Os projetos apresentados pela secretaria Municipal de Cultura de Santa Isabel, para receberem recursos de incentivo da Lei Paulo Gustavo, foram aprovados pelo governo federal. Ao todo o município terá pouco mais de R$ 515 mil para investir em trabalhos de artistas locais, sendo a maioria em projetos voltados para o audiovisual.
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O parecer positivo do Governo Federal foi concedido por meio do projeto enviado pela Secretaria Municipal de Cultura, e aprovado nesta semana pelo Ministério da Cultura, por meio do “transferegov”.
Com o termo de adesão assinado pelo Governo Federal, o município pode dar continuidade ao trabalho voltado a Lei e desta forma receber aporte financeiro que irá permitir inclusive a geração de emprego e renda a artistas locais.
De acordo com a equipe técnica da Secretaria de Cultura, o próximo passo será a elaboração dos editais que contemplarão os projetos. “Para isso, os artistas e produtores locais estão sendo ouvidos. Na quarta-feira, 28, realizamos mais uma consulta pública, na Câmara Municipal, onde os artistas tiveram voz, e opinaram sobre a elaboração dos editais”, explicou a Pasta. Em entrevista ao Jornal Ouvidor, a secretaria Municipal de Cultura, Terezinha Pedroso explicou sobre a importância das audiências públicas promovidas para a discussão da lei Paulo Gustavo.
A secretaria de Cultura ressaltou ainda que além das audiências públicas, também está disponibilizando um formulário online pelo site da Prefeitura onde os artistas podem se manifestar e aqueles que optarem também podem entregar suas sugestões pessoalmente, na sede da Secretaria, situada na Avenida República.
A Lei Paulo Gustavo, deve viabilizar o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.