Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.448 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
IGARATÁ
ESPECIALISTA – Um especialista em construção civil, durante o último feriado, sentado na Praça 30 de Dezembro, por força do hábito passou a analisar a construção do palco que foi levantado no local.
PARECE – E ficou inconformado de constatar que as madeiras de eucalipto utilizadas na construção, segundo ele, não são tratadas. Se estiver certo em seu diagnóstico, são madeiras sem tratamento, que duram muito menos tempo.
SERÁ – Buscou informações no site da Prefeitura e viu que lá, pelo menos na documentação inicial, era exigida a colocação de eucalipto tratado na obra. Eucalipto tratado é a madeira de eucalipto que passa pelo processo de tratamento em fornos apropriados, garantindo maior durabilidade e resistência ao sol, chuva e umidade e ao ataque de fungos, insetos, cupins e brocas, etc. Dura muito mais tempo e por isso custa muito mais que a madeira sem tratamento.
QUE É? – O cidadão passou a bola da história para os vereadores de oposição fiscalizarem e apurarem os fatos, que podem configurar desde um mero equívoco até situações muito mais graves. Aguardemos.
E O SALÁRIO? – Com a publicação da história de que uma servidora comissionada da Educação receberia um salário maior que o do Prefeito, o que não pode de jeito nenhum, já que extrapola o teto remuneratório previsto na Constituição, outras situações também foram levantadas.
E TEM MAIS – Membros da OAB identificaram que também em diversas oportunidades os advogados da Prefeitura, que são todos comissionados, ao somar o salário com as verbas de sucumbência pagas em processos judiciais em que atuaram, levaram para casa um contracheque bem mais gordo que o do Prefeito.
FICA FORA – Segundo esses advogados somente os advogados ou procuradores concursados, que fazem parte de uma carreira pública, não estariam vinculados ao teto do Prefeito. Neste caso o teto é outro.
SÓ CONCURSO – Mas advogado comissionado, indicado pelo Prefeito e que não passou pelo crivo do concurso público, estaria sim, vinculado ao teto remuneratório do Prefeito e em Igaratá estariam recebendo mais do que deveriam. O assunto promete render.
FURA TETO – Esses casos de fura-teto é um retrato típico do que acontece com muita frequência no serviço público. Muitos, quase todos, ganham pouco. E poucos privilegiados ganham muito e às vezes até indevidamente.
E O LEITE – A história da distribuição do leite vencido na merenda das escolas continua a render. Começou com denúncia de que estaria sendo usado leite vencido e congelado na merenda dos alunos. Quando a história veio a público, a Prefeitura teria aberto uma sindicância e dado advertência para o pessoal que trabalha nas cozinhas e fazem a merenda.
TEM ATÉ PÃO – Ninguém engoliu ser punido sem dever e se recusaram a assinar a advertência. Agora, já está rolando áudios e textos no qual fica nítido, sem dúvidas, que receberam ordens para congelarem o leite. Na verdade, o leite e também pão. Dizem que o episódio é injustiça e perseguição.
A CÉSAR – O vereador Gabriel Prianti denunciou durante a última sessão de Câmara, a direção da Secretaria da Educação como responsável pelos fatos e solidarizou-se com as merendeiras, que pagaram sem dever.
O QUE É DELE – Realmente, desta vez, se superaram. Porque mandaram congelar o pão, dá até para discutir, mas penalizar quem só obedeceu a ordens, é o cúmulo da prepotência.
VAI ACABAR – O Tribunal de Justiça comunicou o Prefeito e a Câmara Municipal que a partir de 01 de setembro deste ano, terá início o prazo de 120 dias para que todos os cargos comissionados existentes atualmente na estrutura da Prefeitura sejam extintos, porque foram declarados inconstitucionais.
SEM SAÍDA – A decisão do Tribunal de Justiça transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso e terá que ser cumprida. A forma como será cumprida cabe ao Prefeito. A decisão deixa claro que cargo comissionado só serve para algumas funções, exigem qualificação dos nomeados e um número reduzido. É aguardar!
OLHA O EXEMPLO – Mas, em casos de cidades vizinhas, que o Prefeito tentou burlar a decisão e deixar tudo como estava, só mudando o nome dos cargos, deu ruim. Levou outro pau da Justiça, só que daí respondeu pessoalmente, porque ficou patente a má-fé.
SANTA ISABEL
APOIOS – Uma empresa que está se mostrando muito presente nas campanhas da população é a Pedreira Santa Isabel (PSI). Somente no mês de outubro, a mineradora deu destaque às ações do Outubro Rosa na cidade, como a caminhada promovida pela OAB, e a Segunda Campanha de Motociclismo.
APOIOS 2 – Não é de hoje que a PSI está agindo ativamente nas causas do município. O grupo já esteve presente em homenagens à escrita dos alunos da rede infantil, em atividades que reforçam o meio ambiente e até mesmo em apoio aos fiéis que caminharam rumo a Aparecida no último dia 12 de outubro.
SUSTO – Quem mora próximo à Rua Diogo Batista Nunes, se assustou na madrugada do último sábado para domingo. Isso porque uma carroça, com um som potente, desrespeitou qualquer protocolo de perturbação do sossego e começou a tocar música em volumes absurdos às 3h da madrugada. Moradores chamaram a polícia, que chegou muito tempo após a ocorrência, passou ao lado da carroça barulhenta, mas nada fez.
MULTA – Nesta semana um agente de Trânsito da prefeitura de Santa Isabel, desceu a caneta em três carros que estavam estacionados próximo a escola Oscar Ferreira de Godoy. No local, pais teriam parado para pegar seus filhos que já estavam no horário de saída. Até os carros estacionados em frente a quadra da unidade foram multados, pois a área segundo o agente é destinada aos veículos escolares. O engraçado, é que a mesma caneta não multou os carros que estacionaram no local, numa sexta-feira de aula, semanas antes quando ocorreu a Expobel.