PSD e Republicanos de Igaratá apresentaram à Justiça Eleitoral um pedido formal de investigação e cassação do registro da chapa do atual prefeito Elzo de Souza e seu vice Manoel Arantes. Ambos disputam a reeleição da prefeitura em outubro e segundo a advogado de acusação, os políticos cometeram abuso de poder político e conduta vedada durante o período eleitoral.
Foi notícia no Ouvidor
O pedido foi protocolado como uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e pede a cassação e inelegibilidade, além da suspensão dos direitos políticos de Elzo de Souza e Manoel Arantes por oito anos. O documento, que inclui mais de 60 páginas, foi elaborado pelo advogado que representa a coligação “Igaratá Merece Mais”, Dr. Aladio Palmieri José Adriano.
Dr. Aladio explica que entre os crimes cometidos pelo prefeito e seu vice estão relacionados a distribuição gratuita de bens em ano eleitoral: “Em fevereiro deste ano, o atual governo realizou a entrega de mochilas a 1.500 alunos da rede municipal de ensino, ação que notoriamente foi planejada e executada de forma a infringir a legislação eleitoral. Os materiais foram adquiridos em março de 2023 e guardados para serem distribuídos em fevereiro deste ano, mesmo após uma denúncia ao Ministério Público em agosto do ano passado”, destacou.
Ainda de acordo com o Advogado o Prefeito realizou, em agosto desse ano a entrega de uniformes aos alunos da rede municipal o que, de acordo com ele, tal benefício não foi concedido nos anos anteriores: “Uma clara tentativa de influenciar o processo eleitoral”, apontou.
Outro ponto de contestação é o uso das redes sociais do Município de Igaratá para promover o atual Prefeito, evidenciado pela ampla divulgação da distribuição das mochilas, o que, conforme a acusação contraria as normas legais e constitucionais da publicidade institucional.
Contratações irregulares e eventos gratuitos
A representação também aponta a contratação temporária e excessiva de mão de obra feita pela administração municipal durante o período eleitoral. “A Prefeitura realizou neste ano, 129 contratações para serviços gerais, jardineiros, eletricistas, entre outros, por meio de processos seletivos simplificados além de credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços à municipalidade. O mais correto seria que tais contratações fossem realizadas por meio de concurso público e não em caráter temporário”, disse o Advogado. No entender a acusação, as contratações como foram feitas, sugerem que, com a reeleição, a manutenção dos contratos seria preservada.
O pedido de cassação menciona ainda a realização de um evento público gratuito, realizado pela Prefeitura de Igaratá em uma instalação oficial do município onde houve distribuição de brindes e prêmios: “Essas condutas notoriamente criam uma expectativa de vantagem política para o atual Prefeito”, destacou advogado.
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Os advogados do prefeito Elzo de Souza e do vice têm um prazo de cinco dias para apresentar uma resposta ao pedido da coligação “Igaratá Merece Mais”. Após a manifestação das partes e do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral avaliará a questão, e a decisão poderá ser objeto de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Ouvidor procurou os advogados da campanha da chapa “Igaratá não pode parar”, mas até a publicação desta reportagem ninguém se manifestou.