Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.399 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
Destaques da semana
- Mauricio de Sousa em Santa Isabel
- Corrida solidária arrecada mais de meia tonelada de alimentos
- Loteamentos clandestinos
CHABU – Apesar de Luizão Arquiteto ter anunciado há alguns meses que não voltaria à presidência da Câmara isabelense, nessa semana aparentemente foi picado pelo desejo de voltar atrás. Diante da indefinição dos demais vereadores com relação a um outro nome para sucedê-lo. Pode ser que se lance novamente como candidato.
CHABU 2 – Apoio de vários nomes ele já tem, afinal ele tem sido o único vereador do município que atua agregando o resto da casa em torno das necessidades do Legislativo, isso faz dele um candidato permanente. Outros nomes até já foram sugeridos, mas cada um tem problemas que os tornam pouco elegíveis.
CHABU 3 – Mas o desejo de Luizão pode não dar certo, pois há que diga que não pode. Basta uma visita rápida ao artigo 57, parágrafo 4 da Constituição Federal para verificar que não pode haver reeleição dentro de um mesmo mandato. O caso foi examinado a exaustão quando Rodrigo Maia e David Alcolumbre tentaram permanecer na Câmara Federal e Senado, respectivamente por mais de dois anos.
CHABU 4 – A Câmara de Santa Isabel estabeleceu o sistema anual de eleição da Mesa administrativa para que possa mudar todos os anos. Na prática, entretanto tem sido a reeleição sucessiva, mantendo o mesmo presidente por dois anos. Mas nunca houve o caso de permanência por mais tempo.
CHABU 5 – O caso da Câmara dos Deputados e do Senado foi solucionado com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que concluiu pela liberação para uma reeleição conforme a Constituição, e deixando autorizada, apenas uma reeleição consecutiva independentemente de ser ou não na mesma Legislatura (período de 4 anos entre eleições gerais).
CHABU 6 – Segundo o Portal Poder 360, a norma passou a ser aplicada de maneira ampla nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas (nos Estados) e Câmara Distrital (em Brasília); a nova regra vale para todos, independentemente de quem ocupar cargo de presidente em Poder Legislativo e já ter sido reeleito.
TEMPESTADE – Depois de uma tempestade de considerações, observações, questionamentos, duvidas e adjetivos como “pedalada”, a Câmara de Santa Isabel aprovou, por unanimidade, a suplementação de verba ao orçamento desse ano no valor de R$ 8.956.052,40.
EM COPO D’ÁGUA – Parte desse dinheiro é devido a excesso de arrecadação que chega a cifra de R$5.613.962,40. E o saldo, ou seja R$3.342.090,00 é uma expectativa de recebimento de acordo com a tendência do exercício. Essa é a parte que mais causou dúvidas porque, na prática, trata-se de contar com o ovo que ainda não nasceu.
PARA ONDE VAI – Segundo a própria Prefeitura a maior parcela (R$ 4,5 milhões) que já está disponível vai para cobrir despesas com a saúde, entre elas o pagamento à Santa Casa de serviços já prestados. Será usado ainda no pagamento de salários tanto do Hospital como de servidores da Prefeitura.
UNANIMIDADE? – Nem todos os vereadores aprovaram essa matéria. Com falta justificada por motivos pessoais, o presidente Luizão Arquiteto se ausentou deixando o comando da sessão ao vice-presidente, Zé da Mula. Outros vereadores simplesmente não compareceram. Aprovaram a suplementação Edson Glória (PRTB), Zico Eletricista (PSD), Anderson Cueca (PL), Van do Negavan (PDT), Jorginho Capoeira (PRTB), Chico do Bar (PL), Marquinhos Pelican (PATRIOTA), Regiane Protetora (PODEMOS) e Jairo Furini Neto (PSB).
BONDADE – Com a aprovação do texto, os parlamentares aprovaram ainda a Emenda modificativa apresentada pelo vereador do PL Anderson Cueca, o qual alocou R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) a fim de garantir o serviço de Tomografia, prestado pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel.
MÁQUINA NOVA – Internado no Hospital Dantes Pazzanese no dia 17 de outubro com diagnóstico de angina instável e doença arterial coronariana multiarterial, o prefeito Carlos Chinchilla passou por uma cirurgia de revascularização no dia 21 de outubro.
MÁQUINA NOVA 2 – Na última quarta-feira (26/10) Chinchilla recebeu alta e no mesmo dia já estava diante da Prefeitura recebendo um caminhão e uma carregadeira nova enviada pelo Governo do Estado a pedido da própria administração municipal.
TESTE – Algumas das chuvas que caíram nas últimas semanas superaram em muito o volume de chuvas que, normalmente provocavam inundação no centro da cidade. Diferente esse ano foi que o comércio permaneceu aberto e as pessoas e veículos transitavam normalmente. Não houve inundação.
TESTE 2 – Sinal de que o desassoreamento realizado no leito dos ribeirões que cortam a cidade e o desentupimento das galerias de águas pluviais causou o efeito desejado, de aumentar a vazão das águas para a represa livrando o centro das tradicionais enchentes. E ninguém sentiu falta!
TRANSPORTE – Apesar da Justiça ter autorizado que todos os municípios brasileiros possam oferecer o transporte gratuito no próximo domingo, nem todos poderão fazê-lo. Santa Isabel é um deles.
TRANSPORTE 2 – O secretário de Governo, Felipe Nabil explicou que não existe previsão orçamentária para cobertura das despesas decorrentes da gratuidade do transporte coletivo.
TRANSPORTE 3 – Segundo ele haverá transporte gratuito feito com veículos da própria Prefeitura para os eleitores dos bairros Geremuniz, Morro Grande, Figueiró, Figueira, Funil e Varadouro. Contudo não divulgou o horário em que esse transporte será disponibilizado
TRANSPORTE 4 – Já a empresa de transporte coletivo garante que vai aumentar em 42% o número de horários que circulam nas linhas do Jardim Eldorado, das 8h às 15h. Na linha Monte Negro irão acrescentar os horários das 9h às 16h. E, no Jardim Novo Éden mais horários das 8h, 10h, 15h e 17h.
TRANSPORTE 5 – O transporte nos bairros mais distantes como Cachoeira; Pouso Alegre; Pedra Branca e Aralú serão acrescentados no horário das 12horas.
SUPER FERIADO – Mães de Santa Isabel estão reclamando do super feriado que deve ocorrer em Santa Isabel. “Como é que pode? Como vamos fazer para trabalhar sem a creche?”, disseram. Outras mães afirmam que o calendário de dias não letivos muda constantemente e é difícil programar quem pode ficar com as crianças.
SUPER FERIADO 2 – A Prefeitura diz que o decreto número 6.794, que transfere o ponto facultativo do dia 28/10 para 31/10, não estava previsto no calendário, porém a secretaria Municipal de Educação está garantindo aos alunos os 200 dias letivos. “Todos os pais podem ter acesso ao calendário escolar”, informa a pasta.
FECHADA – As mães e responsáveis pelos estudantes da escola especial estão preocupados com as informações que circulam entre eles de que a unidade de ensino será completamente fechada em 2023. A secretaria de educação pode esclarecer as propostas para o próximo ano, uma vez que algumas mães já tiveram experiências ruins na tentativa de integrar os filhos em escolas tidas como “normais”.