A semana foi bem agitada para os fiscais de Santa Isabel e Igaratá, ambas as prefeituras atuaram no combate a loteamentos clandestinos de áreas comercializadas irregularmente, em algumas delas, as construções já estavam bem avançadas e até famílias já residiam no local.
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Mais recente foi a ação da secretaria de Meio Ambiente de Santa Isabel que nesta sexta-feira, 20, com o apoio do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) esteve em um loteamento clandestino situado na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, km 51, próximo a um pesqueiro. O local vinha sendo monitorado e lá foram constatados crimes ambientais, como parcelamento irregular de solo.
No local, uma Área de Proteção de Mananciais (APM), loteadores construíram imóveis de maneira irregular. Os fiscais encontraram um total de nove casas, já em construção avançada. “Pelo menos três construções foram desfeitas e estes não estavam habitados, outras seis, que já estavam habitas foram embargadas. A Orientação às famílias é procurar o responsável pela venda irregular e ajuizar uma ação civil, a fim de tentar reaver o prejuízo”, explicou Rubens Moraes, chefe de Fiscalização do Crea-SP no Município.
A ação, da Prefeitura de Santa Isabel e o GFI, inclui órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (coordenador da ação), CETESB, CREA-SP, CRECI e Sabesp. A ação também foi acompanhada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA).
Em Igaratá, fiscais da Prefeitura promoveram, na quarta-feira, 18, averiguação em um suposto loteamento irregular no Bairro Fazenda São Pedro. No acesso do loteamento, foram instaladas placas sinalizando o estado de embargo e recomendando a paralisação de quaisquer atividades no local, incluindo a comercialização de lotes e construções.
Igaratá informou que a área é monitorada desde 2021, “No entanto, mesmo assim foram constatadas intervenções no local, como abertura de platôs e início de construção. O descumprimento do embargo administrativo poderá acarretar em multas, demolição, além da responsabilidade administrativa, cível e criminal aos infratores”, ressaltou a Prefeitura.
As prefeituras alertaram para o fato de que as pessoas devem sempre consultar o setor responsável, como por exemplo, a Secretaria de Planejamento, antes comprarem qualquer lote ou imóvel, a fim de certificar-se a respeito da legalidade da área. Em Santa Isabel, os telefones para contato são (11) 4656-8769 ou 4656-9901. Já em Igaratá são (11) 4658-1723 ou 4616-0389.