Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.414 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
ADVOGADOS – A Prefeitura de Igaratá não faz cerimônia e nem economia quando o assunto é gastar dinheiro para contratar advogados. No quadro próprio tem três, todos em cargo de confiança do Prefeito. Contratou um escritório de advocacia por R$ 10.000.00,00 (dez milhões de reais) para patrocinar causas de recebimento de royalties de petróleo, que o Tribunal de Contas está de olho. E por fim, contratou mais um escritório de Mogi, só para cuidar dos casos do Tribunal de Contas, pelo valor de quase R$ 90 mil por ano.
COMISSIONADOS – E falando em advogados em cargo de confiança do Prefeito, esses e todos os demais comissionados estão com a nomeação em risco. O Ministério Público moveu uma Ação pedindo a extinção de todos os cargos comissionados da Prefeitura de Igaratá, porque em tese não atenderiam os requisitos exigidos na Constituição.
MANOBRA – A Prefeitura se defendeu e foi até que ligeira nos seus argumentos de defesa. Revogou a Lei contestada pelo MP, editando uma nova Lei. Como não dá para dizer que uma Lei revogada é inconstitucional, pediu o arquivamento da Ação. Até que foi bem pensada a manobra!
MANOBRA 2 – Só que a manobra não surtiu o efeito desejado. O Ministério Público, aditou o pedido inicial para incluir a nova Lei na Ação, dizendo que basicamente só houve a mudança de número da Lei, com os cargos comissionados mantendo as mesmas características anteriores. A Justiça acatou o pedido do MP e a Prefeitura tem novo prazo para se manifestar.
NÃO COLOU – Pelo visto, a tática da Prefeitura de mudar tudo, para deixar tudo como sempre foi não colou. O Ministério Público pede na Ação a extinção de todos os cargos comissionados atualmente existentes na estrutura da Prefeitura de Igaratá. Não ficou nenhum de fora da linha de tiro do MP, inclusive os cargos comissionados dos advogados. Se ao final, a Ação do MP for procedente, o que tudo leva a crer que deve acontecer, todos os comissionados terão que ser exonerados.
SÓ APEDREJAR – Na última semana, a Câmara de Igaratá votou um projeto de lei, apresentado pelo atual Prefeito, onde os vereadores autorizavam o Município a reconhecer e parcelar o pagamento de uma dívida com uma operadora de sinal de internet contratada na gestão anterior. Com o projeto de lei, os vereadores aproveitaram para falar mal do Prefeito anterior. Esse era o objetivo do projeto de lei, já que o assunto poderia ser resolvido na esfera administrativa.
TUDO IGUAL – Só que sorrateiramente, nos primeiros dias de janeiro deste ano, com muitos ainda de ressaca do réveillon, foi publicado no Diário Oficial do Município, um acordo celebrado pela Prefeitura, reconhecendo a dívida com outra operadora e se comprometendo a quitar o débito. Tudo feito sem nenhum alarde, sem projeto de lei e sem se discutir o assunto. Tudo resolvido na esfera administrativa, como deve ser.
TUDO IGUAL 2 – A diferença entre um caso e outro é que neste de janeiro que ficou camuflado, o débito se refere a serviços contratados na primeira gestão do atual Prefeito, ou seja, não dava para jogar nas costas dos adversários. Já dizia há muito tempo o célebre pensador Maquiavel “Aos amigos os favores, aos inimigos a lei”.
ACESSIBILIDADE – Na Praça de Alimentação que está sendo construída no espaço da antiga creche sobra degraus e arquibancada, mas falta rampa para o acesso de cadeirantes e carrinhos de bebê. Somente de um lado a guia da rua faz o obstáculo, mas uma rampa no lado oposto ajudaria bastante aos futuros frequentadores do espaço.
ASSESSORIA – A Prefeitura de Igaratá parece estar escolhendo os jornais e jornalistas que querem responder. Há semanas, a assessoria de imprensa da prefeitura não tem retornando os questionamentos da reportagem do Ouvidor sobre assuntos simples e que visam apenas promover projetos e ações realizadas pelo governo municipal. Se não querem divulgar o lado bom imagina quando questionarmos o lado ruim.
SANTA ISABEL
SEM NOÇÂO – Um cidadão entra esbaforido na UPA de Santa Isabel. Leva nos braços um imenso rotwailler que, segundo ele, estava tendo um enfarte. De boa vontade o médico até olhou, ali mesmo no balcão de atendimento e garantiu: aqui não! Para sorte do tutor do animal, um dos humanos que aguardava atendimento ofereceu o telefone de um veterinário que atendeu o cão.
ÉTICA – A Câmara de Santa Isabel elegeu na sessão da última quinta-feira a comissão de ética que vai analisar eventuais desvios de conduta dos vereadores. Foram escolhidos os vereadores Casquinha do Angaturama, Edson Oh. Glória e Zé da Mula. Como suplentes foram designados: Jairo Furini, Van do Negavam e Marquinhos Pelican.
PEDIATRA – A vereadora Bruna do Pat voltou à carga e pediu novamente a contratação de um médico pediatra para atendimento na UPA. Seu pedido foi aprovado por unanimidade. Ela destaca principalmente as ocorrências de crianças com problemas típicos da idade. Sua proposta ficaria mais forte se trouxesse o número de ocorrências atendidas na unidade de saúde em que um pediatra fez falta.
PEDIATRA 2 – A maioria das ocorrências podem e devem ser atendidas nos Postos de Saúde que estão mais próximas da população e oferecem o mesmo suporte que a UPA pode oferecer. A diferença ficaria por conta dos fins de semana e feriados e nos horários em que os PS`s não funcionam, caso em que o plantão ajudaria.
OLHO VIVO – A Câmara aprovou por unanimidade o pedido para que o Executivo apresente toda a documentação de licitações de obras vencidas pela Construtora Cerqueira Torres. Os vereadores suspeitam que a empresa, vencedora de muitas licitações no município, seja um indicativo de que possa haver um ajuste de interesses.