Há mais de 30 anos Alcides Palma, 74, e a esposa Marly Pereira Palma, 72, moram na chácara adquirida pela família na Rua Takeo Muramatsu, Bairro Ouro Fino. O espaço tranquilo e bem arborizado era o ponto de encontro predileto dos filhos, sobrinhos e netos, mas nos últimos dois anos passou a ser dominado por uma invasão de ruídos sonoros, gritarias e algazarras que de acordo com o casal, transformam o local de paz em pura perturbação de sossego que não tem hora para terminar: “Eu não sei mais a quem recorrer”, revela.
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O barulho vem da locação feita de uma chácara ao lado da propriedade do casal. Desde o primeiro momento elas buscaram uma solução e registraram a primeira denúncia junto a Prefeitura: “Após receber a notificação da Prefeitura, o proprietário veio até nós e pediu para que retirássemos a denúncia garantindo que o problema não se repetiria, confiamos nele e o problema de lá para cá só piorou”, disse Alcides.
Foram várias as denúncias feitas a Prefeitura, além de seis boletins de ocorrência e cinco relatórios registrados pela Polícia Militar a cada acionamento do casal. A Secretaria de Meio Ambiente multou o proprietário da chácara em R$ 2 mil e outra multa no valor de R$ 1.500,00 foi emitida pela secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. “Não sabemos se ele realmente pagou as multas, mas a certeza é que o problema só piorou. Todo final de semana tem locação, com barulho de som alto e músicas de vocabulário impronunciáveis que varam a madrugada estamos a base de remédio e de sexta a domingo não dormimos”, desabafa Marly.
Alcides conta que nos últimos meses a perturbação do sossego virou tortura psicológica. Mesmo nos dias em que o espaço não é locado para festas o barulho não dá trégua e todas as madrugadas o som de uma sirene dispara: “Em abril a PM esteve aqui e os próprios policiais ficaram indignados com a situação, afinal o barulho ultrapassava os 60 decibéis. A sirene foi programada para ser disparada a distância, afinal o proprietário não mora aqui”, explicou Alcides.
Caso chega ao Ministério Público
O caso chegou ao conhecimento da Promotoria do MP que acionou o proprietário da chácara Sidney Gimenes e cobrou esclarecimentos sobre as denuncias apontadas. O proprietário relatou a Promotoria que adquiriu o imóvel há cerca de 17 anos e que nos últimos anos passou a locar o espaço em sites de hospedagem. O MP entendeu que Sidney tem explorado a chácara de veraneio com finalidades comerciais e o órgão encaminhará ofício à Prefeitura, para que a administração verifique se o proprietário possui todas as licenças necessárias para explorar comercialmente o imóvel residencial.
A Lei Municipal nº 2.823/2016 em seus artigos 3 e 4 estabelece que os empreendimentos comerciais devem dispor de tratamento acústico. Sidney garantiu ter todas as licenças necessárias para o uso comercial do espaço e que loca a sua chácara pelo menos duas vezes por mês e reserva outros finais de semana para uso da família. “No próprio site que anunciamos a gente deixa claro a respeito do uso de sons dentro da chácara e que não deve exceder o horário após as 22 horas. Sobre a sirene, trata-se de um alarme que coloquei para a segurança da chácara, não são todas as noites que ela dispara, isso acontece quando um gato cruza o sistema de segurança. Se ela dispara rapidamente aciona o meu celular, vejo nas câmeras e se não tem nada a distancia mesmo eu consigo desligar”, explicou.
Sidney esclarece que toda confusão começou depois que ele recusou uma proposta de compra da chácara dos vizinhos feita pelo próprio Alcides: “Ele tentou vender a chácara dele para mim e ainda se propôs a ser caseiro na minha propriedade, mas eu recusei pois não tenho dinheiro para comprar a chácara dele, pois se eu tivesse dinheiro não iria precisar ficar locando a minha chácara para complementar a minha renda familiar”, disse.
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A fim de garantir sossego do casal neste feriado prolongado de Corpus Christi, o MP encaminhou ofício a Polícia Militar de Santa Isabel orientando ao destacamento que se acionado para atender qualquer ocorrência de perturbação de sossego proveniente da chácara de Sidney, entre os dias 30 de maio a 1º de junho, em caso de flagrante os policiais estarão autorizados a promover busca e apreensão dos aparelhos sonoros.
A reportagem procurou a prefeitura de Santa Isabel que até a divulgação desta reportagem não se manifestou.