Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.436 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
IGARATÁ
EVENTUAL – Os vereadores de oposição de Igaratá formularam um requerimento para a Prefeitura querendo saber se tinha pessoas que além de ocuparem cargo comissionado na Educação, também recebiam como professor eventual, onde e como essas aulas eventuais foram lecionadas.
ROLANDO LERO – A Prefeitura na sua resposta lembrou o famoso personagem do humorista Chico Anysio. Sem responder a pergunta, disse que tem sim comissionado ganhando como professor eventual, mas segundo eles, isso pode. O que é altamente questionável.
ROLANDO LERO 2 – Isso porque cargo em comissão em qualquer lugar do país exige dedicação integral dos nomeados. E por aqui, a lei não é diferente. E não dá para ser dois, comissionado e eventual, ao mesmo tempo. É um ou outro.
ROLANDO LERO 3 – E olha que essa não era nem a principal pergunta dos vereadores. O que eles queriam saber é onde e como essas aulas eventuais foram dadas, o que não foi respondido pela Prefeitura.
ROLANDO LERO 4 – A denúncia de servidores da Educação é que essas aulas eventuais seriam somente pagas, mas nunca foram lecionadas, o que caracterizaria uma possível fraude nos pagamentos. Isto tudo, fora a denúncia de nepotismo, já que também teria entre os comissionados, parente do Prefeito e do vice-prefeito, o que é proibido.
CLANDESTINOS – E a história dos loteamentos clandestinos continua dando o que falar. Agora, é forte o comentário de que criminosos que implantaram loteamento clandestino em Igaratá, também seriam os mesmos que atuam em Santa Isabel e que na investigação de uma quadrilha, as autoridades em Santa Isabel tiveram acesso a algumas mensagens e comunicações bastante cabulosas dos criminosos com figuras públicas, tanto em Santa Isabel, como em Igaratá.
CLANDESTINOS 2 – De Igaratá, um dos implicados em conversas meio estranhas com personagens da quadrilha de loteadores clandestinos está umbilicalmente ligado por certidão de registro civil a uma autoridade eleita da cidade. Não que a pessoa já não desse bandeira de que pudesse estar envolvida com essas quadrilhas de loteadores clandestinos, mas assim, a desconfiança criou corpo.
CLANDESTINOS 3 – E diante de notícias assim, é que aquela sensação de que embora péssimo, catastrófico para a cidade e a quase maioria absoluta da sua população, os loteamentos clandestinos acabam sendo um bom negócio para os criminosos e alguns de seus comparsas eventuais. Aguardemos os próximos capítulos das investigações em curso.
MINISTÉRIO PÚBLICO – E o contra-ataque local aos loteamentos clandestinos também teve início. Os vereadores Gabriel Prianti, Silvio Jorge e Albert Ursão, realizaram um trabalho de identificação e mapeamento destes empreendimentos totalmente irregulares e catalogaram pelo menos 10 loteamentos totalmente clandestinos, em vários bairros do Município. Vão entregar a relação em mãos para o Ministério Público na próxima semana.
ELEIÇÕES – No tabuleiro político que está se formando para as próximas eleições, a oposição em Igaratá, que já detinha o comando das siglas PSD, PSDB e Avante, agora também assumiu o Republicanos, do Governador Tarcísio de Freitas. A situação, filiada ao PL também assumiu o PRTB. Em comum, ninguém se achegou a siglas da esquerda.
TEMPO DE SERVIÇO – Atentos aos movimentos em benefícios dos servidores públicos, os vereadores Gabriel Prianti, Silvio Jorge e Albert Ursão já tinham até elaborado documento com base na resposta de uma consulta feita pelo Tribunal de Contas do Estado, para que a Prefeitura fizesse a contagem do tempo de serviço de todos os servidores públicos de Igaratá prestado durante o período de pandemia, a partir de 28/5/2020, data da publicação da LC 173/20 até 31/12/2021.
TEMPO DE SERVIÇO 2 – Essa Lei 173/20 proibiu e restringiu diversos benefícios para os servidores públicos durante a pandemia. Mas, antes mesmo de protocolarem o pedido, o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu no dia 27/07 uma liminar e suspendeu a decisão do Tribunal de Contas. Por enquanto, fica tudo como antes. A decisão do Tribunal de Contas beneficiava praticamente todos os servidores estaduais e municipais.
SANTA ISABEL
AUXILARES – 21 alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) perderam o direito a terem um acompanhante nas salas de aula da rede estadual de educação, em Santa Isabel. Os profissionais contratados, pela própria diretoria de ensino de Jacareí, foram demitidos após uma decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) entender que alguns alunos, não necessitavam do apoio de professores auxiliares.
AUXILIARES 2 – Uma ação do Ministério Público em 2021 garantia a alunos especiais o acompanhamento e auxílio de mais um profissional em sala de aula, mas tal decisão foi derrubada nesta semana e desde quarta-feira, 26, estes alunos perderam o acompanhamento especial.
AUXILIARES 3 – A secretária de Educação de Santa Isabel, Maria Donizete explica que estes alunos estão, em sua maioria, no ciclo do ensino fundamental 02, cuja competência já é do estado: “Os alunos do ensino fundamental 01 seguem com seus professores auxiliares, pois estes são garantidos pela Prefeitura”, explicou.
AUXILIARES 4 – A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Santa Isabel entrou com um pedido de reavaliação do caso para o Ministério Público e na tarde de ontem, as mães dos alunos que perderam o direito a auxiliar de classe, foram até a sede da OAB entregar o laudo médico dos seus filhos, a fim de que com o documento, a justiça reavalie a decisão.
MENU – Na última segunda-feira o super secretário Felipe Nabil foi visto em uma churrascaria nada discreta em São José dos Campos conversando longamente com o ex-vereador Evaldo Barbosa. No cardápio da refeição, sem nenhuma dúvida o prato mais saboroso foi a eleição de 2024. Aparentemente ambos saíram do restaurante satisfeitos.
ALENCAR – Na próxima quarta-feira, 02/08, o ex-vereador Alencar Galbiatti e pré-candidato a prefeito em Santa Isabel nas eleições municipais de 2024, estará no programa “De Frente com o Ouvidor” para falar dos seus projetos para a cidade. Não perca, a partir das 19h.
LADO PESSOAL – Os pré-candidatos querem mesmo é defender seu peixe a qualquer custo e mostrar que são a melhor opção que Santa Isabel poderá ter em 2024. Em entrevista ao Ouvidor nesta semana, Luizão afirmou que Santa Isabel precisa de prefeitos técnicos e que tenham coragem de colocar a cidade no eixo.
LADO PESSOAL 2 – Experiente na legislatura, com três mandatos e o mais longevo presidente da Câmara, Luizão afirmou que os prefeitos precisam aprender a lidar com as críticas: “Dos três últimos, tirando o padre Gabriel, o restante levou todas as críticas para o lado pessoal e não é assim que a banda toca”, disse.
TARIFA ZERO – Questionado se acredita que a Prefeitura irá cumprir com a promessa de até o fim do ano garantir Tarifa Zero e ônibus novos para a cidade, Luizão foi enfático: “A população não liga de pagar a passagem, o que o povo quer é transporte de qualidade e cumprimento de horário”, ressaltou. Luizão disse ainda estar curioso em saber de onde virá a receita para pagar a despesa que será a gratuidade no transporte para os cofres públicos.
PT DE OLHO – Lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) estão se articulando para lançarem seu candidato a prefeito na cidade. Até aqui, o nome mais ventilado é de Valdemar Bombini, que garante ser a melhor opção do partido para a cidade e espera contar com apoio dos demais companheiros para colocar o projeto político do PT em campo.