O combate à fome

por LUIS CARLOS CORRÊA LEITE

Santa Isabel
Advogado e colunista do Jornal Ouvidor, Dr. Luís Carlos Correa Leite.

Antes mesmo do início do seu terceiro mandato, o presidente eleito Lula volta a insistir no mantra da sua primeira passagem pelo governo, há vinte anos: o combate à fome.

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É interessante que o Partido dos Trabalhadores governou o país durante quatorze anos, e o problema continua o mesmo. Assim, parece que as políticas adotadas pelos governos petistas não funcionaram plenamente. E acreditar que possam vir a produzir efeitos agora é uma falácia. Mesmo porque a solução já adotada, e novamente em vias de concretização, passa pela política do assistencialismo, de “dar o peixe”, em vez de “ensinar a pescar”.

E não se esqueça que essa foi a mesma adotada pelo presidente que agora saí, Jair Bolsonaro. Embora Bolsonaro tenha sido pressionado pela epidemia do Covid, e a distribuição dos auxílios de emergência uma solução para evitar graves problemas sociais, como saques ou sabe-se lá o que poderia ter ocorrido.

Assim, parece que agora a nação precisa voltar seus esforços para o combate à fome dentro de uma outra ótica, num verdadeiro mutirão social.

Deixar o problema somente para os políticos será o mesmo que o eternizar. Até porque medidas assistencialistas eternizam a dependência dos pobres, mas rendem votos nas regiões menos desenvolvidas… São filas, deprimentes, de pessoas em frente aos órgãos da administração, com “gente bondosa” distribuindo cestas de alimentos ou outras coisas. Não sem fazer as famosas “selfies”, que humilham ainda mais aqueles que recebem. Ou então dando entrevistas nos meios de comunicação anunciando “doação” de auxílios, como se o dinheiro não fosse da própria população.

Isso não quer dizer que essa ajuda imediata não deva ocorrer. Veja-se o exemplo do programa “Bom Prato”, do governo do estado de São Paulo. É um restaurante popular, em que qualquer pessoa pode entrar, pagando o preço simbólico de um real pela refeição. Ou o café da manhã, vendido a cinquenta centavos. Isso dá dignidade ao cidadão, que não se sente um mendigo. Mas esse benefício só existe nas cidades grandes e médias. Deve ser estendido para as pequenas cidades.

E, ao lado dessa assistência imediata, outras medidas duradouras se impõem. Primeiro, condicionar o recebimento dos benefícios a algum tipo de contraprestação. Não parece saudável socialmente perenizar uma situação que pode e deve ser transitória. As pessoas, até por questão de dignidade, precisam ter oportunidade de trabalho, não sendo saudável receber sem nada fazer. O ócio vicia. E há muito serviço público que pode ser realizado.

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