A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) divulgou, nesta semana, o resultado da fiscalização realizada no ano passado nas instalações e na prestação do serviço de abastecimento de água da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e sua administração em Santa Isabel. O documento apontou conservação insatisfatória dos três principais reservatórios de água da cidade, além de outras supostas irregularidades.
Foi notícia no Ouvidor
- Policiais civis são presos por corrupção e lavagem de dinheiro
- Governo de SP libera R$ 5,9 milhões para combate a incêndios florestais
- Setembro amarelo: veja serviços dedicados à saúde mental em Santa Isabel
A ARSESP é uma autarquia vinculada à Secretaria de Parcerias e Investimentos, cuja missão é regular, controlar e fiscalizar os serviços de saneamento básico sob a competência do Estado, dos municípios e aqueles delegados por convênios, incluindo energia elétrica e distribuição de gás. Sua atuação se dá em resposta a denúncias ou fiscalizações anuais ou excepcionais dos fornecedores de serviços, visando avaliar as condições da prestação desses serviços.
Na última semana, a autarquia publicou um relatório relativo às inspeções realizadas em fevereiro de 2023 na Sabesp em Santa Isabel. O documento aponta que todos os reservatórios de água no município estão em condições insatisfatórias de conservação e que o volume de água tratada na ETA 1 está acima de sua capacidade, o que resulta em menor eficiência no tratamento. Além disso, o filtro dessa mesma unidade está em estado inadequado de conservação.
O relatório gerou indignação no prefeito Dr. Carlos Chinchilla, que observa que, nas condições apontadas pela ARSESP, não há como a Sabesp oferecer água adequada à população. “Isso levanta suspeitas de que as reclamações que ouvimos da população procedem, apesar das negativas da Sabesp”, afirmou.
Chinchilla ressalta que o entendimento com a Sabesp sobre a recuperação dos pavimentos das vias públicas, em decorrência da necessidade de abrir buracos e valetas, não considera a qualidade da água. Ele afirmou que, se as observações da ARSESP forem confirmadas, atuará, inclusive juridicamente, se necessário, para alterar os termos do contrato que concedeu, em 2015, os serviços de abastecimento à Sabesp.
O prefeito chama a atenção para alguns detalhes do relatório, como o número de queixas apresentadas ao longo do ano passado: “Apenas seis! Basta entrar nas redes sociais da Ouvidoria para ver que ocorre mais do que isso todos os dias”, comentou.
- Receba os conteúdos do Ouvidor no seu WhatsApp
A reportagem do jornal entrou em contato com a assessoria de imprensa tanto da ARSESP quanto da Sabesp, que informaram a impossibilidade de esclarecer as dúvidas nesta semana, mas comprometeram-se a, já na segunda-feira, trazer mais informações sobre os problemas apresentados.