Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.447 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
IGARATÁ
E O SALÁRIO ÓH – Alguns leitores destacaram pela leitura do portal da transparência alguns valores recebidos por alguns poucos servidores comissionados da Prefeitura de Igaratá. Num caso especial, de uma servidora comissionada da Secretaria de Educação, o valor da remuneração é simplesmente maior que o subsídio do Prefeito, o que é simplesmente vedado.
VANTAGENS – De cara, no caso desta servidora comissionada, o primeiro questionamento dos leitores é sobre o cálculo da sua remuneração. Segundo eles, o exagero da remuneração é decorrente da aplicação de vantagens pessoais da servidora, que também é efetiva, tendo como base o valor da remuneração de seu cargo comissionado, o que é altamente questionável.
QUEM? – Detalhe, esse cálculo é feito desta forma em relação a todos os ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura, que também são efetivos. E se o cálculo estiver errado, o que muita gente diz que está, simplesmente alguns milhões de reais foram pagos indevidamente. E aí, se realmente for o caso, fica a pergunta, quem vai devolver a grana? O Prefeito ou o servidor que recebeu o valor? Em breve, notícias dos próximos capítulos.
REGRA CLARA – Mas, não é só a questão sobre a fórmula de cálculo da remuneração dos servidores estar correto ou não. No caso desta servidora, em hipótese alguma a sua remuneração poderia ultrapassar o teto remuneratório que é o salário do Prefeito. Mas ultrapassou. A sua remuneração tem que ser obrigatoriamente reduzida e o que recebeu a mais devolvido aos cofres públicos. Não tem outra regra.
TERRENINHO – Após sair publicada a notícia de que o terreno de uma praça pública no centro da cidade foi simplesmente ocupado por uma construção particular, sob o argumento de que o terreno particular seria maior, isto depois de mais de 50 anos de estabelecimento das divisas da praça, outra história também veio à tona.
TERRENINHO 2 – Moradores do Bairro Mirante da Serra dizem que um terreno que havia sido cedido para a empresa de um ex-vereador e que após denúncias formuladas para o Ministério Público, a tal cessão havia sido revogada pela Prefeitura, continua a ser utilizada pelo ex-vereador como se nada tivesse acontecido. Quem não sabe da história nem imagina que se trata de área pública. Parece particular.
ADVERTÊNCIA – Funcionários de escolas foram surpreendidos com uma advertência enviada pela Prefeitura sobre a história da utilização de leite com data de validade vencida na merenda escolar. Ninguém aceitou assinar a tal advertência.
ADVERTÊNCIA 2 – E fizeram muito bem. Por óbvio nenhum funcionário iria congelar leite vencido para utilização posterior se não fosse ou mandado ou autorizado a fazer isso. Mas como sempre, preferiram culpar a parte mais vulnerável da situação do que realmente corrigir eventual falha. É como quebrar o termômetro para acabar com a febre.
CLANDESTINOS – No caso dos loteamentos clandestinos, nesta semana o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou um pedido da defesa e substituiu a prisão preventiva pela aplicação de medidas cautelares como apresentação mensal em Juízo e proibição de mudança de domicílio sem comunicação ao Juízo, em relação ao engenheiro Edenilson Rodrigues, o Chileno. Em relação aos demais envolvidos, continuam vigentes os mandados de prisão.
SANTA ISABEL
HOMENAGENS – Parece que a última sessão de Câmara em Santa Isabel rendeu homenagens, antecipadas aos professores. Os vereadores aproveitaram-se do momento em que o Plenário estava cheio de docentes, para lerem seus versinhos e explanarem suas honrarias aos mestres presentes.
HOMENAGENS 2 – Justas? Óbvio que são. Acontece que o enredo tomou boa parte da discussão da noite e projetos importantíssimos que estavam na pauta, entre eles a reforma administrativa municipal, acabou tendo sua deliberação adiada para novembro, com a justificativa de mais tempo para avaliar o projeto que já está na Casa desde o início do ano.
HOMENAGENS 3 – Embora a homenagem aos professores estivesse no assunto do dia na Câmara a bajulação tomou carona em um protesto pacífico que professores da rede municipal, promoveram em retaliação a correção promovida pelo RH da Prefeitura, que retirou parte do pagamento relacionado ao triênio e o quinquênio do magistério municipal.
EXPLICANDO – Nesta coluna, na última edição, explicamos, com base em nota enviada pela prefeitura de Santa Isabel, que a correção não provocou corte de benefício, mas sim correção de valores que estavam sendo pagos erroneamente. Acontece que após a aprovação do estatuto dos servidores, Lei Complementar nº237, foi detectado que estes profissionais, inclusive os com maior tempo de casa, estavam recebendo os benefícios em duplicidade, uma vez que já possuíam a garantia do adicional do magistério, o que não pode acumular com o pagamento do triênio e quinquênio de servidores municipais.
EXPLICANDO 2 – A correção do RH municipal, paralisou o recebimento de pagamentos, até aqui indevidos, mas não tirou o direito de nenhum educador. Embora recebidos indevidamente, a Prefeitura reconheceu que não houve má fé dos professores e os mesmos não terão que devolver nenhum centavo aos cofres públicos. Mesmo assim, os professores, alimentados pelos discursos de apoio dos próprios vereadores, parecem não querer entender o óbvio.
PRA CRISTO – Nesse protesto, a secretária de Assuntos Jurídicos, Noely de Souza foi pega pra Cristo. Ela que não esteve presente no plenário, foi alvo dos discursos acalorados e apontada como principal responsável pelo corte no vencimento dos professores e por ter agido em causa própria, uma vez que, de acordo com os vereadores, não utilizou o mesmo peso para cortar o benefício dos “graúdos da prefeitura”.
PRA CRISTO 2 – Os parlamentares defenderam que foram pressionados em aprovar o estatuto do servidor a toque de caixa. Em conselho ao prefeito, Luizão recomendou inclusive a exoneração da Secretária como ato de respeito ao benefício retirado dos servidores.
ASTRONÔMICO – Nos vencimentos de agosto, teve assessor do alto escalão da Câmara, recebendo uma licença prêmio pecúnia astronômica que, só faltou alguns centavos, para ultrapassar os R$ 40 mil. O benefício é garantido por lei, ao servidor que em um determinado período no serviço público não se afastou e trabalhou de forma ininterrupta, desta maneira a compensação pelo período de descanso não gozado, é pago em dinheiro. Já dá para garantir um bom peru no natal hein!
MINISTRO – Neste sábado, 14/10, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira visitará a região. O encontro, acontecerá no Sindicato dos Metalúrgicos de Itaquaquecetuba, a partir das 10h. Na sequência, o Ministro visitará líderes políticos e religiosos em Mogi das Cruzes, onde deve divulgar algumas ações do governo Federal para a região.
TRUCO – A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Isabel (AEASI) promoverá um Campeonato de Truco. A atração que acontecerá no dia 25 de novembro, vai abrir inscrições a partir do próximo dia 18/10, com valor de R$50,00 por dupla. Interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 9 7521-2131.