E o Pé do Ouvido desta semana destaca os bastidores de Arujá, Igaratá e Santa Isabel. Mas além dos bastidores da nossa política, destaque também para a nova onde de ar frio que chega na região a partir deste domingo.
FRIO – A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta a população para a chegada de uma onda de frio que atingirá o estado a partir das primeiras horas da próxima segunda-feira, 29/08, permanecendo este cenário até quarta-feira, 31.
FRIO 2 – Segundo dados do Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE), uma massa de ar frio deve avançar por São Paulo derrubando as temperaturas, principalmente na região central do estado e municípios da faixa leste, com mínima prevista de 1°C na Serra da Mantiqueira.
ARUJÁ
CIDADANIA – A Prefeitura de Arujá, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, dará início ao Projeto “Cidadania Itinerante”, que leva por meio de uma van diversos serviços e ocorre de 30 de agosto a 03 de setembro. Dentre os serviços estão emissões de 2ª via de: RG e CPF; Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; Contas de água e luz; Carteira de Trabalho Digital, entre outros.
IGARATÁ
IMPRENSA – A Prefeitura de Igaratá contratou nesta semana um jornal de São Paulo ao custo de R$120.000,00 para a realização de publicações oficiais. A exigência no Edital que o jornal tinha que ser circulante em Igaratá. O jornal de São Paulo, que ninguém da cidade lê, só pode ser considerado circulante, se o critério for de mãos em mãos apenas na Prefeitura. Fora da bolha, ninguém sabe, ninguém viu.
IMPRENSA 2 – Os prefeitos de cidades um pouco mais evoluídas encontraram uma solução mais inteligente para cumprir a lei que determina a publicidade dos atos públicos: optaram por institucionalizar a publicação em jornais oficiais da municipalidade nos meios digitais. Além de mais econômicos, a medida oferece mais eficiência. Mas tem um defeito: não permite a existência de apaniguados, o que a torna desinteressante.
ROÇAGEM – Não foram poucas as vezes em que tanto o vereador Gilmar, como o vereador Juliano, subiram a tribuna da Câmara para criticar a terceirização de roçagem que era feita na gestão do ex–prefeito Celso Palau. Pois bem, agora na gestão do Prefeito Elzo, a terceirização da roçagem continua. No último contrato, o valor foi de quase R$54.000,00.
ROÇAGEM 2 – Mas diferente do que ocorria no passado, hoje não se ouve ou vê nada de críticas dos vereadores para a terceirização da roçagem. A conclusão é simples, o problema não era a terceirização do serviço, mas quem era o contratado. Se for negócio para os amigos, tudo bem! O nome disso: hipocrisia!
CÂMERAS – A concessionária Rota das Bandeiras instalou na sexta-feira, câmeras de monitoramento de tráfego na estrada do desvio do pedágio. Na hora, os usuários da via perceberam a movimentação e acionaram os vereadores Silvio Jorge, Albert Ursão e Gabriel Prianti.
CÂMERAS 2 – Os três vereadores foram ao local e solicitaram informações aos funcionários da Rota das Bandeiras, que somente informaram que a concessionária instalou as câmeras com autorização da Prefeitura.
ACESSOS – A suspeita tanto dos usuários quanto dos vereadores é que este é apenas o primeiro passo para o processo de fechamento de dois acessos à Rodovia D. Pedro I, um no Bairro Vale das Montanhas e outro no Parque das Palmeiras.
ACESSOS 2 – O fechamento dos dois acessos atinge em cheio os moradores dos bairros Boa Vista, Água Branca e outros, que terão no mínimo mais 03 quilômetros de estrada de terra para circularem acaso isso aconteça. Os dois acessos estão abertos desde a duplicação da Rodovia D. Pedro I, em 1990.
ACESSOS 3 – De imediato, os vereadores elaboraram ofício solicitando informações tanto para a Rota das Bandeiras, como para a Prefeitura. Se proceder a desconfiança prometem uma mobilização geral para evitar o fechamento dos acessos.
MULTAS – Mas há quem defenda a instalação das câmeras. Elas vão controlar o fluxo de veículos que fogem do pedágio, principalmente os caminhões e carretas que comprometem inclusive a segurança e a manutenção da estrada do desvio. Com as câmeras eles estarão sujeitos a multas por fuga do pedágio.
SANTA ISABEL
PERTURBAÇÃO – Na zona rural, quem convive com a perturbação do sossego está indignado com a manifestação da secretaria de meio ambiente que tenta esclarecer a diferença entre Perturbação do Sossego e Poluição Sonora. “Para a gente aqui do Aralu, a perturbação do sossego ocorre por causa da poluição sonora, não tem segredo nenhum”, diz a cidadã ao WhatsApp do Jornal Ouvidor.
PERTURBAÇÃO 2 – O problema é que na prefeitura não existe equipe específica, trabalhando 24h, que atenda a ocorrência de perturbação de sossego. “Em caso de perturbação do sossego deve ser acionada a Polícia Militar para coibir tal ato infracional, além de que cada pessoa que se julgar prejudicada, pode acionar o denunciado junto ao Judiciário do Estado de São Paulo, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, através de ação por dano infecto, ou ainda através da elaboração de Boletim de Ocorrência com a devida ‘representação’ do denunciado, pois deverá ficar demonstrado no B.O a vontade de ver processado o autor do delito”, orienta a Secretaria de Meio Ambiente.
PERTURBAÇÃO 3 – Na prática, a prefeitura garante que sempre que há denúncias formalizadas da maneira correta, o município realiza a aferição e, constatado que há a extrapolação dos limites, o denunciado é multado. Ao que parece, a dica agora é denunciar os infratores usando o termo poluição sonora, assim, pode ser que a vítima não seja obrigada a servir café para os fiscais medirem a perturbação ao lado da sua cama!!
PERTURBAÇÃO 4 – A Câmara de Santa Isabel aprovou em junho de 2020 o Projeto de Lei 21/2020 referente ao combate da perturbação do sossego. Até hoje esta lei não foi promulgada. Segundo a prefeitura, o motivo é a lei é supostamente muito complexa na aplicação, por isso, uma Comissão de Estudos elabora a regulamentação capaz de propiciar sua execução. “A regulamentação da lei se encontra em fase final, aguardando revisão técnica legislativa, com previsão de publicação até o final deste mês”, informa. Final do mês chega semana que vem, veremos!
ARRECADAÇÃO – Na Prática da Lei o Projeto de Lei 21/2020, do ex-vereador Paulinho Investigador, estabelece que todos os imóveis usados para festas, eventos, comemorações e similares que emitam som, ruído e poluição sonora deverão obter Alvará de Autorização junto ao setor competente da Prefeitura Municipal. Independente da hora, os eventos devem respeitar os limites máximos previstos na Norma Reguladora – NBR 10.152, que estabelece as condições mínimas para a aceitabilidade do ruído ou intensidade sonora.
ARRECADAÇÃO 2 – Para quem descumprir as regras, as multas variam de 1.000 UFM’s (Unidades Fiscais do Município) a 5.000 UFM’s, o equivalente a R$3.099,30 e R$15.496,50. A partir da reincidência os valores serão aplicados sempre em dobro, considerando sempre o valor da última multa aplicada. E as penalidades serão aplicadas contra os donos do imóvel, que nem sempre são os responsáveis pela festa.
FANTÁSTICO – A reunião do conselho de saúde de Santa Isabel aconteceu um dia depois da Santa Casa anunciar pode ser obrigada a suspender o atendimento da maternidade, pediatria e centro cirúrgico. O clima esperado era de apreensão, mas não o foi. Realizada no CAPS – Centro de Apoio Psicossocial, a reunião foi super amistosa e das 9h às 11h42 os conselheiros ouviram a falaram apenas do plano de trabalho da Santa Casa de São Bernardo.
FANTÁSTICO 2 – Aliás, a Santa Casa de São Bernardo apresentou um plano de trabalho totalmente informatizado, com contagem de tempo na sala de espera, na consulta médica e até com dispositivo automático de envio de SMS para lembrar os pacientes da consulta. E no fantástico mundo de Bob, não há leitos fechando, nem gestantes agendando partos em outros municípios. Nada. Nenhuma palavra.
FANTÁSTICO 3 – Ao final do encontro, ao ser questionada por qual motivo o Conselho de Saúde da cidade não se dispôs a priorizar o debate sobre a situação emergencial da saúde, a presidente Célia Brito disse que o tema não estava na pauta. E apesar de todos os veículos de imprensa da cidade terem alertado amplamente sobre a situação do único hospital da cidade, nenhum conselheiro levantou o questionamento para os representantes da Santa Casa de Santa Isabel. É claro que, aparentemente, o conselho pouco pode fazer neste caso. Mas a indiferença, às vezes, impressiona.