Fiscalização do Tribunal de Contas revela lado obscuro da Educação

Alimento vencido, forro e piso quebrados, infiltração e mofo, computadores amontoados e sem uso, uniformes e milhares de apostilas nunca usados. Municípios terão de responder ao TCSP

Alimento vencido, forro e piso quebrados, infiltração e mofo, computadores amontoados e sem uso, uniformes e milhares de apostilas nunca usados. Municípios terão de responder ao TCSP

Em todo o Brasil, por força da Lei, todo o orçamento de um município está 25% comprometido com a Educação, na prática, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu uma fiscalização surpresa para verificar se os recursos realmente chegam até os estudantes. Arujá e Igaratá estão na lista dos 319 municípios vistoriados.

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A escola de Igaratá vistoriada foi a EMEIF Irmã Paula Guimarães Nunes, a secretaria de Educação informa que: “Durante a fiscalização “surpresa” do TCESP, nenhuma irregularidade foi constatada”.

Mas esta é uma realidade diferenciada, em algumas unidades de ensino, entre as 396 escolas públicas municipais e estaduais, a realidade era de precariedade. Materiais pedagógicos, uniformes e computadores desperdiçados; extintores de incêndio vencidos há 9 anos, infiltrações e mofo no ambientes e até água sem filtro no bebedouro.

393 Agentes da Fiscalização trabalharam nesta ação coordenada. E a vistoria simultânea de 393 escolas, distribuídas em 319 municípios do Estado, podia ser acompanhada ao vivo por um link de acesso do Tribunal de Contas.

A fiscalização checou a infraestrutura das escolas, o fornecimento de água, a manutenção e a limpeza dos ambientes, as salas de aulas, os banheiros, a cozinha, os locais de convivência, os pátios e as quadras esportivas.

Os uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet também foram vistoriados. O transporte escolar não ficou de fora, as inspeções flagraram veículos em condições precárias, com mais de 10 anos de circulação, pneus carecas e até motorista sem habilitação.

Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – são públicas e estão disponíveis no site do TCESP. Relatórios parciais e consolidados estão em elaboração e serão posteriormente divulgados.

Onde foram identificadas irregularidades, as Prefeituras e órgãos estaduais são notificados a corrigir pelo TCESP e devem prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão posteriormente divulgados, após a consolidação de total as informações.

As escolas de Arujá que foram vistoriadas são: EM Professora Cecilia Caraça Coutinho Mineiro e EM Recanto Primavera. Na última inspeção surpresa, em 28/04/2022, na EM Paulo Freire foram encontrados materiais inservíveis em toda a escola.

Até o fechamento desta edição a Prefeitura de Arujá não retornou os questionamentos da reportagem.

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