quinta-feira, maio 26, 2022
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Fiscalização do TCESP aponta insegurança nas escolas

Mais de 80% das escolas das redes municipais e estadual, incluindo unidades de Arujá e Santa Isabel, não possuem laudo de vistoria do corpo de bombeiros diz TCESP

Por Bruno Martins

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) visitou no último dia, 28, cerca de 485 escolas em 348 municípios paulistas entre eles Arujá e Santa Isabel. Nas unidades, os fiscais encontraram diversos problemas estruturais, além da falta de itens básicos para higiene de alunos e professores e pelo menos 84,7% das escolas visitadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Na região, as unidades Paulo Freire e Professora Dalila Franco Garcia da Silva pertencentes a rede municipal de Arujá e a escola de educação básica rural Benedito Alves de Queluz, situada no Bairro Monte Negro em Santa Isabel não apresentaram o AVCB.

Nas demais unidades visitadas pelos 502 agentes do TCESP foram encontradas ainda banheiros inadequados, alguns até sem vaso sanitário e ausência de sabão e papel higiênico. O órgão ainda encontrou falhas no transporte escolar dos estudantes. Durante a inspeção, foram encontrados ônibus com bancos e assentos quebrados, cintos de segurança em condições precárias, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) irregulares.

As prefeituras e a secretaria Estadual de Educação foram notificadas pelo TCESP a prestarem esclarecimentos detalhados sobre cada falha apontada pelo órgão.

Em nota a Prefeitura de Arujá informou que tomou conhecimento do fato, que vem de anos passados, imediatamente designou uma profissional (arquiteta) que passou a realizar os levantamentos sobre a situação documental não só das escolas, mas também de todos os prédios públicos. “Assim que este levantamento for concluído, serão elaborados os projetos e demais trâmites necessários para a regularização”, informou.

Já Santa Isabel disse que está em vias de contratar uma empresa especializada para a regulamentação das questões apontadas pelo TCE, e que a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o departamento de Segurança do Trabalho da Prefeitura, executa ações pontuais no que diz respeito à implementação e manutenção do sistema de prevenção e combate a incêndio das unidades escolares.

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