Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.412 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
ANTES QUE A MODA PEGUE! – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) concedeu nesta semana liminar que suspende a Lei Municipal nº 3.648/22 de Itaquaquecetuba, que proibia o protesto em Cartório de consumidores que deixaram de pagar a conta de luz. Com a decisão, a empresa de energia elétrica pode voltar a enviar ao Cartório de Protesto os nomes de inadimplentes, permitindo assim a regular cobrança da prestação deste serviço no município.
IGARATÁ
CONCLUSÃO – Essa é boa! Um aluno do ENEM, visualizando as últimas edições do Diário Oficial de Igaratá, chegou a seguinte conclusão. A melhor carreira a seguir é a de mecânico de autos terceirizado da Prefeitura. Por essas bandas, é o melhor negócio!
CONCLUSÃO 2 – Somente para este ano, a pequena oficina contratada pela Prefeitura irá receber a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Por mês dá quase R$ 14.000,00. Equivale a um salário bem maior que o do Prefeito, por exemplo! Vale a pena!
DESCONTENTES – Os servidores públicos de Igaratá, pelo menos a maioria, não gostaram nem um pouco do reajuste que foi concedido pela Prefeitura ao vale-alimentação. O valor foi reajustado de R$ 200,00 para R$ 211,93.
CESTA DE FOME – Segundo esses servidores o acréscimo de R$ 11,93 no valor do vale – alimentação nem de longe cobre a variação de preço nos itens que compõem a cesta básica. Até o ano passado, a Prefeitura entregava uma cesta básica para cada servidor, depois passou a pagar o vale – alimentação e o servidor ficou incumbido de comprar diretamente os produtos da cesta.
CESTA DE FOME 2 – Nem precisava ser muito esperto para enxergar que no decorrer do tempo, os servidores ficariam no prejuízo. Antes a variação de preços dos produtos, principalmente alimentos, era absorvida pela Prefeitura, que tinha que entregar a cesta.
VA LÁ CONFERIR – Agora, essa variação de preço dos alimentos e que não foi pouca no último ano, fica na conta do próprio servidor, que tem que se virar com o que o vale – alimentação der para comprar. O recomendado é que se veja, no supermercado da família do prefeito se os preços estão estáveis.
NOVE ZEROS – O Tribunal de Contas tem sido bastante exigente na análise de um contrato da Prefeitura de Igaratá com um escritório de advocacia. Trata-se da Concorrência nº 001/2021 e contrato nº 42/2021, firmado em 2.6.2021, no valor de R$ 10.000.000,00, prazo de 12 meses. E se você achar que viu zeros de mais no número, não se assuste que é isto mesmo, o valor do contrato é de R$ 10 milhões de reais!
ASSESSORIA – O escritório no caso, foi contratado para prestar serviços técnicos especializados de assessoramento, visando ao patrocínio de demandas judiciais relacionadas aos repasses de royalties de petróleo e/ou gás natural administrados pela União e/ou Agência Nacional de Petróleo – ANP.
PRECISA DE LENTE? Está aí um contrato que a Câmara deveria analisar com lupa, porque transformou um escritório de advocacia praticamente em sócio das receitas municipais. Pelo menos até aqui, não se viu nenhuma menção no Legislativo sobre esse mega-contrato. Se não sabia, agora estão sabendo!
CARNAVAL – No Decreto que fecha o trânsito para o Carnaval em algumas ruas e horários, a Prefeitura justifica que a medida é necessária porque deve vir um grande público de toda a região, já que muitas cidades ainda não retomaram as festividades após a pandemia. E, neste caso, realmente tem razão.
CARNAVAL 2 – Mas, que esse argumento sirva também para o incremento do ponto principal da festa de Carnaval, que é a segurança. Deve ser reforçada e muito para o evento. E os shows para o Carnaval já estão contratados. Ficarão a cargo da Banda Phaser, pelo valor de R$ 54.500,00.
SANTA ISABEL
ASFALTO – A população de Santa Isabel foi surpreendida essa semana com a interrupção da principal avenida da cidade para troca da pavimentação. Muita gente reclamou, inclusive comerciantes que participaram da convocação feita pela Prefeitura noticiando o início das obras.
ASFALTO 2 – Na reunião todos os presentes aplaudiram e se manifestaram favoráveis à obra, mas quando se viu a avenida da República tendo o trânsito desviado e a impossibilidade de estacionar no trecho, protestaram. Consultados disseram que não sabiam do dia em que a avenida seria interditada. Queriam que o trabalho fosse feito à noite.
ASFALTO 3 – Mas a maioria aprovou a interdição e até mesmo se manifestou elogiando a rapidez com que a obra vem sendo desenvolvida. Só esperam que até o carnaval a obra fique pronta para que os foliões possam desfilar no tapete novo, inaugurando a pavimentação. Eles reconhecem que não se faz omelete sem quebrar o ovo!
ASFALTO 4 – Uma parte dos frequentadores (não comerciantes) da avenida da República consultada pelo OUVIDOR aprovou a medida. Apenas observaram que teria sido melhor se a Prefeitura tivesse divulgado, o dia e horário da interdição, auxiliando a população a evitar de trafegar no período e evitando o transtorno dos engarrafamentos.
ASFALTO 5 – Não foi queixa, foi apenas uma observação procedente. Um comerciante lembrou que a interdição simultânea de duas vias (a República e a Prefeito Basílio Alvarenga, com obras da Sabesp) complicou mais ainda e acrescentou que a falta de sinalização indicando as vias alternativas foi uma falha.
ENCHENTES – As chuvas dessa semana voltaram a encher as principais ruas da cidade. Com todo o volume que caiu do céu, um fato ficou claro: o trabalho executado pela Prefeitura ao desobstruir galerias de águas pluviais e limpar as margens e o leito dos ribeirões teve efeito positivo. Em menos de 20 minutos todo o volume havia escorrido. E a limpeza das ruas prontamente começou evitando a desagradável poeira no calor do dia seguinte.
TRANSPORTE – Uma comissão de mães, armada com lista de assinaturas e cartazes planeja invadir a Câmara isabelense na próxima terça-feira. Querem que os vereadores instalem uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar as razões pelas quais a prefeitura não denuncia o contrato com a Viação Suzano.
TRANSPORTE 2 – O gatilho da manifestação foi o quase acidente grave ocorrido essa semana quando uma van, com pneus lisos, transportando estudantes deslizou no barro e colidiu com um barranco.
VISITA – O prefeito Carlos Chinchilla cumpriu o protocolo e foi à Câmara dos Vereadores na última terça-feira para abrir os trabalhos do Legislativo de 2023. Em sua fala, Chinchilla fez um balanço das ações do Executivo no ano passado e anunciou que 2023 terá muito mais obras a comemorar. Foi um discurso rápido, de sete minutos durante os quais agradeceu o apoio que recebeu da Câmara.
VISITA 2 – Entre os sucessos de sua administração pós pandemia, Chinchilla destacou a economia de aluguéis, renovação da frota de veículos, a ampliação do leque de ofertas de especialidades na saúde e o início da construção do centro de formação pedagógica. Para 23 afirmou a ampliação do auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade e a implantação da Guarda Civil Municipal.
44 ANOS – O Legislativo isabelense homenageou na última terça-feira a Associação Comercial e Industrial de Santa Isabel pela passagem de 44 anos de atividades. Participaram da cerimônia diversos empresários que assumiram a presidência da entidade nos últimos anos. A moção de aplauso, aprovada por unanimidade, foi proposta pelo vereador Osvaldo Junior.