Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1419 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
PROCESSO – Não há quem não se lembre da história da condenação sofrida pela Prefeitura de Igaratá que, numa reclamação trabalhista ajuizada por um médico, foi condenada em 2016 ao pagamento da quantia milionária de 8 milhões de reais a pela Justiça Trabalhista. O médico já recebeu três parcelas da dívida milionária. Ainda restam mais parcelas.
ESTÁ PAGANDO – Como o médico trabalhou somente na primeira gestão do Prefeito Elzo, houve quem acreditasse que neste seu novo mandato, o Prefeito daria calote no pagamento. Ledo engano. A Justiça tem os seus meios de cobrança e não pagar é simplesmente a pior opção, ainda mais em se tratando de uma Prefeitura.
REPETIDO – No final de 2020, outro médico contratou o mesmo advogado que havia patrocinado a ação milionária de seu colega e juntos ajuizaram uma nova reclamação trabalhista contra a Prefeitura de Igaratá, com os mesmos argumentos da anterior, desta vez cobrando outra fortuna, R$ 6 milhões de reais. Também queria ficar milionário e o advogado, repetir a dose.
DEFESA – Nos últimos dias de seu mandato, coube ao ex- Prefeito Celso Palau, organizar pessoalmente, juntamente com os seus advogados, as estratégias e as teses das defesas que seriam apresentadas tanto pela Prefeitura, como pela então Organização Social, que prestava serviços para a saúde.
DEFESA 2 – As contestações foram apresentadas antes do prazo final, ainda em 2020, como estratégia para que as linhas de pensamento adotadas para a defesa, não fossem modificadas posteriormente. Na audiência de instrução do processo, que foi realizada já com os atuais advogados da Prefeitura, a postura inicial da defesa foi mantida.
PELA CULATRA – Desta vez, a Justiça deu razão aos argumentos da defesa apresentada pela Prefeitura e pela Organização Social e julgou totalmente improcedente a reclamação. Com isso, o médico além de não levar nenhum centavo dos R$ 6 milhões que queria, ainda saiu devendo R$ 600 mil de honorários advocatícios. Metade para os advogados da Prefeitura e outra metade para os advogados da Organização Social. O raio não caiu duas vezes no mesmo lugar!
ATROPELAMENTO – Familiares de uma usuária do serviço de saúde de Igaratá reclamaram que a senhora foi simplesmente atropelada por uma van, que faz transporte de pacientes da Prefeitura, no pátio da unidade mista de saúde. Levada para a Santa Casa de Jacareí foi constatada fratura no pé e terá que passar por cirurgia. A bronca é que há a suspeita de que o motorista poderia estar embriagado ao volante. Querem a apuração dos fatos.
COLETIVO – Se tem uma empresa que vem se dando bem em Igaratá é a que presta serviços de transporte coletivo de passageiros. Se já tinha o contrato de transportes de passageiros, que começou escolhida para fazer de forma emergencial e depois foi contratada em licitação, outro dia firmou um contrato de R$2.375.000,00 para realizar o fretamento de transportes de alunos para universidades e curso técnicos da região.
COLETIVO 2 – Agora abocanhou um terceiro contrato, também bem gordo, de R$2.895.600,00 para realizar transporte de pacientes da saúde. Resultando em um pacote de R$5.270.600,00 por ano. Mais do que andar no coletivo, os vereadores precisam agora verificar as planilhas da empresa para ver como se chega a esses valores.
SANTA ISABEL
CONDENAÇÃO – Duas cidadãs acionaram a Justiça contra representantes de dois partidos políticos de Santa Isabel por danos morais. Uma delas alegou que foi prejudicada em seu direito de disputar as últimas eleições por omissão do partido que, segundo ela, não a alertou para problemas que tinha junto à justiça eleitoral devido a sua candidatura nas eleições anteriores, por outro partido.
CONDENAÇÃO 2 – As duas foram, segundo narraram à Justiça, humilhadas e moralmente agredidas por pessoas identificadas como a serviço dos dois partidos (PSL e PV), ao passarem por elas em local público na última eleição municipal. Além de contar a história, apresentaram testemunhas levando à Justiça a condenar os diretórios dos Partidos ao pagamento de 30 mil reais para cada uma delas.
CONDENAÇÃO 3 – O primeiro caso, a da candidatura frustrada, foi desconsiderado, mas a da de danos morais, pegou. A essa sentença ainda cabe recurso, mas para usar esse artifício legal, a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com intenção de empurrar para frente, o juiz poderá condenar o embargante a pagar multa. Tudo indica que fica mais barato negociar com as ofendidas e liquidar o processo sem recurso.
VOLUNTÁRIOS – Na última quarta-feira ficou claro que muitos populares isabelenses estão dispostos a arregaçar as mangas e fazer o que precisa ser feito para resolver os problemas enfrentados pela cidade. A violenta tempestade que caiu no meio da tarde derrubou árvores fechando a estrada Arthur Matheus e a Nicola Cianflone, no acesso ao bairro Novo Éden.
VOLUNTÁRIOS 2 – A enorme fila de veículos parados nas duas importantes vias só foi dissolvida depois que alguns motoristas se dispuseram a usar de suas próprias ferramentas para liberar as estradas.
VOLUNTÁRIOS 3 – Na Arthur Matheus, ao ver o secretário de serviços, sozinho arrancando galhos de um enorme “jacaré” que interrompeu o fluxo de veículos nos dois sentidos da rodovia. Um homem que trabalha com o fornecimento de lenha, foi até o carro e retirou uma moto-serra que rapidamente retalhou a árvore. Outras pessoas ajudaram a remover as toras para o acostamento.
VOLUNTÁRIOS 4 – Na avenida Nicola Cianflone não teve moto-serra, mas apareceram nas mãos de voluntários, facões que foram usados para cortar a árvore em pedaços que foram, igualmente, removidos por populares. Quando os funcionários da Prefeitura chegaram, foi somente para terminar a limpeza.
SECRETÁRIO – A rápida chegada do secretário de obras ao local onde caiu o “jacaré”, deveu-se ao fato de que ele também estava preso no engarrafamento. Não teve dúvidas: avançou pela contramão vazia, pois o tráfego estava impedido, e sem nenhuma ferramenta iniciou o trabalho de remoção. Sua presença estimulou a ação do Lenhador que pediu licença para atuar.
PLANEJAMENTO – O volume de água que caiu em pouco mais de meia hora deixou claro um erro no planejamento da ampliação da Arthur Matheus. A mureta construída separando as mãos de direção do tráfego, fez com que toda a água que descia da vertente ao lado da estrada formasse um rio de correnteza forte e volumosa. A velocidade da água solapa os barrancos e deixam expostas as raízes das árvores. Tudo indica que muitas outras irão cair ainda.
PLANEJAMENTO 2 – No final dessa faixa de quem sai em direção à Dutra toda a enxurrada é canalizada para o lado oposto por galerias que estão dimensionadas para um volume muito menor de água e que recebe, ainda, galhos, pedras e outros objetos que a correnteza transporta. O antigo ribeirão que ali nasce formando o Indaco, contribuinte do Araraquara, está sufocado sob casas e estabelecimentos comerciais, recoberto por montanhas de terra. Há poucas semanas o Ouvidor publicou extensa reportagem narrando o problema. (leia mais sobre o acontecido na página 4, dessa edição).
CONSELHEIROS – A prefeitura de Santa Isabel abriu inscrições para a candidatura e eleição dos novos conselheiros tutelares da cidade. O mandato será de quatro anos (2024-2027), com salário de R$1.973,41. Os interessados em se candidatar podem se inscrever, entre os dias 03 de abril até o dia 19 de maio, na sede da secretaria de Desenvolvimento Social, situada na Rua Prefeito José Basílio de Alvarenga, Nº1000.
CRIANÇA FELIZ – O projeto Faça uma Criança Feliz acontece neste sábado, 01/04, na Escola Municipal Hyeróclio Eloy Pessoa Barros, no Bairro Vila Guilherme. A comunidade poderá prestigiar o trabalho social que a mais de um ano ajuda famílias carentes e leva alegria aos bairros mais distantes da região central. No canal do Ouvidor no Youtube, você confere uma entrevista, que fizemos nesta semana, com os idealizadores do projeto Gilberto e filho Marcos Mechi.
BOLSA – Circula pelos grupos de WhatsApp, um áudio de um atleta da cidade afirmando que, mesmo selecionado, não recebe o bolsa atleta, que deveria ser pago pela secretaria Municipal de Esportes, há meses. O mesmo diz que para conseguir arcar com os custos de suas competições conta com a ajuda de patrocinadores e amigos ligados à secretaria. Após o vazamento do áudio, o atleta ficou nervoso e prometeu inclusive processar os colegas que vazaram sua confissão.
BOLSA 2 – Acontece que o mesmo apoio não tem chegado aos atletas de outras modalidades, que prometem se reunir nos próximos dias para cobrar uma explicação da secretaria de Esportes sobre o porquê o bolsa atleta, não está sendo pago aos selecionados e quando haverá nova seleção a fim de que o benefício possa ser estendido a outras categorias.