Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.440 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
TÚMULOS – Depois de muito vai e vem, finalmente a Prefeitura de Igaratá fez o mínimo que se esperava no episódio do quebra-quebra dos túmulos no cemitério. Publicou um edital, dando um prazo para que os responsáveis por túmulos aparentemente abandonados procurem a Prefeitura para resolver a situação. Caso contrário, o espaço será desocupado para novos sepultamentos. Simples!
TÚMULOS 2 – Só que essa solução é só um paliativo, que no máximo vai conseguir uma folga de pouco tempo na falta de espaço para sepultamentos. O problema reclama uma solução de verdade, há tempos. Seja a ampliação do atual cemitério, a desapropriação de espaço para a implantação de novo cemitério ou outra solução possível, a Prefeitura tem que se mexer. Não é quebrando meia dúzia de túmulos existentes, que se soluciona o problema.
SEM VAGA – Só neste espaço, há anos tem essa cobrança, trazida por populares que enxergavam que o problema era só questão de tempo, pouco tempo. A possibilidade de famílias de Igaratá, não terem onde sepultar os seus mortos, é mais real do que nunca.
CLANDESTINOS – Depois de ajuizar ação penal, que culminou na decretação da prisão preventiva de oito pessoas pelo crime de implantação de loteamento clandestino, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública Ambiental contra 16 pessoas e os Municípios de Santa Isabel e Igaratá. A atuação firme e exemplar do Ministério Público nestes casos de loteamento clandestino serve de esperança para a sociedade e aviso aos criminosos, de que por aqui, não tem vez.
FORAGIDO – E dentre os envolvidos neste caso e que tiveram a prisão preventiva decretada, o mais conhecido é o engenheiro Edenilson Rodrigues, conhecido como “Chileno”, que vem a ser também marido da vereadora Bruna Lourenço. Chileno não foi encontrado ainda e é considerado foragido pela polícia.
NEGADOS – Tanto um pedido de revogação de sua prisão preventiva feito pela sua defesa, junto a Justiça, em Santa Isabel, quanto um pedido de habeas corpus protocolado diretamente no Tribunal de Justiça, em São Paulo, foram indeferidos.
MAIS UM – E se alguém pensa que os casos de loteamento clandestino, por ora, estão parados, engana-se. Compradores de um outro empreendimento, desta vez no bairro das Palmeiras, também ajuizaram ações contra o loteador, reclamando que foram enganados e compraram lotes num empreendimento totalmente irregular e querem desfazer o negócio e ter o dinheiro de volta, acrescido de indenizações.
LAVANDO AS MÃOS – Neste loteamento, o que mais chama a atenção é que quem vê o processo, percebe que a Prefeitura, mesmo com um loteamento enorme, sendo feito na vista de todos, inclusive com oferta de lotes no outdoor da praça central, não fez nada, absolutamente nada para impedir. Não há notícia de um embargo, sequer.
REURB – E o que mais chama a atenção ainda é que mesmo estando o loteamento totalmente irregular, na clandestinidade, apresentaram pedido de inclusão do empreendimento para regularização fundiária pela lei do Reurb e o que é pior, a Prefeitura deu prosseguimento.
REURB 2 – Esse tipo de regularização se aplica apenas a loteamentos clandestinos que já estavam consolidados até dezembro de 2016. Esse, até dezembro de 2020 era só pasto no local. Está aí um fato que merece uma apuração pelo órgão fiscalizador municipal por excelência, a Câmara Municipal, para se saber o que está acontecendo e porquê.
FOLGA – Muito se especulou nos últimos dias sobre um provável pedido de licença da vereadora Bruna Lourenço, que até agora não se efetivou. O substituto natural de Bruna Lourenço é o seu suplente, o ex-vereador Coquinho.
FICHA SUJA – Só que no último mês de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso de apelação de Coquinho, contra decisão da Justiça, em Santa Isabel que o havia condenado pela prática de crime contra a lei de licitações, no caso que ficou famoso por superfaturamento da compra do toldo da Câmara Municipal, em Igaratá.
FICHA SUJA 2 – Com isso, embora ainda caiba recurso da condenação criminal para o STJ ou STF, Coquinho se enquadra na hipótese prevista na Lei da Ficha Limpa de condenação por órgão colegiado e que prevê inelegibilidade por oito anos. Com isso, fica em tese impedido de ser candidato e mais ainda de assumir qualquer cargo público pelos próximos oito anos.
MEMÓRIA CURTA – Na última sessão os vereadores de Igaratá correram atrás de documentos que permitiram a regularização do loteamento Floresta Slalon. Insano; Se esqueceram que em março de 2021 fizeram o mesmo pedido, receberam todo o pacote vistoriado pelo Cartório de Registro de Imóveis e não identificaram nada que comprometa.
SANTA ISABEL
E O SALÁRIO, Ó – Na sessão do último dia 15/08, a Câmara Municipal de Santa Isabel deliberou sobre o Projeto de Lei Nº 15, da Comissão de Orçamento e Finanças que fixou os novos vencimentos dos secretários municipais, vice-prefeito e prefeito municipal.
E O SALÁRIO, Ó 2 – Aprovado por unanimidade, o salário do prefeito que atualmente é de R$20.544,49 passará a ser R$26.000,00, já o do vice-prefeito que hoje recebe R$5.778,13 passará a receber R$12.000,00 e o vencimento dos secretários municipais salta de atuais R$13.482,33 para R$17.900,00. Os novos salários só serão pagos a partir de 1º de janeiro de 2025, quando começará o próximo mandato do prefeito que for eleito, ou reeleito no pleito municipal do próximo ano.
ACIDENTE – E mais uma semana marcada pelo acidente envolvendo motociclista em Santa Isabel. Desta vez foi em pleno centro, um jovem atingiu em cheio um caminhão que trabalhava nas obras de fresagem na Avenida Manoel Ferraz de Campos Salles. Câmeras de segurança registraram o momento do acidente ocorrido às 3h47 do último dia 17/08.
ACIDENTE 2 – O SAMU chegou cerca de 25 minutos após o primeiro acionamento. De fato, o jovem estava numa velocidade considerada alta para o tráfego da avenida, a prefeitura por sua vez afirma que a avenida estava bem sinalizada. Enviado direto para o hospital Luzia de Pinho Melo, o jovem não resistiu e morreu no início desta semana.
ABELZINHO – Na próxima quinta-feira, 31, o presidente da Câmara Municipal de Arujá, Abel Larini estará no Programa de Frente com o Ouvidor. Abelzinho falará das ações do legislativo e de como a Câmara está atuando a fim de tentar impedir a instalação da praça de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra. Não perca!
TUTELAR – Santa Isabel já definiu seus candidatos na disputa pelo cargo de conselheiro tutelar do município. De extrema importância na garantia do direito de crianças e adolescentes é fundamental que a população participe do pleito que será por meio do voto direito. O Ouvidor convidará os candidatos para participarem do nosso programa de entrevistas no Youtube. Aguardem!