Perturbação de sossego vai parar no Ministério Público

Idosos sofrem perturbação de sossego com locação de chácaras no Ouro Fino. Caso já passou para a Prefeitura, Polícia Militar e até a Promotoria do Ministério Público

perturbação de sossego
De acordo com casal, os barulhos nas madrugadas ultrapassam os 60 decibéis. “Nós não queremos indenização nem nada disso, só queremos sossego para poder viver em paz”, diz.

Há mais de 30 anos Alcides Palma, 74, e a esposa Marly Pereira Palma, 72, moram na chácara adquirida pela família na Rua Takeo Muramatsu, Bairro Ouro Fino. O espaço tranquilo e bem arborizado era o ponto de encontro predileto dos filhos, sobrinhos e netos, mas nos últimos dois anos passou a ser dominado por uma invasão de ruídos sonoros, gritarias e algazarras que de acordo com o casal, transformam o local de paz em pura perturbação de sossego que não tem hora para terminar: “Eu não sei mais a quem recorrer”, revela.

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O barulho vem da locação feita de uma chácara ao lado da propriedade do casal. Desde o primeiro momento elas buscaram uma solução e registraram a primeira denúncia junto a Prefeitura: “Após receber a notificação da Prefeitura, o proprietário veio até nós e pediu para que retirássemos a denúncia garantindo que o problema não se repetiria, confiamos nele e o problema de lá para cá só piorou”, disse Alcides.

Foram várias as denúncias feitas a Prefeitura, além de seis boletins de ocorrência e cinco relatórios registrados pela Polícia Militar a cada acionamento do casal. A Secretaria de Meio Ambiente multou o proprietário da chácara em R$ 2 mil e outra multa no valor de R$ 1.500,00 foi emitida pela secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. “Não sabemos se ele realmente pagou as multas, mas a certeza é que o problema só piorou. Todo final de semana tem locação, com barulho de som alto e músicas de vocabulário impronunciáveis que varam a madrugada estamos a base de remédio e de sexta a domingo não dormimos”, desabafa Marly.

Alcides conta que nos últimos meses a perturbação do sossego virou tortura psicológica. Mesmo nos dias em que o espaço não é locado para festas o barulho não dá trégua e todas as madrugadas o som de uma sirene dispara: “Em abril a PM esteve aqui e os próprios policiais ficaram indignados com a situação, afinal o barulho ultrapassava os 60 decibéis. A sirene foi programada para ser disparada a distância, afinal o proprietário não mora aqui”, explicou Alcides.

Caso chega ao Ministério Público

O caso chegou ao conhecimento da Promotoria do MP que acionou o proprietário da chácara Sidney Gimenes e cobrou esclarecimentos sobre as denuncias apontadas. O proprietário relatou a Promotoria que adquiriu o imóvel há cerca de 17 anos e que nos últimos anos passou a locar o espaço em sites de hospedagem. O MP entendeu que Sidney tem explorado a chácara de veraneio com finalidades comerciais e o órgão encaminhará ofício à Prefeitura, para que a administração verifique se o proprietário possui todas as licenças necessárias para explorar comercialmente o imóvel residencial.

A Lei Municipal nº 2.823/2016 em seus artigos 3 e 4 estabelece que os empreendimentos comerciais devem dispor de tratamento acústico. Sidney garantiu ter todas as licenças necessárias para o uso comercial do espaço e que loca a sua chácara pelo menos duas vezes por mês e reserva outros finais de semana para uso da família. “No próprio site que anunciamos a gente deixa claro a respeito do uso de sons dentro da chácara e que não deve exceder o horário após as 22 horas. Sobre a sirene, trata-se de um alarme que coloquei para a segurança da chácara, não são todas as noites que ela dispara, isso acontece quando um gato cruza o sistema de segurança. Se ela dispara rapidamente aciona o meu celular, vejo nas câmeras e se não tem nada a distancia mesmo eu consigo desligar”, explicou.

Sidney esclarece que toda confusão começou depois que ele recusou uma proposta de compra da chácara dos vizinhos feita pelo próprio Alcides: “Ele tentou vender a chácara dele para mim e ainda se propôs a ser caseiro na minha propriedade, mas eu recusei pois não tenho dinheiro para comprar a chácara dele, pois se eu tivesse dinheiro não iria precisar ficar locando a minha chácara para complementar a minha renda familiar”, disse.

A fim de garantir sossego do casal neste feriado prolongado de Corpus Christi, o MP encaminhou ofício a Polícia Militar de Santa Isabel orientando ao destacamento que se acionado para atender qualquer ocorrência de perturbação de sossego proveniente da chácara de Sidney, entre os dias 30 de maio a 1º de junho, em caso de flagrante os policiais estarão autorizados a promover busca e apreensão dos aparelhos sonoros.

A reportagem procurou a prefeitura de Santa Isabel que até a divulgação desta reportagem não se manifestou.

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