Na última terça-feira, 07/11, os vereadores de Santa Isabel votaram, e a maioria aprovou, a implantação do projeto que institui a Tarifa Zero nos ônibus municipais. Era o aval que a Prefeitura precisava para cumprir a principal promessa anunciada, ainda em julho deste ano, em entrevista do secretário de Governo, Felipe Nabil ao Programa De Frente com o Ouvidor. “Até o fim deste ano, teremos frota nova de ônibus e tarifa zero no transporte”, garantiu na época.
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Desde então a administração correu contra o tempo para concluir os estudos que já estavam bem avançados para a implantação do projeto na cidade. Para isso, o prefeito Dr. Carlos Chinchilla inclusive buscou referências que pudessem sustentar a tese e provar que a gratuidade seria um ganho para a cidade.
Em setembro, acompanhado do ex-vereador Reinaldo Nunes, Chinchilla esteve em Vargem Grande Paulista, a primeira cidade do estado de São Paulo a implantar, em 2019, o projeto tarifa zero no transporte.
O Projeto de Lei (PL) nº 06 de 09 de outubro de 2023 prevê que o programa concederá subsídio tarifário ao transporte público, sob o regime de concessão, para a prestação do serviço de transporte público coletivo urbano. O projeto institui o Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo de Santa Isabel – FUMTPCSI – pelo qual a gratuidade será custeada
“O FUMTPCSI fará frente às despesas do transporte coletivo urbano e a cria a Taxa de Transporte Público Municipal destinada as pessoas físicas ou jurídicas que deixarão de arcar com o vale-transporte de seus funcionários e empregados, alcançando economia nesse sentido”, ressalta o texto aprovado pelo Legislativo e que deve seguir para a sanção do Prefeito.
O prefeito Dr. Carlos Chinchilla comemorou a aprovação do projeto que, de acordo com ele, beneficiará quem mais precisa e ainda representará uma economia significativa ao trabalhador isabelense que depende do transporte público.
Os vereadores Jairo Furini Neto e Casquinha do Angaturama votaram contra o projeto. No próximo dia, 22/11, a Prefeitura anunciará como o projeto será implantado e a forma de arrecadação do fundo para o custeio da gratuidade.