Região contesta resultados do Censo 2022

Para Prefeituras o baixo crescimento populacional não representa a realidade e pode comprometer serviços importantes ao congelar repasses da União

Censo Demográfico 2022
Vista aérea da cidade de Arujá. Foto: Jornal Ouvidor

A região pouco cresceu em número de habitantes nos últimos 12 anos, segundo os dados oficiais do Censo Demográfico 2022, divulgados nesta semana. As cidades contestam os números apresentados e pretendem, judicialmente, solicitar a recontagem uma vez que o baixo número populacional pode impactar na transferência de recursos federais e assim comprometer serviços importantes como o da saúde, educação e até investimento em infraestrutura.

Antes da divulgação oficial feita na última quarta-feira, 28/06, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o órgão projetava, ainda no ano passado, uma estimativa de que Santa Isabel chegaria à marca de pouco mais de 56 mil habitantes, o que para a administração municipal ainda era um número inferior, pois na projeção da própria Prefeitura, a cidade já ultrapassou, há tempos, a marca de 58 mil moradores: “Basta pegarmos os CPFs, cadastrados em nosso sistema Vacivida, que são de moradores que comprovadamente residem no nosso município que teremos um número superior ao levantamento do IBGE”, comparou o prefeito Dr. Carlos Chinchilla, em entrevista ao Ouvidor na última terça-feira, 27.

Já no dia seguinte o IBGE apresentou o levantamento geral do Censo 2022, que apontou que a população isabelense cresceu apenas 5,39% passando de 50.453 em 2010, ano do último Censo, para 53.174 em agosto do ano passado, número 5,4% menor do que previa o próprio IBGE antes da realização do censo 2022.

“Proporcionalmente crescemos, mas não como prevíamos, pois detectamos erros na metodologia adotada pelos recenseadores que não levaram em consideração, por exemplo, as famílias que vivem em áreas de risco e também não contabilizaram nossa população em situação de rua, que também utilizam os serviços públicos do município”, disse Chinchilla.

De acordo com o Prefeito, muitas áreas em situação de risco de Santa Isabel, onde residem famílias, foram classificadas como terreno baldio que não entraram nas estatísticas do Censo 2022. De acordo com a Defesa Civil de Santa Isabel, o município possui cerca de 77 residências em áreas consideradas de risco e ao todo 308 pessoas residem nestes locais. “Essas famílias e a nossa população em situação de rua são invisíveis para o IBGE”, disse o Prefeito.

De fato, o IBGE não contabilizou a população em situação de rua para a realização do Censo 2022, o órgão se embasou em um decreto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2019, que revogou um decreto presidencial de 2009, que recomendava a contagem da população de rua na realização do Censo.

A vizinha Arujá foi a cidade que mais cresceu a nível populacional: foi um total de 11.773 pessoas a mais que migraram para a cidade entre 2010 e 2022, o que fez a população saltar neste período de 74.905, para 86.678, um aumento de 15,72%. O resultado é inferior a estimativa que o IBGE projetava no fim do ano passado, que era de 97 mil moradores.

O prefeito Dr. Luís Camargo contesta os números principalmente porque de acordo com ele, os moradores que residem nos condomínios situados no limite entre Arujá e Itaquaquecetuba, entram na contabilização do município vizinho. “Em nossa projeção oficial, Arujá se aproxima facilmente dos cem mil habitantes, vamos aguardar que o IBGE considere nossas contestações”, disse.

Proporcionalmente Igaratá também cresceu, o município saltou de 8.831 pessoas em 2010, para 10.605 em agosto do ano passado, um aumento de 20,09%. A cidade possui uma área total de 293km² e uma média de 2,69 moradores por residência.

Moradores de Santa Isabel, foram os menos encontrados em casa para responder o Censo

Os dados do Censo 2022, indicam que do total de 67.279 residências mapeadas pelo IBGE, entre Arujá, Santa Isabel e Igaratá, cerca de 8.054, 88%, entraram na taxa de não resposta, que inclui os lares onde nenhuma pessoa foi encontrada para responder ao Censo.

Santa Isabel foi a cidade com maior taxa de não resposta. Do total de 18.733 residências devidamente ocupadas na cidade, cerca de 3.274 (17,33%) não atenderam aos recenseadores. Em Arujá cerca de 4.376 lares (14,91%) dos mais de 29 mil mapeados pelo IBGE não responderam ao Censo. Em Igaratá a taxa de não resposta foi de 10,98%, ao todo 3.926 domicílios, devidamente ocupados, 431 não tinham ninguém para responder ao Censo.

Prefeituras temem FPM não condizente com a realidade
Com um crescimento não condizente com a realidade, prefeituras temem a redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é a principal fonte de transferência da união para as prefeituras, o imposto contribui para o financiamento de serviços como saúde, educação e obras de infraestrutura.

O FPM leva em consideração os dados oficiais do IBGE para dividir a arrecadação de impostos dos mais de 5 mil municípios brasileiros. A distribuição é feita de acordo com a faixa populacional de cada cidade.

Na região, além de contestarem tecnicamente o IBGE, as prefeituras devem solicitar apoio do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) do qual Arujá, Igaratá e Santa Isabel fazem parte, para forçarem a reavaliação dos dados.

O Condemat, informou que analisou os dados e já solicitou uma audiência com a superintendência do IBGE em São Paulo para discutir os números. Ainda de acordo com o Consórcio, a região do Alto Tietê cresceu 9,68% nos últimos 12 anos e alcançou a marca de 3.035.511 habitantes.

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