As aulas mal começaram e a rede estadual de educação pode ser paralisada na região. O motivo é a falta de equipe para fazer a limpeza das escolas devido à greve da categoria que protesta contra atrasos em seus salários e o não pagamento de demais benefícios. Algumas prefeituras até cederam profissionais para ajudar na limpeza das unidades, mas o número é insuficiente e escolas estão convocando pais para limpar banheiros.
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O Sindicato da categoria SIEMACO Guarulhos informou que só na região são mais de 60 profissionais, a maioria mulheres, envolvidas na paralisação, que teve início na última sexta-feira, 10/02, e deve se estender por tempo indeterminado. De acordo com o SIEMACO, só em Arujá, 27 funcionários atuam na limpeza das unidades, em Santa Isabel são 21, Guararema 11 e em Igaratá 04.
“A empresa responsável pela prestação de serviços, não realizou o pagamento que devia ter sido efetuado no quinto dia útil do mês de fevereiro e estes atrasos são recorrentes, desde que ela assumiu estes serviços em agosto do ano passado. Todos os meses, dezenas de trabalhadores ficam a ver navios e muitas sem ter o básico pra se alimentar”, diz o presidente do SIEMACO, Jhonatan Moura.
A empresa que venceu o pregão da secretaria Estadual de Educação é a Dinamic Service Terceirização Eireli, com sede no Bairro de Santana na zona norte de São Paulo. A empresa venceu uma série de pregões realizados pelo estado entre 2020 e 2022, para limpeza e conservação das escolas da rede estadual, com contratos cujos valores variam entre 145 mil até a 300 mil por mês.
“Ela vence a maioria dos contratos, pois lança o menor valor entre os seus concorrentes, mas torna-se um valor impossível de se cumprir devido à grande demanda, com isso gera esses atrasos”, explica Jhonatan.
Embora o contrato seja firmado pelo Estado, a responsabilidade pela fiscalização e cumprimento são das diretorias regionais. Na região, a Dinamic tem contrato com a Diretoria Regional de Jacareí, para limpeza e conservação das escolas estaduais de Arujá, Guararema, Igaratá, Jacareí, Santa Branca e Santa Isabel.
Além dos atrasos nos salários e o não pagamento dos demais benefícios, os funcionários ainda acusam a empresa de não depositar o Fundo de Garantia (FGTS), além dos benefícios como Vale Alimentação e Transporte e até pelo crime de transfobia: “Temos o caso de uma funcionária trans com o nome social já oficializado em seus documentos e que foi registrada na carteira de trabalho pelo nome de batismo. Isso é inadmissível”, diz Jhonatan.
Juliana Martins é uma das funcionárias prejudicadas, ela atua na Escola Estadual Geraldo Barbosa Almeida, no Bairro Mirante em Arujá, mas desde sexta-feira está sem trabalhar: “Todo o mês até aqui atrasou, até hoje não recebemos o Vale Refeição de agosto do ano passado, meu FGTS não está sendo devidamente depositado, em janeiro, o salário que deveria ter caído no 5º dia útil, só foi pago no dia 19/01, o de fevereiro foi parcelado. Cumprimos a nossa parte, não limpamos as escolas a prestação, temos as nossas obrigações a cumprir, contas a pagar e os boletos não esperam”, diz.
Prefeituras estão cedendo profissionais para limpar as escolas
A empresa possui contrato com outras diretorias regionais como a de Mauá, cujo contrato foi quebrado, na semana passada, pelo mesmo problema de atrasos em salários. Além de Mauá, o problema causou interrupção das aulas em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
“Não há dúvidas que em um curto período de tempo, os alunos da região também terão as aulas suspensas, por falta de limpeza nas escolas. Algumas unidades contam com suporte das prefeituras, mas é insuficiente devido a grande demanda”, disse o presidente do SIEMACO. De acordo com Jhonatan, algumas escolas estão até convocando pais para ajudarem na limpeza das unidades. A prefeitura de Santa Isabel, cedeu alguns funcionários da Frente de Trabalho para atuar na limpeza das nove escolas estaduais do município.
Nesta semana, a deputada Federal, Sâmia Bomfim (PSOL) enviou um ofício ao secretário Estadual de Educação, Renato Feder cobrando esclarecimento sobre o que será feito com a empresa e como o Estado irá solucionar este problema.
A reportagem entrou em contato com a diretoria Regional de Jacareí, que não se manifestou. Os mesmos questionamentos foram enviados a secretaria Estadual de Educação que até o fechamento desta edição se manteve em silêncio.
Em nota a defesa da empresa Dinamic Service Terceirização Eireli informou que todos os pagamentos foram devidamente realizados e os comprovantes foram enviados ao SIEMACO e a secretaria Estadual de Educação: “Ocorre que o líder sindical da região, prossegue com greve abusiva e indícios de violência e danos ao patrimônio da empresa, de forma injustificada, inflamando as funcionárias, que já receberam”, disse o advogado Dr. Leonardo Carneiro.