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Por que criar uma Associação de Moradores?

por Dérika Viana Machado

Dérika Viana Machado
Dra. Dérika Viana Machado. Advogada e colunista do Jornal Ouvidor

Primeiramente, para entrarmos nesse assunto, é imprescindível explicar o que uma Associação de Moradores. Trata-se de uma iniciativa em que um grupo de pessoas que moram em um mesmo local se reúne para criar regras e combinar estratégias de como melhorar o bem-estar na comunidade.

Existem associações de bairros, bem como associações de moradores de condomínios fechados. Cada uma dessas organizações apresenta características específicas.

A associação de moradores tem como funções: Pleitear perante os órgãos públicos melhorias para a comunidade que representa; Representar a sua comunidade oficialmente junto às autoridades, órgãos, empresas e outras entidades; Atuar na melhoria dos instrumentos sociais da comunidade como saneamento, saúde, educação, transporte, segurança pública e outros; Elaborar e executar projetos e programas sociais para a comunidade; Trabalhar para elevar a qualidade de vida de toda a sua comunidade; Organizar atividades de lazer, eventos culturais ou festas para a comunidade.

Uma pergunta recorrente sobre esse assunto é: associação de moradores recebe verba? A legislação determina que esse tipo de organização precisa ter cunho social, portanto não pode ter fins lucrativos. Sendo assim, associações de moradores só podem receber verbas desde que o dinheiro seja oferecido de forma voluntária.

Todas as decisões tomadas por uma associação de moradores devem ser feitas em conjunto, em reuniões de assembleia. Esses encontros devem ocorrer periodicamente e podem ser frequentados por todos moradores do local. Apesar de serem muito parecidas com assembleia de condomínio, reuniões de associações de moradores seguem regras próprias, de acordo com as definições do estatuto.

Hoje em dia, se você não tiver uma sociedade organizada para exigir do poder público melhorias na qualidade de vida, não só dos residentes, como também de visitantes, pessoas que trabalham no bairro, nada acontece. Se não houver uma união e organização entre a comunidade, as melhorias não serão vistas.

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Gerson
2 meses atrás

👏✨👏✨👏 Parabéns por essa matéria , muito excelente , de grande valia e muito importante ! DEUS abençoe sempre !

Editor
2 meses atrás
Reply to  Gerson

Obrigado por interagir com a gente Gerson. A Dr. Dérika trouxe uma informação de grande valia!

Continue acompanhando as redes e o site do Ouvidor.

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