No Pé do Ouvido

por Redação

Pé do Ouvido
Os bastidores da política regional, no Pé do Ouvido.

Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.405 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.

IGARATÁ

ERRAMOS – Em uma nota publicada nessa coluna, em nossa última edição, cometemos um erro de digitação. Para maior clareza, estamos repetindo abaixo a informação de maneira correta:

TURISMO – A secretaria Estadual de Turismo liberou uma verba de R$ 615.073,96 para a construção do Centro Turístico de Igaratá. O município deverá somar a esse investimento, a verba de R$132.301,07 ou o que exceder ao valor total de R$ 747.375,03.

TURISMO 2 – O dinheiro do estado será encaminhado ao Fundo Municipal de Turismo em duas parcelas. A primeira no valor de R$ 307.536,98 na expedição da ordem de serviço. E a segunda, no mesmo valor será paga em até 30 dias após a aprovação de contas relativas à parcela anterior.

TRAILLERS – Foi votado na última quarta-feira pela Câmara Municipal, uma lei para regulamentar a situação dos trailers e bancas instalados em espaço público. O projeto de lei só não teve o voto favorável dos vereadores de oposição Albert Ursão, Silvio Jorge e Gabriel Prianti.

TRAILLERS 2 – De autoria do Prefeito a lei estipula regras para a utilização destes equipamentos, estabelecendo que a oportunidade aos eventuais interessados se dará por chamamento público. Pela lei aprovada, os atuais ocupantes de espaço público poderão ficar nos locais que já utilizam somente até o final do processo de chamamento público. Se não saírem vencedores da disputa terão que desocupar o local.

TRAILLERS 3 – E foram justamente os comerciantes que hoje trabalham nestes espaços que compareceram à sessão para protestarem e reclamarem junto aos vereadores sobre o projeto que segundo eles, tem muitas falhas.

TRAILLERS 4 – A primeira reclamação é da possibilidade de formação de cartel para ocupação dos espaços públicos. O projeto prevê que nenhum interessado poderá ter mais do que uma permissão, mas não prevê nenhum mecanismo para excluir totalmente a possibilidade de um espertalhão utilizar o nome de “laranjas” e faça a locação, de todos os espaços da Praça 30 de Dezembro, por exemplo, o local de comércio popular mais disputado na cidade.

ESSE É DIFERENTE – E ainda que o texto da lei vede a ocupação de áreas de jardim, não diz nada sobre como será resolvido o caso da instalação de um outdoor eletrônico em pleno jardim da Praça 30 de Dezembro que foi cedido sem licitação, ao que consta, para ser explorado comercialmente pela empresa de um ex-genro do atual Prefeito.

1-2-3 4 – Em “off” vários comerciantes, após a aprovação do projeto reclamaram da postura de alguns vereadores que disseram que poderiam contar com eles, mas aprovaram o projeto do jeito que estava. Segundo um dos comerciantes, o “pode contar” era o “pode contar que se ferraram”.

ENTULHO – A Prefeitura de Igaratá divulgou nas suas redes sociais que a partir de 10 de dezembro irá apertar a fiscalização sobre o depósito de entulho nas calçadas e outros espaços públicos. A alegação é de que vai começar a valer uma lei aprovada em 2013, que prevê multa de R$ 400,00 para quem não cumprir a determinação.

ENTULHO 2 -Mas antes da data fatal, aproveitaram para retirar entulho com máquinas e caminhões da obra de um “amigo do peito” que está para inaugurar um ponto comercial no centro. Não passou despercebido o favor para o amigo. A lei já está valendo há quase dez anos, mas foi deixada de lado por alguns dias para não atrapalhar os negócios dos parças.

SEM EXPLICAÇÃO – Um vídeo do veículo oficial da defesa civil da Prefeitura com servidores públicos recolhendo algumas pedras ornamentais num jardim em frente a uma residência em um loteamento continua causando. A pessoa que gravou o vídeo e que seria a dona das pedras pôs a boca no trombone reclamando da situação. Quem viu, comentou e os comentários não agradaram alguns.

CASO NA POLÍCIA – Agora quem comentou o episódio nas redes sociais está sendo chamado para prestar esclarecimentos na Delegacia. É o típico caso absurdo do começo ao fim, que toma tempo até da polícia, que ao que se sabe, tem muito mais o que fazer do que correr atrás de bate boca em redes sociais. Com um pouco mais de transparência e explicação sobre as atividades de seus agentes, a Prefeitura punha uma pá de cal neste assunto e noutros, que vira e mexe, pipocam por aí. Fica a dica para os próximos episódios.

POLÍCIA – O absurdo está em tentar criminalizar o comentário e não o fato que o gerou. Na verdade, o crime a ser apurado é o de furto de patrimônio privado. Se as pedras estavam em local público, caberia a prefeitura notificar o proprietário para que as retirassem. Situação que obrigaria a Prefeitura a agir, da mesma forma, com os inúmeros veículos abandonados em várias ruas da cidade.

AULA PRA QUEM? Quem também anda na bronca são os professores da rede municipal. Primeira vez, após a atribuição de aulas para 2023, terão que voltar para a Escola e cumprir o horário completo até dia 23 de dezembro. E detalhe, sem a maioria dos alunos, que já saíram de férias.

CONTRÁRIO – O Tribunal de Contas emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do ex- Prefeito Celso Palau, referente ao último ano de seu mandato em 2020. Em 2017, 2018 e 2019 o Tribunal de Contas já emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas da gestão.

CONTRÁRIO 2 – O motivo principal apontado no parecer do Tribunal de Contas para esta decisão foi a questão do recolhimento de encargos sociais, considerada uma questão de menor importância dentro do conjunto de pontos analisados nas contas anuais.

RECURSO – Palau disse que vai recorrer desta decisão e acredita que o seu desfecho será como as contas de 2019, quando o Tribunal de Contas na primeira análise emitiu parecer desfavorável e posteriormente em análise de recurso, reformou a sua decisão e emitiu parecer favorável.

MAIS RIGOR –A partir de 2021, é notório que o Tribunal de Contas tem sido bem mais rígido na emissão de seus pareceres e não é por acaso. Motivos antes relevados para a emissão de pareceres desfavoráveis, agora se tornaram fundamentais.

MAIS RIGOR 2 – Isso tem valido para a análise de recolhimento de encargos sociais e até mesmo para casos nos quais o IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), que foi criado em 2015 pelo próprio Tribunal de Contas do Estado para medir a eficiência das Prefeituras paulistas, tenha caído de um ano para o outro.

MUDANÇA – A mudança de postura, embora ninguém diga publicamente é reflexo direto na alteração da lei de inelegibilidades, ocorrida em setembro de 2021, que afastou a aplicação de inelegibilidade aos gestores que tenham tido suas contas julgadas irregulares sem imputação de débito e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa.

RESUMO – Contas rejeitadas somente não deixam alguém ser candidato se for o caso de desvio de recursos públicos. Caso contrário, não impede a candidatura de ninguém. Com isso, o Tribunal de Contas adotou uma postura mais enérgica, já que as suas decisões basicamente deixaram de ter um reflexo mais amplo na vida e na carreira política de muitos gestores públicos.

SANTA ISABEL

ENFEITES – No apagar das luzes de novembro a Prefeitura de Santa Isabel realizou uma licitação para contratar uma empresa especializada para a decoração de natal da cidade. O processo reuniu até mesmo lojistas e empresários para opinarem sobre a proposta. Apenas uma empresa participou da licitação arrematando o trabalho por R$ 270.000,00.

ENFEITES 2 – Novembro terminou e até ontem a empresa não havia comparecido para assinar o contrato e dar início aos trabalhos. O prazo para assunção dos serviços termina na segunda-feira, mas parte da decoração já foi realizada por funcionários da Prefeitura. A menos que se descubra uma fórmula diferente, não se poderá abater do recurso licitado nenhuma despesa já feita pela administração municipal por realizar o que a empresa deveria fazer.

NOITE FELIZ – Funcionários do Paço Municipal já não aguentam mais as músicas natalinas que durante todo o dia toca na “Casa do Papai Noel”, debaixo da janela do gabinete do prefeito Carlos Chinchilla. Tem gente comentando que está perdendo o sono porque a música acaba virando chiclete, gruda na cabeça e é duro de sair.

SEM DINHEIRO – Essa semana impactou a notícia de que a Prefeitura perdeu uma verba de R$1.000.000,00 que estava destinada para a implantação do Parque Linear, na avenida Cel Bertoldo. Com o fim do exercício e o embargo ambiental da obra o dinheiro tem de ser devolvido ao Ministério do Turismo por não ter sido investido no projeto.

SEM DINHEIRO 2 – Possivelmente o recurso pode retornar ao município caso a Prefeitura consiga a liberação do alvará ambiental no próximo ano e atendendo às eventuais exigências do novo governo. Mas terá que trabalhar muito para isso. Mas, nem tudo está perdido…!

ATERRO – Tem muita gente explicando que as obras da rodovia Arthur Matheus exigiram a remoção de muita terra que não tinham para onde ser direcionadas. O projeto do Parque abriu a chance de encaminhar as terras para aquele local com baixo custo, pois está localizado a poucos metros da rodovia. A questão ambiental é somente um detalhe que a própria natureza resolve em alguns anos.

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