Primeiramente é importante esclarecer que para fazer jus à usucapião, o interessado deve estar na posse do imóvel de forma mansa, pacífica, ininterrupta por um determinado período de tempo.
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Tal pedido pode ser realizado de forma extrajudicial, ou seja, em cartório, ou judicial onde se obtém uma sentença proferida pelo juiz.
Em ambos os casos, é necessário preencher os requisitos exigidos na lei para cada situação, aplicável a cada tipo de imóvel de acordo com a sua função.
O pedido de usucapião para ser de fato aceito, depende de uma séria de fatores que precisam ser bem analisados, por exemplo, o tamanho do imóvel é um fator determinante para o tempo de cálculo ou se o imóvel é rural ou não, se o imóvel é usado para moradia, entre outros detalhes importantes.
Entretanto, os prazos podem variar entre 10 e 15 anos, podendo alguns prazos serem reduzidos.
Ocorre que a finalidade desse artigo não é sobre o tempo de cada usucapião, mas sim para informar ao leitor que nem sempre é necessário esperar os prazos exigidos em lei, pois o tempo de posse pode ser somada a dos antecessores. Uma forma de somar o tempo de posse é ter em mãos os contratos de venda de direitos possessórios anteriores.
Vamos ao caso hipotético: “Dona Maria comprou o imóvel de Joaquim há 02 anos, mas Joaquim já possuía o imóvel há 13 anos, ou seja, as duas posses somadas resultaram em 15 anos, que é o prazo mínimo para configurar uma usucapião.”
Portanto, para realizar o cálculo do tempo mínimo para cada usucapião, é necessária a análise de toda a documentação e requisitos próprios de cada modalidade.
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