A secretaria de Cultura de Santa Isabel abriu, na quarta-feira (9), o edital da Política Nacional Aldir Blanc 2024. Voltado ao fomento da arte e agentes culturais, o programa garante recursos e incentivo a diferentes manifestações artísticas e artistas isabelenses.
Até o próximo dia 21 de outubro, interessados podem inscrever seus projetos e apresentar as ideias de obras, que vão desde Exposições Culturais e Estudo e Pesquisa nas diversas áreas da Cultura a ações de Proteção e Preservação do patrimônio cultural. Confira nesta reportagem os setores disponíveis, bem como valores e meios de inscrição.
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Segundo o secretário de Cultura de Santa Isabel, Emerson Bicudo, a Aldir Blanc, antes lei emergencial, se transformou em uma “Política Nacional”, com recursos reservados até 2027. Ele ainda destaca que os “Agentes Culturais”, público-alvo do projeto, são as pessoas que “realmente movimentam a cultura e buscam, de maneira prática, exaltar a criatividade dentro de cada um”.
Participação
De acordo com o Edital da Política Nacional Aldir Blanc, a princípio, podem participar artistas que residem em Santa Isabel há pelo menos um ano. Além disso, serão 27 projetos selecionados, e os interessados podem se enquadrar como: Pessoas Físicas ou Microempreendedores Individuais (MEIs); Pessoas jurídicas com fins lucrativos (empresas); Pessoas jurídicas sem fins lucrativos (associações, fundações, cooperatiras); Coletivos/grupos sem CNPJ, representados por uma pessoa física.
Os projetos da Política Nacional Aldir Blanc se dividem em diversos eixos, e cada um possui uma quantia diferente a ser repassada, como por exemplo, o primeiro, que refere-se ao Fomento Cultural:
– Exposição Cultural: Até R$ 10.000,00.
– Feiras: Até R$ 19.360,00.
– Festival de Cultura e Artes: Até R$ 23.340,00.
– Espetáculos: Até R$ 27.000,00.
– Festas Populares: Até R$ 12.760,00.
– Manifestação Cultural Brasileira em Risco de Extinção: Até R$ 12.000,00.
– Oficinas de Formação: Até R$ 9.000,00.
– Ações Educativas em Museus, Centros Culturais, Teatros, Cinemas e Bibliotecas: Até R$ 9.000,00.
– Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural: Até R$ 10.700,00.
– Estudo e Pesquisa nas Diversas Áreas da Cultura: Até R$ 6.000,00.
– Bolsa de Estudo, Pesquisa ou Criação: Até R$ 6.000,00.
– Residência Artística e Intercâmbio Cultural: Até R$ 7.000,00.
– Apoio à Produção Audiovisual e Jogos Eletrônicos: Até R$ 9.269,84.
Ou no eixo dois, que se refere a Obras, Reforças e/ou Aquisição de Bens Culturais, sendo eles:
– Realização de Obras e Reformas em Museus, Bibliotecas e Centros Culturais: Até R$ 47.000,00.
– Aquisição de Bens Culturais, Acervo, Arquivo: Até R$ 10.000,00.
– Subsídios e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais: Até R$ 68.400,00.
Emerson ainda reforça que os projetos devem ser pensados de forma democrática, ou seja, descentralizados. “Damos espaço a propostas que mostrem áreas rurais, que atenda a requisitos de acessibilidade e a diversos públicos, como LGBTs, negros, indígenas, ciganos, pessoas em situação de rua, dentre outros. Assim, sempre terão um destaque a mais na conquista de recursos”, destacou.
As inscrições também contam com sistema de cotas para pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas, pessoas indígenas ou com deficiência. Os incritos em cotas também concorrem junto à ampla concorrência.
Para efetivar a participação na Política Nacional Aldir Blanc, é necessário estar atento a documentos obrigatórios, como o Formulação de Inscrição, Documentos específicos relacionados à categoria, Autodeclaração Étnico-racial ou pessoa com deficiência, Declaração de Representação, dentre outros. Veja todos os detalhes no Edital da Política Nacional Aldir Blanc.
Uma oficina online foi transmitida ao vivo – pelo canal da Prefeitura Municipal – na noite de sexta-feira (11) para apoio aos artistas interessados. A oficina “Como Elaborar Projetos Culturais e participar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc” contou com apresentação da facilitadora Marilu Matsukura.
A apresentação das propostas acontece de forma online, pelo e-mail pnab@santaisabel.sp.gov.br. O envio deve ser feito em formato de PDF “pesquisável”, e o agente cultural é responsável pela qualidade visual, conteúdo dos arquivos e informações do projeto.
No entanto, pessoas analfabetas, nômades ou em situação de rua podem efetivar a inscrição junto a agentes técnicos da Pasta, localizada na Avenida da República, 118, Centro.