Politizando: Semipresidencialismo

O semipresidencialismo é um sistema de governo que partilha das bases do sistema parlamentarista e presidencialista

Crônicas Em 11/09/2021 08:38:21

Por  Renan Lobo de Souza

 

                O semipresidencialismo é um sistema de governo que partilha das bases do sistema parlamentarista e presidencialista. Sua definição surge em 1978 por Maurice Duverger em sua obra ‘’ Échec au Roi’’. Maurice define que semipresidencialismo é um sistema no qual o chefe de estado é eleito pelo povo assim como no presidencialismo, mas o chefe de governo se torna o primeiro ministro e esse então é indicado pelo presidente eleito, ou seja, é um sistema hibrido onde o chefe de estado tem poder indireto no governo.

 

               As funções do chefe de estado permanecem intactas pois ele continua representando o país em assuntos internacionais, assinando tratados e também é o responsável pelas forças armadas além de nomear o primeiro ministro. O chefe de governo é responsável perante o parlamento, o que o torna muito mais influente do que o chefe de governo no sistema parlamentarista, e difere do presidencialismo justamente por ser responsável perante o parlamento. Uma característica importante é que no sistema parlamentarista o parlamento pode destituir o primeiro ministro, já no semipresidencialismo o parlamento pode destituir, mas o presidente pode dissolver o parlamento.

               Sobre o conceito de sistema semipresidencialista, diversos estudiosos e cientistas políticos debatem sobre o tema, como por exemplo Christian Lynch cientista político e professor de estudos sociais e políticos da Universidade estadual do Rio de janeiro. Ele diz que não há uma definição ou um sistema puro que melhor possa definir esse conceito, onde segundo ele varia de país para país e depende da maneira que o poder é distribuído entre o presidente e o primeiro ministro.

               Atualmente o semipresidencialismo é adotado em 27 países e podemos citar alguns deles como Argélia, Egito, França, Portugal, Rússia, Polonia, Ucrânia dentre outros. Como citamos anteriormente nesses países o semipresidencialismo é adotado, porém com linhas divisórias diferentes de um país para o outro, alternado em suas formas de governo e distribuição de poderes.

 

Até mais.

 

Renan Lobo de Souza

Prof.  Licenciatura em Filosofia