A secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário de Santa Isabel deu um passo importante para combater o loteamento irregular na cidade e evitar o parcelamento e venda destas áreas. Por meio de uma plataforma disponível no site da própria Prefeitura, o cidadão poderá fazer uma Consulta sobre a Regularidade do Imóvel.
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“É uma pesquisa totalmente sigilosa, os dados daquele que procura as informações não serão divulgados e o usuário consegue uma resposta entre 24 e 48 horas com todas as informações precisas do imóvel que ele pretende adquirir na cidade”, explicou o secretário de Meio Ambiente de Santa Isabel, João Buosi.
João e o diretor de Meio Ambiente, Fábio Laurindo, participaram do programa De Frente com o Ouvidor na última quinta-feira (28) e destacaram a importância da nova ferramenta. De acordo com Laurindo, a Pasta segue atuando firma no combate as invasões que promovem a ocupação irregular de áreas na cidade.
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“Temos um Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) que além do Meio Ambiente conta com o CREA-SP, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Policia Militar Ambiental e outros importantes órgãos. Juntos temos atuado frente as ocupações e venda de terrenos irregulares na cidade a fim de evitar que as pessoas de bem caiam nesse golpe”, disse.
Os gestores explicaram ainda que atualmente as quadrilhas de grileiros que atuam na cidade estão cada vez mais têm evoluída sua forma de atuação a fim de passar uma sensação de segurança às suas vítimas: “Essas pessoas usam nosso nome a identificação da Secretaria e até autorizações da Pasta, dadas em situações completamente diferentes, para dar legalidade a suas ilegalidades. Alguns dispõem até de advogados e engenheiros que participam da venda, tudo para passar a impressão de que a área é regular. É preciso desconfiar sempre”, alertaram.
Saiba como utilizar a nova ferramenta
A ferramenta de pesquisa está disponível no site da Prefeitura de Santa Isabel desde quarta-feira (27). Ao acessar o site prefeituradesantaisabel.sp.gov.br, o usuário vai clicar no item Licença Ambiental, automaticamente ele será direcionado a plataforma 1doc da própria secretaria onde estão disponíveis todos os serviços do Meio Ambiente, como Bem-estar animal, doação de mudas do viveiro municipal, licenciamento ambiental, dentre outros. O usuário precisa acessar a barra Consulta de Regularidade de Imóvel e preencher um protocolo com os dados da consulta que pretende fazer.
“Preenchendo todas as informações com descrição da área, endereço, fotos dos anúncios, nome dos vendedores avaliaremos nos dados da Secretaria e se não houver registro de informações, enviaremos uma equipe até o local indicado, a fim de notificar e se necessário embargar as construções ou vendas e combater o loteamento irregular que possa estar acontecendo nestas áreas”, explicou o diretor Municipal.
Ao todo a Secretaria investe cerca de R$ 36 mil por ano na contratação da Plataforma 1 Doc, todo o valor é proveniente de compensação ambiental que foi revertida no novo recurso.
A entrevista completa com João Buosi e Fábio Laurindo, bem como o passo a passo para acessar a nova ferramenta de pesquisa do Meio Ambiente, está disponível no Canal do Ouvidor no Youtube.
