Ao todo 458 candidatos da região estão devidamente registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para inscrições das candidaturas se encerrou às 19h30 desta quinta-feira (15). Entre prefeitos e vices, um total de 20 candidatos disputam as prefeituras de Arujá, Igaratá e Santa Isabel, enquanto isso nas Câmaras este número chega a 438. Apesar dos números expressivos o registro de candidaturas deste ano na região, é 36,65% menor do que o total de 723 candidatos que disputaram as eleições municipais em 2020.
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Na comparação com as eleições municipais de 2020, Arujá foi a cidade da região que mais teve queda no número de candidaturas, só na disputa pela Prefeitura o número de candidatos a prefeito caiu de nove para dois. A queda também foi brusca na disputa pelo legislativo cujo número caiu 54% saindo de 348 para 160 candidatos.
A advogada especialista em direto eleitoral e colunista do Jornal Ouvidor, Dra. Janaina Camasmie explica que essa queda no registro das candidaturas acompanha o baixo registro em todo o país. Até a noite de quinta-feira, 453.302 candidatos se inscreveram junto à Justiça Eleitoral. Em 2020, esse número foi de 557.678.
“Essa questão da redução é uma tendência que deve se estabelecer. Antigamente os partidos deveriam lançar 100% dos números das cadeiras nas câmaras municipais mais 50%, no entanto essa regra mudou, e os partidos devem lançar 100% dos números da cadeira mais um. Essa regra explica o baixo número de candidaturas e deve se estabelecer nos próximos pleitos”, explicou.
Ainda segundo a especialista, a pouca opção de candidatos nas prefeituras como no caso de Arujá, por exemplo se explica muito por uma eventual aceitação da população sobre a reeleição de determinado candidato: “Quando os partidos enxergam que existe uma forte aceitação da população sobre um determinado prefeito, então a disputa entre outras pretensas candidaturas fica menor. Já no caso de cidades em que não há muita aprovação da gestão, você acaba se deparando com muitas candidaturas, a fim de dar maior opção de esperança ou expectativa de renovação aos eleitores”, disse.
A disputa por partidos
Em relação aos partidos, o PL terá candidato na disputa pelas prefeituras de Santa Isabel, Igaratá e Arujá onde fez coligação e se juntou no apoio ao PSD na disputa pela prefeitura. PSOL e PT formaram coligação e terão representantes nas disputas do executivo em Arujá e Santa Isabel. Outros partidos como Avante, Podemos, PSB, Republicanos e PRD também disputam as prefeituras dos três municípios.
Neste cenário é preciso avaliar as composições de coligações formada entre os partidos na disputa pelas prefeituras e câmaras. Em Arujá, por exemplo, o prefeito Dr. Luís Camargo será candidato a reeleição e forma a maior frente ampla dos últimos pleitos disputados na cidade com dez partidos o apoiando. Em Santa Isabel, o prefeito Dr. Carlos Chinchilla soma a maior base de apoio a sua reeleição com um total de seis partidos em sua composição de coligação.
Apenas o Avante e PSB que disputam a prefeitura de Santa Isabel e o PRD que disputará a prefeitura de Igaratá não compõem coligação.
Candidaturas estão sob análise
O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE.
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Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
As eleições municipais acontecerão em 6 de outubro. Devido ao número populacional, na região nenhuma cidade terá 2º turno.