Fórmula secreta e mágica

por Roberto Drumond

Roberto Drumond - Editor chefe do Jornal Ouvidor.

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (14) a Operação “Quebra Ossos”, cujo principal alvo foi um grupo criminoso que inseria dados falsos nos sistemas internos do Sistema Único de Saúde (SUS) para aumentar o teto de repasses das emendas de relator, base do chamado orçamento secreto, nos estados do Maranhão e do Piauí.

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Foi a terceira ação da Polícia Federal contra desvio de recursos do orçamento secreto. O primeiro ocorreu em julho, no âmbito da Operação Odoacro, quando a PF prendeu temporariamente um empresário, sócio de uma construtora que prestava serviços para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão. Em seguida, no mês de agosto, foi preso o prefeito afastado de Rio Largo (AL), Gilberto Gonçalves (PP) por suspeitas de desvio de verbas do orçamento secreto destinadas à saúde.

Na ação de ontem em apenas um município, Igarapé Grande, a Polícia Federal informou terem sido realizadas, em 2020, mais de 12,7 mil radiografias de dedos – número maior do que a população da cidade (11,5 mil habitantes). Com os dados “inflados”, o teto de repasse de recursos destinados a serviços de saúde no município subiu no ano seguinte.
Ações como essas vão continuar acontecendo trazendo à evidência de que o chamado orçamento secreto é um veneno que a população brasileira toma todos os anos, mantendo o país doente, corroído, mas vivo.

O orçamento secreto é uma engenharia para desviar dinheiro público, feito com as bênçãos do Congresso Nacional que alega que o dinheiro possibilita o desenvolvimento das bases eleitores de deputados e senadores. Nele a destinação do recurso é definida a partir da negociação do relator e lideranças parlamentares com o Governo, de modo que o dinheiro seja enviado sem que se saiba por quem e para que, na total falta de transparência.

E pelo que se vê na projeção para 2023, o orçamento secreto terá 19 bilhões de reais para serem distribuídos entre os deputados federais. Qualquer que seja o presidente eleito no segundo turno, poderá e terá de contar com esse mecanismo que permite a compra de votos nos projetos do executivo. Essa sempre foi a fórmula mágica através da qual o governo consegue aprovar suas propostas.

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