E o Pé do Ouvido desta semana destaca os bastidores de Igaratá e Santa Isabel. Em Igaratá a coluna relembra o imbróglio das férias trabalhistas dos servidores que o prefeitura teve que pagar a todos em dobro no ano de 2013, por conta de uma decisão do STF. Anos depois ficou a prefeitura uma dívida de mais de R$ 5 milhões que a Prefeitura foi obrigada a pagar.
IGARATÁ
SEM PÉ – Uma decisão do STF tomada a alguns dias reforça aquela sensação que a população tem de que as decisões da Justiça, infelizmente, muitas vezes não têm pé, nem cabeça e são totalmente incompreensíveis.
NEM CABEÇA – Não tem ninguém em Igaratá que não se lembre da história das férias em dobro que a Prefeitura foi condenada a pagar para praticamente a todos os servidores públicos. A situação era a seguinte: a Prefeitura tinha, ao dar férias para os seus servidores, que pagar em até dois dias antes o valor das férias acrescido de um terço.
EM DOBRO – Não fez isso. A partir do ano de 2013 começaram a chover reclamações trabalhistas cobrando em dobro as férias pagas fora do prazo. A Justiça do Trabalho condenou a Prefeitura em todos os casos.
PREJUÍZO – As condenações foram baseadas na súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho, que previa que a punição deveria ser aplicada sempre que o empregador não respeitasse o prazo de dois dias antes do início do descanso do empregado, para pagar a remuneração de férias. O saldo do prejuízo foi uma dívida de mais de R$ 5 milhões que a Prefeitura foi obrigada a pagar. Parte da grana foi embora e fez falta.
MUDOU DE IDEIA – Pois bem, agora veio o STF e derrubou a súmula do TST e a partir de agora não tem mais férias em dobro para quem não recebeu no prazo. Quem já recebeu a indenização pela Justiça não vai devolver o dinheiro e quem pagou também não vai ter ressarcimento nenhum, ficou com o prejuízo. Agora, quem ainda não recebeu, já era, não vai ganhar mais nada. E vai entender ….
E QUEM RECEBEU? – Uma boa parte das férias em dobro foi paga amigos e assessores do Prefeito que entraram na justiça isoladamente e garantiram o pagamento compulsoriamente. A maior parte do funcionalismo que entrou na justiça coletivamente vai ficar a esperar navios na represa.
IRREGULAR – O Tribunal de Contas do Estado rejeitou o recurso interposto pelo Prefeito Elzo e manteve a decisão que julgou irregulares a licitação e o contrato objetivando a execução de obras de engenharia, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, para reforma e adequação da creche no Jardim Rosa Helena.
DESDE O COMEÇO – Segundo o Tribunal de Contas a obra estava com irregularidades desde o seu projeto inicial e houve restrição para a participação de eventuais interessados no certame. Agora a decisão do Tribunal de Contas será comunicada à Câmara Municipal e a Prefeitura para que tome providências para a apuração das responsabilidades no caso.
É SÓ UMA RIMA – Essa obra é de responsabilidade da gestão anterior do Prefeito Elzo e não dá para acreditar que a apuração da Prefeitura ou da Câmara vai apurar algo que poderia ser apurado, tudo com uma boa rima.
E AGORA? – E falando em Tribunal de Contas, parece que a Prefeitura de Igaratá está passando apertado com a fiscalização. Depois de dar uma canetada bem dada na obra da creche, o Tribunal também mandou suspender imediatamente uma licitação para contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento, instalação e manutenção de softwares administrativos e financeiros, para atendimento à Prefeitura e Câmara Municipal.
SÓ PARA ALGUNS – Segundo o Tribunal a licitação poderia a princípio ter possível afronta à Lei de Licitações e eventual afastamento de potenciais interessados e consequente comprometimento do certame. A Prefeitura está no prazo para justificar suas ações.
SEM CESTA – Tem situação que todo mundo sabe que vai acontecer, mas só percebe depois que acontece. A Prefeitura de Igaratá substituiu a cesta de alimentos pelo valor equivalente em vale alimentação.
INFLAÇÃO – Só que em tempos de pandemia e guerra, os itens que mais estão sofrendo aumento de preços são exatamente os alimentos e daí o valor do vale alimentação que no início dava para comprar a mesma cesta básica que era fornecida, com poucos meses já não compra mais as mesmas coisas.
SÓ SAUDADE – Se antes, o efeito da inflação era sentido pela Prefeitura, que tinha que pagar a cesta para entregar ao servidor, agora o próprio servidor sente no bolso, ou no vale alimentação os efeitos da inflação. E mês a mês a tendência é o vale alimentação comprar cada vez menos alimentos. Muita gente já está berrando e pedindo a volta da cesta básica.
SANTA ISABEL
ZEROU – Bastou uma remexida na rotina da secretaria da Promoção Social para que a fila do Cadúnico que começava de madrugada e exigia a distribuição de senhas, acabar. Essa semana o prefeito Carlos Chinchilla comemorou o fato da fila ter acabado o que deixou alguns funcionários esperando pelos retardatários.
MIRANTE – Somente duas empresas se candidataram para realizar a reforma do mirante de Monte Serrat. Nessa semana uma delas saiu vencedora com a melhor oferta, pouco mais de R$1.500.000,00. A Prefeitura espera para ver se a empresa derrotada vai entrar com recursos. Se entrar será uma espera até a decisão do Tribunal de Contas. Caso contrário é aguardar o fim do período eleitoral para expedir a ordem de serviço.
ESTRADA – Usuários da SP 56 no trecho entre Arujá e Santa Isabel (Vereador Albino Rodrigues Neves) estão inquietos e preocupados com a demora nos reparos dos desbarrancamentos dos km56 e 57. Pedestres e ciclistas que passam pelo local são obrigados a se utilizar da pista de rolamento de veículos, sujeitos a atropelamento.
COLETIVO – Um ônibus da viação Suzano carregado de passageiros não conseguiu, em razão de defeito no motor, subir a primeira ladeira em direção ao bairro Eldorado. O motorista, sem saber o que fazer, retornou para o terminal rodoviário na esperança de trocar de veículo.
COLETIVO 2 – Essa foi uma das reclamações postadas nas redes sociais do Jornal Ouvidor. A população tem recorrido ao WhatsApp da imprensa para pedir providências à administração municipal. Todos querem ações severas para exigir atendimento digno ao isabelense no que se refere ao transporte público. Até agora, apesar das inúmeras denúncias, não se vê nenhuma atitude por parte da Prefeitura.
DESISTIU – Ontem, 19/08, o pré-candidato a Deputado Estadual Kadu Barbosa anunciou a sua desistência de participar das eleições 2022. Pelas redes sociais, Kadu explicou que questões relacionadas a filiação acabaram fazendo com que os seus planos mudassem de rumo. “Sigo atuante no trabalho que sempre exerci, levando o nome de Santa Isabel em todos os lugares em que piso”.
PERTURBAÇÃO – Moradores do Aralu estão esgotados das festas madrugada a dentro a perturbar toda a vizinhança com barulho. A prefeitura informa que as apurações de denúncias são realizadas sempre que solicitadas, inclusive aos finais de semana e período noturno, com apoio da Policia Militar.
PERTURBAÇÃO 2 – Não existe equipe específica e trabalhando 24h para atender a ocorrência de perturbação de sossego. “Há normas da ABNT que devem ser seguidas para realização da aferição de ruídos, o que acaba causando confusão nos munícipes na hora da realizar a denúncia. Há a necessidade de identificação do denunciante, e a aferição deve ser realizada na casa da pessoa prejudicada, nas condições em que ele está sendo lesado”, informa a secretaria de Meio Ambiente.
PERTURBAÇÃO 3 – A Secretaria de Meio Ambiente diz que a maioria das denúncias se refere à perturbação do sossego e não a Poluição Sonora que é o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental. Ao que parece, a dica agora é denunciar os infratores usando o termo poluição sonora, assim, pode ser que a vítima não seja obrigada a servir café para os fiscais medirem a perturbação ao lado da sua cama!!