Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.446 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
IGARATÁ
SITUAÇÃO – Os vereadores da situação, que se notabilizaram por rejeitar todos os requerimentos que são formulados para o Prefeito, fizeram questão de aprovar um requerimento sobre o processo de regularização de um loteamento. O assunto é requentado, já houve o mesmo requerimento em 2019. O loteamento no caso é o Slalom, o pioneiro a ser regularizado em Igaratá, se valendo da nova lei de regularização datada de 2017.
SITUAÇÃO 2 – As informações sobre o Slalom é a aquela nítida tabelinha feita entre o Prefeito e os seus vereadores, para criarem artifícios para detratarem supostos adversários. A resposta, como não poderia ser diferente diz que tem várias irregularidades e encaminha o processo para o Ministério Público.
SITUAÇÃO 3 – De cara, dá para perceber que não existe nenhum problema com a regularização do Slalom, caso contrário, seria dever, obrigação do Prefeito anular a regularização, tornando nulo os títulos de todos os proprietários, que são dezenas e inclusive denunciar o Oficial de Registro de Imóveis de Santa Isabel, que lavrou todos os atos públicos do processo de regularização. Como não fez nada disto, atesta que o processo foi sério.
POR OUTRO LADO – Aliás essa seriedade parece que faltou em outro caso, no Bairro das Palmeiras. Este sim, um loteamento gigante totalmente irregular, que até aqui fez o que quis e como quis sem ser incomodado, o que é difícil de entender. Até poucos dias atrás lotes foram oferecidos pelos loteadores para a venda em mídia digital em plena Praça 30 de Dezembro, na maior normalidade.
POR OUTRO LADO 2 – A Prefeitura emitiu todas as certidões pedidas pelos loteadores, não embargou, não multou, enfim não fez nada. E olha quem fala isso, são compradores de lotes, que após esperarem a documentação no prazo prometido e não terem, procuraram a Justiça.
POR OUTRO LADO 3 – Mesmo com tudo isso, a Prefeitura ainda iniciou processo de regularização fundiária do local. Um verdadeiro absurdo. Em relação a esse loteamento irregular, não dá para esperar a mesma tabelinha entre o Prefeito e seus vereadores. Falta agora os vereadores de oposição fazerem o requerimento de informações sobre este empreendimento e colocarem água no chopp desta festa. Demorou!
ARQUIVADO – O Conselho Superior do Ministério Público arquivou uma representação feita pelos vereadores Gilmar, Moacir, Coquinho, Neirton e Juliano contra o ex-prefeito Celso Palau, em 2018, referente ao pagamento de RPA (recibo de pagamento autônomo).
ARQUIVADO 2 – Após a denúncia, o então Prefeito Celso Palau suspendeu imediatamente todas as contratações da Prefeitura que eram pagas mediante RPA. Dezenas de trabalhadores acabaram com isso perdendo a única fonte de renda e trabalho que dispunham e acabaram se revoltando. Sobrou uma sessão de chuva de ovos sobre os vereadores denunciantes no plenário da Câmara.
TEMPÃO – Usuários do serviço de saúde tem reclamado muito do tempo de espera que são submetidos quando são direcionados para atendimento em Taubaté. Tem casos que o atendimento está agendado para as 16h, mas o paciente é obrigado a sair de Igaratá as 7h da manhã.
CONSELHO – A votação do Conselho Tutelar em Igaratá foi expressiva. Foram computados mais de 700 votos, numa eleição onde o voto é simplesmente facultativo. Mas teve político que ficou decepcionado com a votação de candidatura que apoiava. Foi fraca! Já outros riram à toa!
EXPEDIENTE – Tem fatos que se for somente contado dá até para desconfiar da veracidade. Mas como hoje tudo é fotografado e publicado, não dá para desmentir. Pois bem, numa foto publicada nas redes sociais, aparecem o vice-prefeito, o presidente da Câmara, outro vereador, um servidor público em horário de trabalho e um eleitor exibindo a assinatura de sua filiação partidária.
EXPEDIENTE 2 – À primeira vista, tudo bem. Só que a cena aconteceu e foi fotografada em pleno gabinete da Prefeitura, inclusive com fotos em frente ao mastro oficial de bandeiras. É muita cara de pau! É a realização de ato político-partidário em pleno prédio público, o que é totalmente vedado, proibido e qualquer pessoa com um mínimo de noção sabe que não deve fazer.
SANTA ISABEL
TURISMO – Santa Isabel marcou presença na cerimônia de lançamento do novo programa de incentivo ao Turismo do governo do Estado de São Paulo, o CrediturSP. A iniciativa injetou mais de R$ 4 bilhões de reais no setor a fim de alavancar o turismo no estado e na ocasião, o governador Tarcísio de Freitas liberou ainda mais de R$ 400 milhões para renovação dos convênios estaduais com os Municípios de Interesse Turístico (MIT) como é o caso de Santa Isabel.
TURISMO 2 – Presente na cerimônia, o prefeito Dr. Carlos Chinchilla ressaltou que a renovação do convênio e consequentemente o recebimento de recursos provenientes da secretaria Estadual de Turismo, permitirá a Santa Isabel melhorar ainda mais as ações em prol deste setor, atraindo cada vez mais turistas e sobretudo, investidores para a cidade.
TURISMO 3 – Com a renovação do convênio, Santa Isabel dever receber, ainda este ano, cerca de R$ 600 mil que serão destinados exclusivamente para finalizar as obras de uma importante área turística da cidade, o Mirante do Monte Serrat. Já com obras em andamento, a vinda do recurso, ajudará o município a finalizar a reconstrução do novo Mirante, cujo espaço ficou há anos empacado pelas burocracias das gestões passadas.
TESTE 2024 – Tem gente alegando que a candidatura do ex-vereador Maurício Platz ao cargo de conselheiro tutelar de Santa Isabel foi um teste para eleições municipais de 2024. Fora do cenário político municipal há anos, após processo de inelegibilidade, Maurício conseguiu provar que ainda está em alta ao receber 525 votos e ser o conselheiro mais votado da cidade. Se vai vim para político ano que vem, a gente não sabe.
TESTE 2024 2 – Possíveis pretensões políticas foi o tema de algumas perguntas feitas pelos internautas nesta semana, durante o programa De Frente com o Ouvidor no Youtube, no qual participaram na última quarta-feira, os três dos cinco conselheiros eleitos em Santa Isabel. Todos eles afirmaram não terem nenhuma pretensão política com o cargo. O ex-vereador Maurício Platz, não conseguiu participar desta entrevista.
SURPREENDENTE – Quem surpreendeu na votação do Conselho Tutelar, foi o morador Vicente Ferreira. Humilde e de postura ilibada, Vicente conseguiu sem muito alarde provar o quanto é capaz para este ou qualquer outro cargo que possa vir a ocupar. O candidato foi o segundo mais votado no pleito e mesmo sem histórico político nenhum, conquistou 425 votos. Parabéns!
PLENÁRIA – Acontece neste domingo, 08/10, no salão nobre da Câmara Municipal de Santa Isabel, a partir das 9h, a 1ª plenária do Partido dos Trabalhadores PT de Santa Isabel. O partido, que vive um momento de reconstrução, fará a reposição de seu diretório municipal e espera com isso, atrair novos filiados visando as eleições municipais do próximo ano.
FUNIL – O Bairro do Funil, em Santa Isabel foi o escolhido da vez, para receber neste sábado, 07/10, a edição do projeto social “Faça uma Criança Feliz”. Realizado há anos no município, o projeto visa levar um dia de lazer e descontração a crianças carentes de Santa Isabel. Além de atividades recreativas também será ofertado serviços de saúde e entrega de kits aos moradores da comunidade do Funil. Prestigie, a partir das 15h.