicial totaliza quase R$ 130 milhões. O contrato foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a Com Engenharia e Comércio Ltda para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa. O projeto, que deveria ter ficado pronto em outubro de 2016, já recebeu R$ 105.154.232,59 dos cofres públicos.
Na região, a única cidade que aparece no levantamento do Tribunal de Contas é Santa Isabel. O órgão aponta atraso na conclusão e entrega do Centro de Formação Pedagógica, que está sendo construído no antigo Cine Yara. A obra possui um valor inicial de contrato orçado em R$ 2.909.852,30.
O Centro de Formação Pedagógica de Santa Isabel, foi projetado para a capacitação e especialização dos professores, e contará com um amplo auditório e salas de reunião técnico pedagógicas, além de palco para apresentações, camarim e um mezanino.
Confira o painel de obras paralisadas e atrasadas aqui.