No Pé do Ouvido

por Redação

Pé do Ouvido
Os bastidores da política regional, no Pé do Ouvido.

Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.394 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.

Destaques da região

ARUJÁ

AUDIÊNCIA – Ontem, 23/09, o vereador Maiolino disse durante a apresentação da prestação de contas do 2º quadrimestre da saúde que a parceria com o poder executivo é ótima. É tanta harmonia que quase parecia que dali não sairia nenhuma reclamação.

AUDIÊNCIA 2 – Contudo, como é de costume, depois da palavra: “MAS”, sempre tem alguma crítica. Maiolino foi o primeiro a protestar sobre a questão das emendas impositivas e, em tom de desabafo, disse que em outras pastas tem emenda impositiva parada há dois anos, correndo o risco de se perder.

AUDIÊNCIA 2 – Luiz Fernando também tocou no tema emenda impositiva, chegou a ler uma resposta de emenda parada sob a justificativa de que recurso era insuficiente para a causa a que ele se destinava. Para o parlamentar faltou respeito com as propostas do legislativo.

TRANSPARENTE – Maiolino e Luiz Fernando também questionaram qual o protocolo de funcionamento do departamento de saúde para envio de informações ao setor de comunicação, para que o mesmo providencie atualização rápida do Portal da Transparência. O secretário de Saúde, Leonardo Santos, se comprometeu em resolver pessoalmente as falhas de comprometimento e transparência ao atualizar os dados e o uso das emendas.

NA MENTE – Maiolino também pediu mais investimento no atendimento de saúde mental, pois a contratação de profissionais diminuiu a fila de espera, mas os profissionais ainda precisam de um espaço adequado para o atendimento, de infraestrutura, pontuou o parlamentar.

NA MENTE 2 – O secretário de Saúde, Leonardo Santos, disse que o núcleo de apoio a família foi criado para, entre outras coisas, ampliar a estrutura deste acolhimento. “Ampliamos número de consultas como não se via em 30 anos. Na gestão passada eram 03 psicólogos no acolhimento e subimos para 09, triplicando a capacidade de atendimento da população”.

IDOSOS – Luiz Fernando aproveitou a ocasião para relatar a dificuldade dos idosos em receber atendimento nos postos. O vereador destacou que existe lei específica que define o idoso como prioridade de atendimento independente do agendamento. O parlamentar pediu ao secretário de saúde que oriente os funcionários dos postos sobre o cumprimento da norma.

IGARATÁ

ELEIÇÕES – Na última semana antes das eleições de 2022, quem se aventura a dar uma espiada no site do TSE consegue identificar algumas curiosidades. Por exemplo, o prefeito Elzo de Souza doou R$8.700,00 para a campanha do deputado federal Marcio Alvino. O seu vice Manoel Arantes doou R$4.900,00 para o mesmo deputado.

FUNDÃO – Dos candidatos da cidade, o advogado Osmar Priante recebeu R$15.000,00 do Fundo Eleitoral, o famoso fundão. O Coronel Relder não recebeu recursos do fundão para a sua campanha, segundo contou ao Ouvidor, ele rejeitou a ajuda do Partido.

IRREGULARES – E na reta final da campanha, as reclamações e denúncias também se avolumam. A colocação de bandeiras que ficam fixas nas calçadas sustentadas por suportes foi denunciada para a Justiça Eleitoral. A legislação eleitoral diz que esse tipo de propaganda tem que ser móvel.

PARDAL – Qualquer cidadão pode e deve denunciar propagandas irregulares ou qualquer outro tipo de conduta vedada nas eleições. Para isso a Justiça Eleitoral tem o aplicativo Pardal. Todas as denúncias são sigilosas, para que haja mesmo o envio de fatos irregulares.

CRECHE – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade é de aplicação direta e imediata, sem a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional.

CRECHE 2 – Com isso, na prática o STF diz que principalmente as Prefeituras são simplesmente obrigadas a providenciar vagas na educação infantil que compreende creche, de 0 a 3 anos, e a pré-escola, de 4 a 5 anos. Não eram raras as situações em que os pais tinham que se humilhar para garantir vaga para os filhos, como se estivessem pedindo um favor. Isto ficou no passado!

A PÉ – O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares a dispensa de licitação e o decorrente contrato, bem como ilegais todas as correspondentes despesas, referente ao contrato celebrado pela Prefeitura de Igaratá com a empresa Paulo Augusto Gabriel Stabile da Costa – ME, para a prestação de serviços de transporte público coletivo urbano e rural de passageiros. Trata-se da empresa de ônibus contratada pela Prefeitura para o transporte de alunos e de passageiros.

A PÉ 2 – O Tribunal entendeu que houve dispensa indevida de licitação no caso. Já havia uma empresa de ônibus que tinha a concessão do mesmo serviço e que discute na Justiça a rescisão do seu contrato, alegando que foi indevido.

A PÉ 3 – Os responsáveis pelo contrato julgado irregular, segundo o Tribunal de Contas são Elzo de Souza (Prefeito), Regina Célia Fortes, Gilberto de Oliveira Pedroso (Secretários Municipais) e Weber Benedito Prado (Fiscal do Contrato). Ainda cabe recurso da decisão.

A PÉ 4 – Se não for modificada a decisão, esse pessoal arrumou uma bela dor de cabeça, principalmente pelo fato das despesas serem consideradas ilegais, o que em tese pode até mesmo ser motivo para um pedido de ressarcimento dos valores. O valor do contrato julgado irregular beira o milhão de reais.

DE CARRO – Recenseadores de Igaratá receberam, essa semana, um veículo para percorrer a extensa área rural do município. Segundo a Agência do órgão em Jacareí, responsável pelo levantamento, os aglomerados residenciais da cidade são muito dispersos, dificultando a pesquisa. Dos 32 setores definidos da cidade, somente cinco foram percorridos no mês de setembro. Além da falta de mão de obra, o maior problema estão sendo as distâncias.

CENSO – Previsto para ser realizado por dez recenseadores, o levantamento em Igaratá teve no mês de setembro apenas cinco agentes. Na última sexta-feira dois novos pesquisadores foram acrescidos à força de trabalho. Segundo o IBGE, o problema não é apenas em Igaratá, diversos municípios estão com o mesmo problema.

LIXEIRA – Moradores do Condomínio Floresta Slalon estão solicitando a Prefeitura a remoção de uma lixeira existente na estrada de acesso onde todo o bairro descarrega os seus inservíveis. O local já se transformou em um depósito a céu aberto atraindo animais peçonhentos e cães que espalham ainda mais os rejeitos.

SANTA ISABEL

LIXEIRA – A Prefeitura de Santa Isabel recebeu essa semana uma comunicação do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) concedendo um novo prazo de 15 dias para a retirada completa das lixeiras às margens das rodovias que cortam o município.

LIXEIRA 2 – O não atendimento a essa determinação ensejará que a empresa contratada pelo DER proceda a remoção destinando o custo para a própria Prefeitura. O prefeito Carlos Chinchilla já pediu e reitera aos moradores o pedido para que informem à administração um local para a construção de novos coletores de lixo.

CLASSIFICAÇÃO – O Sebrae (Serviço de Apoio à Pequena Empresa) realizou um levantamento no estado de São Paulo estabelecendo um ranking dos menores tempos para abertura de empresas nos 645 municípios. Santa Isabel classificou-se em 13º lugar, com cinco horas para avaliação de viabilidade e registro de empreendimentos. Foi a melhor classificada do Alto Tietê.

CLASSIFICAÇÃO 2 – Outro título para Santa Isabel comemorar foi o resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O município ficou em 2º lugar entre as 12 cidades do Alto Tietê no ano de 2021, pós pandemia. Em primeiro lugar ficou Guararema que ultrapassou em dois pontos a média esperada (6,5). Santa Isabel passou de 6,3 para 6,4. Os demais municípios regrediram.

SAUDADE – O ex-vereador Alencar Galbiatti protocolou, na Câmara de Vereadores de Santa Isabel, um requerimento solicitando permissão para uso da Tribuna da Casa para um pronunciamento de interesse da comunidade isabelense. Ele relata que vai apontar possíveis irregularidades em diversos setores da administração pública.

SAUDADE 2 – Promete falar sobre as obras do Centro Educacional, no local do antigo cinema; das obras de desassoreamento do ribeirão Araraquara; no Programa Palavra Cantada; no contrato da Zona Azul e na arrecadação da contribuição de iluminação pública.

SAUDADE 3 – Nos documentos apresentados ele comprova que não é vereador; reside no município e é eleitor além de representante do Partido União Brasil.

OUVIDORIA – O sistema de Ouvidoria da Prefeitura de Santa Isabel deixa a desejar. Exemplo de interação do setor em resposta a reclamação de falta de manutenção da Estrada do Bairro do Funil: “Bom dia, Municipe. Sua contratação foi contratada para a diretoria de serviços contratados no cronograma. Por favor aguarde Obrigado”.

OUVIDORIA 2 – Ontem mesmo foi um dia em que o Ouvidor recebeu 21 notificações de reclamações registradas e dadas como concluídas. A última mensagem registrada é: “Segue orientações no protocolo. Se faz necessário fechamento deste protocolo, pois seu prazo foi estourado”.

OUVIDORIA 3 – A questão é: Onde está o protocolo? E mais, o fechamento da demanda ocorreu porque o problema foi resolvido, ou porque o prazo está estourado? Uma Ouvidoria eficiente aponta quais são as pastas que mais acumulam reclamações e quais os bairros com maiores problemas.

OUVIDORIA 4 – No passado, os vereadores até temiam a criação da Ouvidoria, a partir dela o assistencialismo de muitos perderia sentido. Ao invés de recorrer aos vereadores, a comunidade poderia confiar direto na Ouvidoria, dispensando intermediários.

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