Em Arujá, a Avenida Antônio Armando Justiça, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto é novo point de encontro de jovens e adultos que se reúnem para ouvir musica alta e promover baderna com suas motos. Infringindo todas as determinações de leis e obrigações, os pancadões que começam geralmente as 21h de sextas-feiras se estendem por todo o final de semana, varando as madrugadas e só terminando ao raiar do dia.
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A família de R. A. mora na mesma avenida e de acordo com ele o desrespeito é frequente: “O descumprimento da lei do sossego é nítido e a polícia dificilmente atende as nossas denúncias. Essas pessoas possuem uma completa falta de empatia com o próximo, minha irmã é enfermeira e acorda cedo para trabalhar e meu cunhado que trabalha 12 por 36 como vigilante, não consegue descansar quando está em casa”, diz.
Na vizinha Santa Isabel, às chácaras que sempre representaram um sinônimo de paz e tranquilidade por estarem distantes da região central e das grandes movimentações, já estão deixando de ser tão tranquilas. A região rural da cidade se tornou o ponto preferencial de locação de sítios e chácaras para a promoção de baile funks e música alta que regada a muita bebida vara as madrugadas sem pudor algum.
“A gente liga na Polícia Militar, eles até enviam uma equipe. Quando a polícia chega, conversa com o responsável, eles abaixam o som na hora, mas quando a viatura vai embora a algazarra começa novamente”, revela uma moradora do Monte Negro que prefere não se identificar.
O mesmo problema se repete com frequência em bairros como Aralú, Granja Urupês, Pedra Branca entre outros. Responsável pela aferição dos decibéis e controle do som nestas festas, a secretaria de Meio Ambiente de Santa Isabel, informou que no ano passado emitiu 13 notificações e uma multa, a festas em sítios e chácaras que infringiam o respeito as normas e condutas a fim de garantir o direito a tranquilidade de moradores destas localidades. Neste ano, o número de notificações a essas festas clandestinas já chega a seis.
“Na maioria destes casos, após aferição dos ruídos feita por decibelímetro, constata-se que não há extrapolação da legislação, o que resta a nossos fiscais apenas a notificação aos responsáveis para que se atentem a emissão do controle do ruído dentro dos termos da lei”, informou a Pasta.
PM e GCM farão operação contra baderna
A prefeitura de Arujá informou que só neste ano, a Guarda Civil Municipal (GCM) já recebeu 395 denúncias de perturbação de tranquilidade, com reclamações de estabelecimentos comerciais, festas em residências e chácaras e algumas em via pública, como as que ocorrem na Av. Antônio Armando Justiça, só nesta região, a GCM recebeu cinco denúncias neste ano.
Só neste ano já foram emitidas 25 multas contra infratores do sossego em Arujá. A Secretaria explica que sempre que recebe uma reclamação, envia uma equipe da GCM com viatura ao local da denuncia e com uso de aparelho de decibelímetro realiza a aferição do ruído e na companhia de um fiscal municipal realiza a autuação, notificação e multa quando necessário. “Na maioria das ocorrências, a irregularidade é sanada, restando notificação verbal ao infrator. Ocorrendo nova reclamação, o proprietário é notificado formalmente e pode ser autuado, resultando em multa”, informou a Pasta.
O Capitão da Polícia Militar, Anderson Pelegrine informou que a PM já tem conhecimento das festas clandestinas ocorridas no Bairro Barreto e que tanto a PM quanto a GCM já estiveram no bairro coibindo tal ato: “Neste final de semana realizaremos, junto com a GCM, uma nova operação de fiscalização no Barreto, a fim de identificar infratores que estão promovendo essas badernas”, disse o Capitão.
A prefeitura de Arujá reforça que todas as denúncias contra perturbação da tranquilidade podem ser feitas, através do disque 153 da GCM, aplicativo 153, ou pelo site da ouvidoria municipal eouve.com.br.