Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, nega acusações de irregularidades em licitações, além da influência de pastores evangélicos na distribuição de recursos do órgão, durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira (25).
Ele foi convidado para explicar as denúncias publicadas na imprensa sobre superfaturamento na compra dos chamados “kit robótica”, que teriam sido destinados a escolas sem infraestrutura e para a aquisição de ônibus escolares.
Sobre os equipamentos de robótica, o presidente do FNDE informou que estados e municípios são os responsáveis pela licitação e contratação dos itens, e o órgão realiza o pagamento. Sobre os ônibus escolares, Marcelo Lopes também rechaçou as acusações de sobrepreço.
“A metodologia de cálculo publicada na licitação usou critérios de precificação com base em estudos econômicos da situação nacional, resultando na apresentação de valores mínimos, médios e máximos aceitáveis”, disse.
Ainda segundo ele, no dia 2 de fevereiro, o FNDE recebeu a auditoria da Controladoria-Geral da União preliminarmente sobre o edital. No dia 7, o FNDE suspendeu preventivamente o edital publicado, apesar de não haver uma recomendação expressa da CGU nesse sentido. “Suspendi preventivamente para estudar melhor a auditoria e termos um tempo hábil para fazermos as devidas análises”, disse.
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O presidente do FNDE também foi cobrado sobre as denúncias de que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que participaram de reuniões com prefeitos no Ministério da Educação, tinham ingerência na distribuição de verbas e pediam propina para liberar recursos. Um dos autores do requerimento para a audiência sugeriu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as acusações.
Marcelo Lopes ressaltou que nunca recebeu influência dos pastores e que eles nunca tiveram despesas pagas pelo FNDE, acrescentando que, logo que as denúncias chegaram a ele, foram repassadas aos superiores.
“No mês de agosto do ano passado, ouvi da minha equipe, de algumas pessoas, algumas conversas ‘tortas’ sobre a relação com os pastores. Imediatamente, ao ouvir, procurei o secretário-executivo de então, o atual ministro Vitor Godoi. Relatei – não tinha provas – mas pra minha segurança, pro bom caminhar de minha gestão, fui a quem era de direito, fui ao secretário-executivo, depois fui ao ministro Milton (Ribeiro), apresentar os meus relatos, aquilo que eu tinha ouvido”, explicou.
Reportagem – Cláudio Ferreira / Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias