Obra do Centro de Formação gera transtorno a moradores

Imagens mostram detritos da construção atingindo a residência; Idosos e com dificuldade de locomoção, moradores alegam a falta de soluções para o problema.

Imagens do problema foram enviadas para o WhatsApp do Jornal Ouvidor

A construção do Centro de Formação Pedagógica de Santa Isabel promete melhorar ainda mais os serviços relacionados a educação no município, mas na medida em que a construção avança, quem mora próximo a ela denuncia o desrespeito e a convivência diária com detritos de cimento, pedras e sujeira gerada pela obra pública.

Foi notícia no Ouvidor

Morando ao lado do problema, uma moradora de 65 anos – que prefere não se identificar – relata a dificuldade enfrentada por ela, o marido de 73 anos e a mãe de 82. Com mobilidade reduzida, os idosos dependem do auxílio de bengala para conseguirem se locomover, mas com o vazamento de água no teto, proveniente da construção do Centro de Formação, o chão da residência fica escorregadio e ainda mais perigoso aos moradores do imóvel.

Fundos da casa da moradora.
Fundos da casa da moradora.

A família avalia em mais de R$5 mil o prejuízo gerado pelas obras: “Já perdemos mesa, toalhas de mesa, armário de cozinha, guarda-roupa e outros itens”, lamenta. Além dos bens materiais, a residência passou a sofrer com o mofo gerado pelos vazamentos, o que tem afetado ainda mais a saúde dos idosos.

Uma equipe de engenharia, responsável pela construção do Centro de Formação, esteve na casa da família para avaliar a situação, porém: “Tudo continua do mesmo jeito. Disseram que pintariam as paredes, mas até agora nada”, relatam.

Especialista explica obrigações

De acordo com a Advogada especialista em Direito Imobiliário, Dérika Machado, o primeiro passo para obter respostas é procurar um contato de maneira amigável: “Não conseguindo obter um retorno aí é preciso buscar uma notificação extrajudicial, a fim de informar ao vizinho sobre os danos estruturais e materiais causados pela obra”, explicou.

Ela afirma que, caso a notificação seja ignorada, “a solução é ter um laudo comprobatório dos prejuízos causados. Esse documento deve ser feito por um profissional técnico, e tem como objetivo entrar com ação judicial contra os responsáveis pelos danos causados”.

Em caso de obra pública, seja municipal, estadual ou federal a responsabilidade pela fiscalização é compartilhada entre diferentes órgãos e entidades, de acordo com as competências e atribuições específicas: “No caso das prefeituras, uma das Secretarias Municipais deve ser designada a promover fiscalização constante na obra e as notificações e apontamentos necessários à empresa responsável”, destacou.

A reportagem questionou a Prefeitura de Santa Isabel sobre os problemas relatados pelos moradores, mas até a publicação desta reportagem, ninguém se manifestou.

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