No Pé do Ouvido desta semana, destaque para Igaratá e Santa Isabel passam pelas Câmaras e vão as ações das prefeituras. Em Igaratá destaque para a superlotação do cemitério municipal, enquanto em Santa Isabel, a Prefeitura abriu sindicância apurar eventual omissão fiscalizatória, que teria ocasionado a ocorrência de irregularidades, na obra realizada para tratamento de esgoto doméstico.
IGARATÁ
AUMENTO – Nesta semana a Câmara de Igaratá votou a lei municipal aplicando para as agentes de saúde o piso, que foi inserido na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 120, de maio deste ano. De acordo com o que estipula a Constituição, nenhum agente de saúde e de endemias poderá receber menos de dois salários mínimos mensalmente pelo seu trabalho.
NEM TODOS – Como foi determinado na Constituição, as Prefeituras não tinham opção, era pagar ou pagar. Mas, o que seria motivo de alegria para a categoria, acabou virando foco de confusão. Tudo porque até segunda determinação, nem todos os agentes de saúde de Igaratá receberão o novo piso.
RAZÕES – Aqueles que estão em outra função readaptados por motivos de saúde, até aqui ficaram de fora do benefício. Continuam agentes de saúde, mas não para receber o reajuste. Para uma Prefeitura que tem milhões de reais para pagar de decisões judiciais, por exatamente não cumprir a legislação trabalhista, esse é o tipo de situação totalmente temerária. Está pedindo novas condenações judiciais!
FORA DA LEI – Aliás, esse não é o único imbróglio envolvendo agentes de saúde. No mais recente processo seletivo realizado para a seleção de agentes de saúde, choveram críticas quanto a transparência e critérios do processo. Até o Ministério Público foi acionado por uma candidata que se sentiu lesada. Entre as reclamações está o fato de que mesmo tendo uma lei municipal dizendo como devem ser as fases dos concursos e processos seletivos, a própria Prefeitura não cumpriu a lei.
ALEGRIA DE MUITOS – A redução no preço dos combustíveis, proporcionada pela diminuição da alíquota de ICMS cobrada pelos Estados aliviou o bolso do consumidor, sem dúvida. Mas nos cofres públicos, o efeito será exatamente ao contrário. Um experiente contador da região fez um cálculo básico aproximado da redução para toda a região. Para Igaratá, por exemplo a estimativa do impacto pode chegar a R$ 400 mil/mês a menos.
ALEGRIA DE POUCOS – A Prefeitura baixou um decreto prevendo a possibilidade de locação do prédio do antigo Igaratá Social Clube por particulares. Não demorou muitos dias, já foi realizada uma festa comercial, com tudo sendo vendido para arrecadar lucro somente para o organizador, sem nenhuma função social.
ISSO PODE? Até quem foi ao evento, não viu sentido em um prédio público se prestar a essa finalidade. Local para quem deseja fazer festa e lucrar, tem vários, mas todos particulares e disponíveis para a locação. Agora espaço público servir para isto é aberração.
BOTECO – O local depois de desapropriado pela Prefeitura sempre foi utilizado para eventos públicos e outros que embora não fossem públicos, eram de interesse da comunidade. Agora serviu como uma espécie de “boteco” público. Tudo que não precisa.
RODEIO – A Prefeitura publicou o edital de licitação para contratar empresa para a organização e realização do Igaratá Fest Show, previsto para setembro. A última edição do evento, com shows e rodeio ocorreu em 2.019, antes da pandemia. Mas enquanto o rodeio oficial não acontece, na Boa Vista está acontecendo um, que até agora ninguém informou se é regular ou clandestino.
CAMINHÃO – Igaratá recebeu do Governo do Estado um caminhão zero quilômetro, adaptado para realizar a coleta seletiva de resíduos. Os recursos para a aquisição vieram de convênio do Município com o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente assinado em 2.020, durante a gestão do ex – prefeito Celso Palau.
SUPERLOTAÇÃO – A última ampliação do cemitério municipal foi concluída no Dia de Finados de 2.019. Foram entregues cinco novas quadras. Pois bem, menos de três anos após o início de sua utilização, das cinco quadras, quatro já estão totalmente cheias, sobrando apenas uma que não foi utilizada.
SUPERLOTAÇÃO 2 – A situação exige a adoção de medidas urgentes. A ampliação ou construção de um novo cemitério leva tempo, exatamente o mesmo tempo que cada dia que passa e a cada novo sepultamento fica diminuído. E história de cemitério ou da falta dele, até o Odorico Paraguaçu, personagem épico criado por Dias Gomes, na obra O bem Amado, sabe que é problema.
SUPERLOTAÇÃO 3 – Uma das soluções seria a Prefeitura passar a cobrar para cessão do terreno das sepulturas. A gratuidade faz com que muitas famílias tragam seus mortos para Igaratá exatamente para não se preocupar com despesas. E a desculpa é mais velha do que acender vela: “ o falecido amava tanto essa cidade!”. E ninguém desmente!
DE OLHO NELE – O pau-brasil plantado no terreno da antiga creche, que acabou de ser demolida, segue majestoso com o seu tronco avermelhado e copada verde escura a enfeitar o local. Em volta, não faltam olhos para vigiá-lo, com maquinário e pessoas em volta trabalhando. Se a árvore símbolo do país sofre algum risco, não dá para saber ou afirmar, mas que a desconfiança de muita gente é grande, também não dá para esconder.
ASFALTO – A prefeitura pressionou e a empresa contratada está trabalhando até à noite para concluir o asfaltamento do trecho da rua Irineu Prianti Chaves em direção ao bairro do Pitanga. Nas ruas adjacentes, está aplicando raspa de asfalto melhorando o pavimento de terra. Resta saber se a raspadinha vai resistir quando chegarem as chuvas.
CALÇADA – Ainda não será implantada a calçada para dar segurança aos pedestres, mas o espaço já está preparado em alguns trechos. A iluminação pública que também vai contribuir para a segurança, especialmente à noite, ainda não tem previsão. Mas vai chegar.
ENQUANTO ISSO – Técnicos já estão fazendo a marcação da estrada de acesso ao Parque Alpina. Serão 6,5 quilometros até o bairro e mais 750 metros na principal rua do local. Enquanto os políticos discutem qual deputado proporcionou o benefício, o povo comemora.
Os bastidores da sua cidade No Pé do Ouvido
SANTA ISABEL
OPINIÃO – Tem cidadão que gosta de ter opinião, mas não respeita a opinião dos outros. E para tentar se impor faz o que os medíocres gostam de fazer, tentam desqualificar os oponentes. Querem sempre ter a última palavra como que para receber os incensórios dos puxa-sacos. Esquecem que é só fumaça: acaba logo!
SORRIA – Sabe aquele recadinho que aparecia nas lojas pedindo para você sorrir porque estava sendo filmado? Pois é, tem político trombando no carro da imprensa, saindo de fininho achando que ninguém está vendo. Mas tinha!
FAKE – O pré-candidato a Deputado Estadual Kadu Barbosa disse ontem à noite, 22/07, que não procede a informação que circula nas redes sociais de que a candidatura dele foi cancelada. Seus assessores garantem que ele terá uma das maiores votações da região.
SINDICÂNCIA – A prefeitura de Santa Isabel anunciou nesta semana que abriu uma sindicância administrativa investigativa para apurar eventual omissão fiscalizatória, que teria ocasionado a ocorrência de irregularidades, na obra realizada para tratamento de esgoto doméstico das propriedades situadas no bairro rural da Pedra Branca.
SINDICÂNCIA 2 – A obra está viabilizada através de recursos repassados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato FEHIDRO 071/2019. Os membros da Comissão Processante poderão convocar servidores, requisitar documentos e perícias e até efetuar diligências para verificar se há tratamento de esgoto ou não em andamento.
SINDICÂNCIA 3 – A sindicância tem o prazo de 30 dias para que o presidente da comissão apresente o relatório circunstanciado do que apurou, sugerindo o que julgar cabível para a conclusão do feito.
MEIO AMBIENTE – Aparentemente, nesta gestão, não houve continuidade das obras, ainda que o FEHIDRO tenha iniciado nos meses de junho e dezembro de 2020 a liberação dos recursos, com o depósito de duas parcelas que somam R$184.246,86. A ex-secretária de Meio Ambiente, Sandra Igarasi, foi responsável pela conquista do recurso e lamenta a possível perda do convênio que previa o repasse total de R$558.392,40, com contrapartida total de R$68.156,78.
MEIO AMBIENTE 2 – Para Sandra, quem perde é o Meio Ambiente que continuará a receber esgoto de diversas casas. O plano, deste projeto inspirado no modelo da Embrapa de fossas sépticas biodigestoras, era beneficiar 200 famílias com o tratamento de esgoto doméstico. A ex-secretária destaca que todo trabalho realizado está documentado com relatórios, fotos e vídeos arquivados na Prefeitura, mas também no FEHIDRO que só libera recursos quando comprovada a realização da obra.